Programação

  • Geral

  • 19/2

    - Aula introdutória

    - Orientação metodológica e organização dos trabalhos do semestre:

    (i)     leitura e debate dos textos/vídeos obrigatórios;

    (ii)   papel dos textos e vídeos complementares;

    (iii) preparação dos seminários;

    (iv)  a participação qualificada nos debates – um pacto pedagógico;

    (v)    os distintos usos da plataforma Moodle;

    (vi)  inscrição nos seminários;

    (vii) esclarecimentos sobre a avaliação;

    (viii) os debates extra-classe;

    (ix)  a importância da prova final – take-home exam.


    • 26/2

      Direito e moeda

       

      Diálogo socrático a partir das leituras indicadas abaixo:

       

      DESAN, Christine. “Money as a legal institution”, in David Fox and Wolfgang Ernst (eds.), Money in the Western legal tradition, Oxford University Press, 2016, p. 18-35.

      STF, RE 478.410 (2010), Rel. Min. Eros Grau.

       

      Legislação: Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) – Decreto-lei 4.657/42, arts. 20 a 24 (alterado pela Lei 13.655/2018).


      • 12/3

        Fiat Money e democracia: o caso do referendo suíço de 10 de junho de 2018

         

        BANK OF ENGLAND, Quarterly Bulletin, Q1/2014, vol. 54, n. 1, p. 4-27, http://www.bankofengland.co.uk/publications/Documents/quarterlybulletin/2014/qb14q1.pdf

        GRAEBER, David.   “The truth is out: money is just an IOU, and the banks are rolling in it”, The Guardian,   18 March 2014, https://www.theguardian.com/commentisfree/2014/mar/18/truth-money-iou-bank-of-england-austerity

        Monetäre Modernisierung (MoM), The background to the national referendum on sovereign money in Switzerland, 2017, https://www.vollgeld-initiative.ch/fa/img/English/2017_05_02_Referendum_on_Sovereign_Money_in_Switzerland.pdf

         

        Vídeos obrigatórios:

        a.       Bank of England:   [não é muito dinâmico mas é didático]

        b.      Trechos de Four Horsemen (a partir de 15’42 até 23’20):

        c.       Adair Turner: https://www.youtube.com/watch?v=Fr_orxK5Zqo

         

        Vídeos complementares: ver http://positivemoney.org/videos/

         

        Material complementar:

         

        Contrário à proposta

        https://www.snb.ch/en/ifor/media/dossiers/id/media_dossiers_vollgeld

         

        Favorável à proposta

        https://www.vollgeld-initiative.ch/english/


        • 19/3

          Direito, economia e segurança jurídica: o caso dos spreads bancários

           

          Leitura obrigatória (seminário)

          • Arida, Persio; Bacha, Edmar; Lara-Resende, André.  “Credit, interest and jurisdictional uncertainty: conjectures on the case of Brazil”, Francesco Giavazzi et al., Inflation targeting, debt and the Brazilian experience, 1999 to 2003, Cambridge, MIT Press, 2005, p. 265-293, http://iepecdg.com.br/wp-content/uploads/2016/03/TPD2IEPE.pdf .
          • Constituição Federal, art. 170 [consultar no link de Legislação do website do Governo Federal www.planalto.gov.br ]
          • FEBRABAN, Como fazer os juros serem mais baixos no Brasil Uma proposta dos bancos ao governo, Congresso, Judiciário e à sociedade. São Paulo: Febraban, 2018, https://jurosmaisbaixosnobrasil.com.br/ .

           

          Leitura complementar

           

           

           


          • 26/3 CONVIDADO ESPECIAL

            Compliance:

            os desafios dos programas de integridade numa economia globalizada



            Conferencista:

            Martim Della Valle

            Bacharel e Doutor em Direito Internacional (Direito/USP)

            Fundador da Law Tech Zenith Source

            Ex-Chefe Global de Compliance da AB-InBev

            Professor Visitante da IACA – International Anti-Corruption Academy (Áustria)

            Membro do conselho da Transparência Internacional Bélgica


            Leituras indicadas


            Corporate Counsel, "Award-Winning In-House Counsel Starts Legal Tech Compliance Firm", September 17, 2018, https://www.law.com/corpcounsel/2018/09/17/award-winning-in-house-counsel-starts-legal-tech-compliance-firm/

