Programação
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1. Dentro dos prazos , alunos deverão inscrever-se nos grupos de seminário por meio da ferramenta do Moodle. Às 23h55 do último dia do prazo (o dia da segunda aula, 28/02), a ferramenta será bloqueada automaticamente e não será mais possível se inscrever em nenhum seminário, nem alterar sua inscrição.
2. Considerando a extensão do prazo e a anterioridade deste aviso , a inscrição nos seminários é de responsabilidade exclusiva dos alunos e será permitida somente via Moodle.
3. Alunos que não realizarem a inscrição da forma aqui detalhada ficarão sem a nota de seminário.
4. Não é permitido a alunos do diurno se inscreverem em seminários do período noturno, ou o contrário. Inscrições do gênero não serão consideradas.
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Escolha um Seminário (Noturno) Escolha um grupo
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Aula introdutória
Orientação metodológica e organização dos trabalhos do semestre: (i) leitura e debate dos textos/vídeos obrigatórios; (ii) papel dos textos e vídeos complementares; (iii) preparação dos seminários; (iv) as pré-monitorias; (v) a participação qualificada nos debates; (vi) os distintos usos da plataforma Moodle; (vii) inscrição nos seminários; (viii) esclarecimentos sobre a avaliação, (ix) os debates extra-classe.; (x) a importância dos papers.
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Textos obrigatórios:
(i) SAN TIAGO DANTAS, Francisco Clementino de. “Discurso de agradecimento pelo prêmio ‘Homem de Visão de 1963’”. Revista Brasileira de História, São Paulo, v. 24, n. 47, p. 329-338, 2004. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-01882004000100013
(ii) FARIA, José Eduardo. “Juristas fora da curva: três perfis”. Revista Direito GV, vol. 12, n. 2, p. 272-316, 2016. Disponível em: http://direitosp.fgv.br/publicacoes/revista/artigo/juristas-fora-curva-tres-perfis
Vídeo obrigatório:
(i) FREYRE, Gilberto. O que é o Brasil? Conferência de 1985 do 2° Congresso Brasileiro de Psicanálise d'A Causa Freudiana do Brasil, realizado no Rio de Janeiro. Disponível em:
Texto complementar:
DUTRA, Pedro. San Tiago Dantas: a razão vencida, vol. 1 (O ideólogo, 1911-1945), São Paulo, Singular, 2014.
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Texto obrigatório (Seminário A):
POULANTZAS, Nicos. “La Ley” (Primera Parte, Capítulo 3); “La Irresistible Ascensión de la Administración del Estado” (Quarta Parte, Capítulo 2), in Estado, Poder y Socialismo, 9ª ed., México, Siglo XXI Editores, 2005, pp. 87-108 e 265-284.
Textos complementares:
FAUSTO, Ruy. Marx: lógica & política, Tomo 2, 2ª. ed., São Paulo, Brasiliense, 1987.
GIANNOTTI, José Arthur. Certa herança marxista, São Paulo, Companhia das Letras, 2000.
HUNT, Alan; CAIN, Maureen. Marx and Engels on Law, London, Academic Press, 1979
HUNT, Alan. “Marxism, Law, Legal Theory, and Jurisprudence”, in Explorations in Law and Society: toward a constitutive theory of law, New York, Routledge, 1993, p. 249-266.
JESSOP, Bob. State power, Polity, 2008.
KELSEN, Hans. The Communist theory of law. New York: Wm. S. Hein Publishing, 1955. [Edição em espanhol: Teoría comunista del derecho y del Estado. Buenos Aires: Emecé Editores, 1957.]
PAŠUKANIS, Evgenij. Teoria geral do direito e o marxismo. Rio de Janeiro, Renovar, 1989 [1924].
RENNER, Karl. The Institutions of Private Law and their Social Function. London, Routledge & Kegan Paul, 1949.
Vídeos complementares
JESSOP, Bob. “States and State Power: A Strategic-Relational Approach”, 2015. Disponível em: <http://bobjessop.org/2015/02/27/states-and-state-power-a-strategic- relational-approach/>
STREECK, Wolfgang. “TLI Signature Lecture: How Will Capitalism End?”, King’s College, London, 2016. Disponível em: < >
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Texto obrigatório (Seminário B):
TRUBEK, David. “Max Weber sobre Direito e ascensão do capitalismo”, Revista Direito GV 5 (2007) [1972], p. 151-186. Disponível em: http://direitosp.fgv.br/sites/direitosp.fgv.br/files/rdgv_05_pp151-186.pdf.
Textos complementares:
COHN, Gabriel. “Max Weber: muito além do Estado Nacional”, in Jorge de Almeida e Wolfgang Bader (orgs.), Pensamento alemão no século XX, vol. 1, São Paulo, Cosac Naify, 2009, p. 25-37.
