Course: DFD5930 - Sociologia da Constituição (2019) | e-Disciplinas

Topic outline

General

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- Avisos Forum
- Convite Ciclo de Seminários Teoria dos Sistemas e Pesquisa Empírica em Direito URL
Aula 1. 23/8/19. Apresentação do curso
- Programa, seminários e grupos File
Seminário 1. 30/8. Aula 2 Sociologia da constituição: um mapa das abordagens
Seminário 2. 13/9. Aula 3. Formação do pensamento brasileiro: vertentes institucional, sociológica e ideológica.
- SEMINÁRIO 2. SANTOS. Ordem burguesa e liberalismo político File
- SEMINÁRIO 2. VILLAS BÔAS FILHO. Teoria dos sistemas e o direito brasileiro File
Seminário 3. 20/9. Aula 4. Constitucionalismo, autoritarismo e legitimidade
Seminário 4. 27/9. Aula 5. O momento constitucional de 1988: discussão constituinte e debate pós-constituinte
Seminário 5. 04/10. Aula 6. Constituição e realidade: constituições rígidas e flexíveis, regras e princípios
- SEMINÁRIO 5. FARIA. Direito e economia na democratização File
- SEMINÁRIO 5. FARIA. Corrupção, justiça e moralidade pública File
Seminário 6. 11/10. Aula 7. Uma interpretação sistêmica do constitucionalismo brasileiro
Seminário 7. 18/10. Aula 8. Ciclos políticos, estrutura social e sistemas de governo
Seminário 8. 25/10. Aula 9. Do pluralismo jurídico ao pluralismo constitucional?
Seminário 9. 01/11. Aula 10. O que é sociologia da constituição?
- SEMINÁRIO 9. GALVÃO DE SOUSA. Notas sobre a ideia de constituição e o significado sociológico do direito constitucional File
- SEMINÁRIO 9. GALVÃO DE SOUSA. Remarques sur l'idée de constitution et la signification sociologique du droit constitutionnel-min File
Seminário 10. 08/11. Aula 11. Sociologia sistêmica da constituição (I)
Seminário 11. 22/11. Aula 12. Sociologia sistêmica da constituição (II)
Seminário 12. 29/11. Aula 13. Direitos fundamentais sob a teoria dos sistemas
- SEMINÁRIO 12. LUHMANN. Los derechos fundamentales como institución File
- SEMINÁRIO 12. LUHMANN. I diritti fondamentali come istituzione File
Seminário 13. 06/12. Aula 14. Paradoxos dos direitos humanos