            Global Investigation Review, “Just anti-corruption: Anti-bribery compliance: We need more `pioneers`”, July 13, 2018, https://globalinvestigationsreview.com/article/jac/1171925/anti-bribery-compliance-we-need-more-%E2%80%9Cpioneers%E2%80%9D

            JOTA, Diário de um Chefe de Compliance, https://www.jota.info/autor/martim-della-valle 




            Obs.:  A aula/conferência terá início às 20h40


          • 2/4


            Ambiente de negócios e controle do poder político: separação dos poderes, independência e accountability das agências reguladoras

             

            Leitura obrigatória (seminário)

             

            • STF, Caso AGERGS,

             http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rda/issue/view/3322

             

            • U.S. Supreme Court, Caso Humphey's Executor,

             https://www.law.cornell.edu/supremecourt/text/295/602


            Leitura complementar 

            Textos e videos de Cass Sunstein (professor da Harvard Law School), do período em que trabalhou na Casa Branca (Governo Obama), disponíveis em

             https://obamawhitehouse.archives.gov/blog/author/cass-sunstein





          • 9/4 - AULA CANCELADA - REAGENDAMENTO A SER COMBINADO

            Ambiente de negócios II: Direito do consumidor

             

            Leitura obrigatória (seminário)

            MOURA, Walter; BESSA, Leonardo. Manual de Direito do Consumidor, 4ª. ed., Brasília:Senacon, 2014, capítulos 3 (Proteção à saúde e à segurança: responsabilidade pelo fato do produto e do serviço), 4 (Responsabilidade pelo vício do produto e do serviço), 5 (Oferta e publicidade), 6 (Práticas abusivas),  https://justica.gov.br/seus-direitos/consumidor/Anexos/manual-4a-edicao-2.pdf

            STJ, REsp 251024 (Planos de Saúde)

            STJ, súmulas de direito do consumidor, http://www.stj.jus.br/SCON/sumanot/toc.jsp?materia=%27DIREITO%20DO%20CONSUMIDOR%27.mat.

             

            Leitura Complementar:

            Ver materiais no website da Secretaria Nacional do Consumidor  do Ministério da Justiça,  https://justica.gov.br/seus-direitos/consumidor/publicacoes


          • 23/4

            O direito como instrumento de política econômica e de controle social: Direito Privado e Direito Público clássicos x Direito Regulatório/Econômico

             

            Leitura sugerida (não-obrigatória):

             

            TEUBNER, Gunther. “Juridification: concepts, aspects, limits, solutions”, in Juridification of social spheres, Berlin, Walter de Gruyter, 1987, p. 3-48, disponível em: http://www.jura.uni-frankfurt.de/43829702/Juridification.pdf 

            VEIGA DA ROCHA, Jean-Paul. “Quem tem medo da delegação legislativa?”, Revista de Direito Administrativo (2016) 271: 193-221, < http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rda/issue/view/3322 >

            VEIGA DA ROCHA, Jean-Paul; COUTINHO, Diogo R. “Regulação e controle de preços do setor privado no direito brasileiro: hipóteses de possibilidade — parâmetros jurídicos — a irretroatividade das normas no campo regulatório — formas e limites de atuação do Poder Judiciário”, Revista de Direito Administrativo 272 (2016): 253-281,  <http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rda/article/view/64304/62515>

             

            Para uma coletânea de textos clássicos e contemporâneos sobre direito, instituições e teoria da regulação nos EUA e na Europa, ver os seguintes títulos:

             

            VEIGA DA ROCHA, Jean-Paul; COUTINHO, Diogo R.; MATTOS, Paulo; PRADO, Mariana Mota; OLIVA, RAFAEL (orgs.), Regulação econômica e democracia: o debate norte-americano, 2ª ed., São Paulo: RT/Thomson Reuters; Rio de Janeiro: FGV Direito Rio, 2017.