GIDDENS, Anthony. "Marx, Weber, e o desenvolvimento do capitalismo", in Política, sociologia e teoria social, São Paulo, Ed. Unesp, 1998, p. 73-101.
KENNEDY, Duncan. “The Disenchantment of Logically Formal Legal Rationality”, Hastings Law Journal 55 (2004): 1031- 1076. Disponível em: http://duncankennedy.net/documents/The Disenchantment of Logically Formal Legal Rationality.pdf
KRONMAN, Anthony. “O Direito e o capitalismo”, in Max Weber, Rio de Janeiro, Elsevier, 2009, cap. 6.
LÖWY, Michael. A jaula de aço, São Paulo, Boitempo, 2014.
MARCUSE, Herbert. “Industrialização e capitalismo na obra de Max Weber”, in Cultura e Sociedade, vol. 2, Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1998, p. 113-136.
SWEDBERG, Richard. “Economia e Direito”, in Max Weber e a idéia de sociologia econômica, Rio de Janeiro, UFRJ, 2005, p. 155-199.
TRUBEK, David. “Para uma teoria social do direito: um ensaio sobre o estudo de direito e desenvolvimento”, in O novo direito e desenvolvimento: presente, passado e futuro, São Paulo, Saraiva, 2009, p. 51-122.
WEBER, Max. A gênese do capitalismo moderno, São Paulo, Ática, 2006 [1919-1920].
WEBER, Max. “§8. As qualidades formais do direito moderno”, in Economia e Sociedade, vol. 2, UnB/Imprensa Oficial de SP, 2004 [1920, póstumo], p. 142-153.
Vídeos complementares:
COHN, Gabriel. Café Filosófico: a Sociologia de Max Weber, disponível em
LÖWY, Michael. A alegoria da jaula de aço: Max Weber e Karl Marx, disponível em
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Texto obrigatório (Seminário C):
NEUMANN, Franz. “A mudança de função da lei no direito da sociedade burguesa”, trad. Bianca Tavolari, Revista Brasileira de Estudos Políticos 109 (2014): 13-87 [1937], seções I a V (p. 13-54), disponível em: <https://pos.direito.ufmg.br/rbep/index.php/rbep/issue/view/26>.
Textos complementares:
NEUMANN, Franz. O Império do Direito, trad. Rúrion Soares Melo, São Paulo, Quartier Latin, 2013 [1936; 1986].
NEUMANN, Franz. Estado democrático e Estado autoritário, Rio de Janeiro, Zahar, 1969 [1957].
NEUMANN, Franz. “O conceito de liberdade política”, trad. Flávio Prol, Cadernos de Filosofia Alemã 22 (2013): 107-154 [1953].
SCHEUERMAN, William E. Between the norm and the exception: the Frankfurt School and the Rule of Law, MIT Press, Cambridge, Massachusetts, 1994.
SCHEUERMAN, William E. Frankfurt School Perspectives on Globalization, Democracy and the Law, Routledge, New York, 2008.
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Texto obrigatório (Seminário D):
NEUMANN, Franz. “A mudança de função da lei no direito da sociedade burguesa”, trad. Bianca Tavolari, Revista Brasileira de Estudos Políticos 109 (2014): 13-87 [1937], seções VI a VII (p. 54-87), disponível em: <https://pos.direito.ufmg.br/rbep/index.php/rbep/issue/view/26>.
Textos complementares:
NEUMANN, Franz. O Império do Direito, trad. Rúrion Soares Melo, São Paulo, Quartier Latin, 2013 [1936; 1986].
NEUMANN, Franz. Estado democrático e Estado autoritário, Rio de Janeiro, Zahar, 1969 [1957].
NEUMANN, Franz. “O conceito de liberdade política”, trad. Flávio Prol, Cadernos de Filosofia Alemã 22 (2013): 107-154 [1953].
SCHEUERMAN, William E. Between the norm and the exception: the Frankfurt School and the Rule of Law, MIT Press, Cambridge, Massachusetts, 1994.
SCHEUERMAN, William E. Frankfurt School Perspectives on Globalization, Democracy and the Law, Routledge, New York, 2008.
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Texto obrigatório (Seminário E):
(i) HABERMAS, Jürgen. Legitimation crisis. Boston, Beacon Press, 1975, p. 50-75 (Parte II: “Crisis tendencies in advanced capitalism”, capítulos 4, 5 e 6: “Theorems of economic crisis”, “Theorems of rationality crisis”, “Theorems of legitimation crisis”).
Texto complementar:
LAIDLER, David. “Keynes and the birth of modern macroeconomics”, in BACKHOUSE, Roger E. and BATEMAN, Bradley W. (ed.), The Cambridge Companion to Keynes, Cambridge University Press, 2006, p. 39-57.
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Textos obrigatórios (Seminário F):
OFFE, Claus. “Legitimacy versus efficiency”, e “Some contradictions of the modern Welfare State”, ambos em Contradictions of the Welfare State, London, Hutchinson, 1984, p. 130-161.
Vídeo complementar:
The Hertie School of Governance. Liberal Democracy in Hard Times: Transitions, Dilemmas, and Innovations: a Symposium in Honour of Claus Offe. Berlin, March 22, 2012. https://www.youtube.com/playlist?list=PL6BCF3387538A2FEC [com participação de Jürgen Habermas, Jon Elster, Wolfgang Streeck, Philippe Schmitter, dentre outros]
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Não haverá aula.
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Semana 9 (25/4): Capitalismo regulado e juridificação: revolução keynesiana, Welfare State, direito social e materialização do Direito
Texto obrigatório (Seminário G):
TEUBNER, Gunther. “Juridification: concepts, aspects, limits, solutions”, in Juridification of social spheres, Berlin, Walter de Gruyter, 1987, p. 3-48, disponível em: http://www.jura.uni-frankfurt.de/43829702/Juridification.pdf
Textos complementares:
BOBBIO, Norberto. “A função promocional do direito”, in Da estrutura à função, Barueri, Manole, 2007, p. 1-21.
EWALD, François. L’État providence, Paris, Bernard Grasset, 1986.
LOPES, José Reinaldo de Lima. Direitos sociais: teoria e prática, São Paulo, Método, 2006.
UNGER, Roberto Mangabeira. “A desintegração do Estado de direito na sociedade pós-liberal”, in O Direito na sociedade moderna: contribuição à crítica da teoria social, Rio de Janeiro. Ed. Civilização Brasileira, 1979, p. 202-231, disponível em http://robertounger.com/portuguese/pdfs/direi6.pdf. [Versão original em inglês (p. 192-223) disponível em http://www.robertounger.com/english/pdfs/lawinmo.pdf]
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Texto obrigatório (Seminário H):
FARIA, José Eduardo. “As mudanças do Direito entre duas eras econômicas”, in O Direito na economia globalizada, São Paulo, Malheiros, 1999, p. 111-149.
Textos complementares:
ARRIGHI, Giovanni. The long twentieth century: Money, power and the origins of our times, new and updated edition, Verso, 2010 [1994].
FARIA, José Eduardo (org.). Direito e globalização econômica: implicações e perspectivas, São Paulo, Malheiros, 1996.
IANNI, Octavio. Teorias da globalização, Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 2007.
JOERGES, Christian; SAND, Inger-Johanne; TEUBNER, Gunther (ed.). Transnational governance and constitutionalism, Hart Publishing, 2004.
KUNTZ, Rolf. “Direitos sociais e mudança econômica: uma crise entre dois mundos”, in Emerson Ribeiro Fabiani (org.), Impasses e aporias do direito contemporâneo -- Estudos em homenagem a José Eduardo Faria, São Paulo, Saraiva, 2011, p. 119-133.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Contratos relacionais e defesa do consumidor, São Paulo, Max Limonad, 1998.
STREECK, Wolfgang. Buying time: the delayed crisis of democratic capitalism, Verso, 2014.
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Texto obrigatório (Seminário I):
STREECK, Wolfgang. “Reforma neoliberal: transformação do Estado fiscal em Estado endividado” (capítulo 2), in Tempo comprado: a crise adiada do capitalismo democrático, Coimbra, Actual, 2013.
Textos complementares:
FARIA, José Eduardo. O Estado e o Direito depois da crise, São Paulo, Saraiva, 2011.
RODRIK, Dani. The Globalization Paradox: Democracy and the Future of the World Economy, W.W. Norton & Company, 2012.
STREECK, Wolfgang. Tempo comprado: a crise adiada do capitalism democrático, São Paulo, Boitempo, 2018.
TRUBEK, David; ALVIAR, Helena; COUTINHO, Diogo R.; SANTOS, Alvaro (ed.). Law and the New Developmental State: the Brazilian experience in Latin American Context, Cambridge University Press, 2013.
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Texto obrigatório (Seminário J):
SCHUMPETER, Joseph A. “Parte II - O Capitalismo pode sobreviver?”: “Prólogo”; “O processo de destruição criativa””; “A civilização do capitalismo”; “Hostilidade crescente”; “Decomposição”, in Capitalismo, Socialismo e Democracia, trad. Luiz Antônio Oliveira de Araújo, São Paulo, Ed. Unesp, 2016 [1943]. [digitalizar e colocar no MOODLE]
Textos complementares:
BRUNKHORST, Hauke. “The return of crisis”, in Poul Kjaer, Gunther Teubner e Alberto Febbrajo (eds.), The financial crisis in constitutionall perspective: the dark side of functional differentiation, Oxford, Hart Publishing, 2011, p. 133-171.