             

            VEIGA DA ROCHA, Jean-Paul; COUTINHO, Diogo R.; MATTOS, Paulo; PRADO, Mariana Mota; OLIVA, RAFAEL (orgs.), Regulação econômica e democracia: o debate europeu, 2ª ed., São Paulo: RT/Thomson Reuters; Rio de Janeiro: FGV Direito Rio, 2017.

             

            Para um panorama dos principais problemas atuais de Direito Econômico e Regulação no Brasil, ver a coletânea:

             

            VEIGA DA ROCHA, Jean-Paul; COUTINHO, Diogo R.; SCHAPIRO, Mario. Direito Econômico Atual, São Paulo: GEN/Método, 2015.



            • 30/4

              Judicial review - aula teórica e role-playing

              • 3/5 - dia excepcional

                Reposição de aula - horário de sempre

                Salas

                Até 21h – sala G-3

                Após 21h – sala G-1


                • 7/5

                  Workshop: como escrever um texto acadêmico e como criticá-lo

                  • 14/5

                    Workshop: como escrever um texto acadêmico e como criticá-lo

                    • 21/5 - Início às 20h

                      Direito e Governança corporativa: repensando os Gatekeepers

                      Fernando Merino

                      Otávio Yazbek

                      Evento inserido na disciplina Instituições de Direito, oferecida pela Faculdade de Direito (Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito) aos alunos do curso de graduação em Administração da FEA/USP e nas atividades do grupo de pesquisa Democracia, Experimentalismo e Economia Política – DEEP.

                       

                      O evento é aberto a todos os interessados. Não há necessidade de inscrição.

                       

                       

                      Fernando Quintana Merino

                      Com ampla experiência internacional na advocacia  e na gestão corporativa de temas complexos de direito societário, finanças, contencioso, M&A, valores mobiliários e infraestrutura, foi Diretor Jurídico do Grupo Pão de Açúcar e da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), Diretor Executivo Jurídico e de Compliance da Merrill Lynch e JP Morgan, além da atuação como membro do Conselho de Administração de importantes companhias.

                      É Professor do curso de Pós-graduação em Direito do Insper. Advogado em Washington (Steptoe & Johnson LLP).

                       

                      Otavio Yazbek

                      Doutor em Direito Econômico (USP). Foi Diretor de Regulação da BM&F, Diretor de Autorregulação da BM&FBovespa. Foi Diretor da CVM e membro do Standing Committee on Supervisory Cooperation do Financial Stability Board.

                      É advogado em São Paulo. Professor do curso de Pós-graduação em Direito FGVLaw. Presidente do Comitê de Fusões e Aquisições (CAF). Membro do Conselho de Autorregulação da Febraban.


                      Leitura recomendada

                       

                      Material complementar de pesquisa pode ser encontrado em https://www.corpgov.net/   e https://www.ibgc.org.br/.


                    • 28/5

                      Direito, Capitalismo e Inovação


                      Textos obrigatórios (Seminário)

                      (i) MAZZUCATO, Mariana. “Mission-Oriented Innovation Policies: Challenges and Opportunities,” Oxford, Industrial and Corporate Change, Vol. 27, No. 5, pp. 803-815.

                      (ii) SABEL, Charles. “The new organization of production, productive development policies and job creation,” January 2016, http://www2.law.columbia.edu/sabel/papers/Sabel%20New%20organization%20of%20Production,%20PDPs%20and%20Job%20Creation.pdf

                       

                      Textos complementares:

                      BENKLER, Yochai. “Peer production, the commons, and the future of the firm” Strategic Organization (2016),  1-11 , https://benkler.org/Pub.html#Cooperation .

                      BRYNJOLFSSON, Erik; McAFEE, Andrew. A segunda era das máquinas, Alta Books, 2015.

                      ESTADÃO, "Uso de inteligência artificial pode aumentar desemprego no Brasil, diz FGV", 17/5/2019, https://link.estadao.com.br/noticias/inovacao,desemprego-pode-subir-ate-4-pontos-percentuais-com-adocao-de-inteligencia-artificial-diz-fg,70002833283.



                    • 4/6 CONVIDADO ESPECIAL

                      Direito, internet e democracia: fake news, manipulação e desinformação na política

                       

                      Francisco Brito Cruz

                      Diretor do Internet Lab: http://www.internetlab.org.br/pt/

                      Doutorando e mestre em Filosofia e Teoria Geral do Direito na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP). Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP) e, durante o curso, bolsista do Programa de Educação Tutorial (PET) – Sociologia Jurídica. Em 2010, participou do programa de intercâmbio da Secretaria de Assuntos Legislativos (SAL) do Ministério da Justiça e da Secretaria para Assuntos Jurídicos (SAJ) da Casa Civil da Presidência da República. Foi pesquisador visitante (2013) no Center for Study of Law and Society, da Universidade da Califórnia – Berkeley, por meio de programa de intercâmbio da Rede de Pesquisa Empírica em Direito (REED). Em 2011, foi ganhador do 1º lugar do Prêmio Marco Civil da Internet e Desenvolvimento da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (SP). Autor de artigos acadêmicos e de opinião sobre políticas de Internet, fundou e é coordenador (2012-2014, 2016-atual) do Núcleo de Direito, Internet e Sociedade da Universidade de São Paulo (NDIS-USP). É especialista no monitoramento de políticas públicas ligadas à tecnologia e pesquisa sobre as relações delas com a democracia.


                      BENKLER, Yochai; FARIS, Robert; ROBERTS, Hal. Network Propaganda, "Epistemic Crisis"  (Capítulo 1), 2018.

                       [trata-se de sumário da grande pesquisa que eles conduziram em Harvard sobre a eleição do Trump]

                       

                      Leitura complementar


                      ORTELLADO, Pablo; MORETTO, Marcio. "O que são e como lidar com notícias falsas?", Revista Sur, (sobre o caso brasileiro). Link: https://sur.conectas.org/o-que-sao-e-como-lidar-com-as-noticias-falsas/


                    • 11/6

                      Conferência | Direito & Administração/USP*

                       

                      Ambiente de negócios no Brasil:

                      os desafios do Direito do Consumidor

                       

                       

                      FEA/USP – Sala E-01 (Térreo)                         11/6/2019   20h – 22h20

                       

                      Conferencista:

                      Walter Faiad de Moura

                      Ex-Presidente do Conselho Consultivo da ANATEL

                      Latin Lawyers Award (categoria Disputes Deal of the Year 2018)

                      Prêmio Innovare, pelo acordo nacional entre poupadores e bancos sobre os planos de estabilização econômica

                      Conselheiro do Fundo de Proteção dos Direitos do Consumidor do DF

                      Vice-Presidente do Brasilcon



                      * Evento inserido na disciplina Instituições de Direito, oferecida pela Faculdade de Direito aos alunos do curso de Administração da FEA/USP e nas atividades do grupo de pesquisa Democracia, Experimentalismo e Economia Política - DEEP



                      Ambiente de negócios: Direito do consumidor

                       

                      Leitura obrigatória (seminário)

                       

                      MOURA, Walter; BESSA, Leonardo. Manual de Direito do Consumidor, 4ª. ed., Brasília:Senacon, 2014, capítulos 3 (Proteção à saúde e à segurança: responsabilidade pelo fato do produto e do serviço), 4 (Responsabilidade pelo vício do produto e do serviço), 5 (Oferta e publicidade), 6 (Práticas abusivas),  https://justica.gov.br/seus-direitos/consumidor/Anexos/manual-4a-edicao-2.pdf 

                       

                      STJ, REsp 251024 (Planos de Saúde), https://ww2.stj.jus.br/processo/revista/inteiroteor/?num_registro=200000238287&dt_publicacao=04/02/2002 

                       

                      STJ, súmulas de direito do consumidor, http://www.stj.jus.br/SCON/sumanot/toc.jsp?materia=%27DIREITO%20DO%20CONSUMIDOR%27.mat.

                       [NÂO é necessário estudar as súmulas, apenas dar uma olhada para ter uma ideia geral de como o Tribunal vai consolidando seus entendimentos sobre os vários temas - a jurisprudência]

                       

                      Leitura Complementar:

                       

                      Ver materiais no website da Secretaria Nacional do Consumidor  do Ministério da Justiça,  https://justica.gov.br/seus-direitos/consumidor/publicacoes