CAMPILONGO, Celso Fernandes. Interpretação do direito e movimentos sociais, Rio de Janeiro, Elsevier, 2012.
LUHMANN, Niklas. Risk: a sociological theory, New Brunswick, Aldine Transaction, 2008.
TEUBNER, Gunther. “A constitutional moment? The logics of ‘hitting the bottom’”, in Gunther TEUBNER, Alberto FEBBRAJO and Poul F. KJAER, The financial crisis in constitutional perspective: the dark side of functional differentiation, Oxford, Hart Publishing, 2011, p. 3-42. Disponível em: http://papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm?abstract_id=1592465.
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Textos obrigatórios (Seminário K):
(i) MAZZUCATO, Mariana. “Mission-Oriented Innovation Policies: Challenges and Opportunities,” Oxford, Industrial and Corporate Change, Vol. 27, No. 5, pp. 803-815.
(ii) SABEL, Charles. “The new organization of production, productive development policies and job creation,” January 2016, http://www2.law.columbia.edu/sabel/papers/Sabel%20New%20organization%20of%20Production,%20PDPs%20and%20Job%20Creation.pdf
Textos complementares:
BENKLER, Yochai. “Peer production, the commons, and the future of the firm” Strategic Organization (2016), 1-11 , https://benkler.org/Pub.html#Cooperation .
BRYNJOLFSSON, Erik; McAFEE, Andrew. A segunda era das máquinas, Alta Books, 2015.
ESTADÃO, "Uso de inteligência artificial pode aumentar desemprego no Brasil, diz FGV", 17/5/2019, https://link.estadao.com.br/noticias/inovacao,desemprego-pode-subir-ate-4-pontos-percentuais-com-adocao-de-inteligencia-artificial-diz-fg,70002833283.
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Texto obrigatório (Seminário L):
MANGABEIRA UNGER, Roberto. “Introdução: o imperativo da rebeldia no pensamento jurídico brasileiro”; “A vocação do pensamento jurídico agora”, in O movimento de estudos críticos do direito: outro tempo, tarefa maior, trad. Lucas Fucci Amato, Belo Horizonte, Letramento: Casa do Direito, FGV Direito Rio, 2017 p. 11-24; 68-94.
Textos complementares:
MANGABEIRA UNGER, Roberto. Necessidades falsas: introdução a uma teoria social antideterminista a serviço da democracia radical, trad. Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy, São Paulo, Boitempo, 2005 [disponível em http://www.robertounger.com/pt/category/filosofia-teoria-social-juridica/ ].
MANGABEIRA UNGER, Roberto. O movimento de estudos crítico do direito: outro tempo, tarefa maior, trad. Lucas Fucci Amato, Belo Horizonte, Letramento: Casa do Direito, FGV Direito Rio, 2017 [edição em inglês disponível em http://www.robertounger.com/en/category/legal-theory/ ].
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Semana 15 (6/6) AULA FINAL - Direito, desenvolvimento e o papel dos juristas: intelectuais públicos ou experts a serviço do poder?
Textos obrigatórios (Seminário M):
(i) HONNETH, Axel. “Idiosyncrasy as a Tool of Knowledge: Social Criticism in the Age of the Normalized Intellectual”, http://publicsphere.ssrc.org/honneth-social-criticism-in-the-age-of-the-normalized-intellectual/
(ii) SABEL, Charles. “Dewey, democracy and democratic experimentalism”, Contemporary Pragmatism, vol. 9, n. 2 (December 2012), 35–55, http://www2.law.columbia.edu/sabel/papers/CP 9.2 03 - Charles Sabel.pdf
(iii) TRUBEK, David. “The ‘Rule of Law’ in Development assistance: past, present and future”, in David M. Trubek and Alvaro Santos (eds.), The new Law and Economic Development: a critical appraisal, Cambridge, Cambridge University Press, 2006, p. 74-94.
Textos complementares:
KENNEDY, David. “Law and the political economy of the world”, in Gráinne de Búrca et al. (org.), Critical perspectives on global governance – Liber Amicorum David M Trubek, Hart Publishing, 2015, p. 65-102, http://www.law.harvard.edu/faculty/dkennedy/publications/PoliticalEconomy.pdf
STREECK, Wolfgang. “Public sociology as a return to political economy”, disponível em http://publicsphere.ssrc.org/streeck-public-sociology-as-a-return-to-political-economy/
UNGER, Roberto Mangabeira. Critical legal studies: another time, a greater task, Verso, 2015, disponível na íntegra em www.robertounger.com