DPC5892 - Estudo da Coisa Julgada e outros Institutos de Imunização da Decisão Judicial no Processo Civil Brasileiro (2019)

Indice degli argomenti

• Introduzione

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    Avisos Forum
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    Avisos Forum
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    Programa File
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    Programa com Seminarios File

• Aula 1 - Apresentação do curso Divisão de temas de seminário
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    Galeno Lacerda - O Código como Sistema Legal de Adequação do Processo File
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    Mauro Cappelletti - La Giurisdizione Costituzionale File
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    Nereu Giacomolli - Non bis in idem, proteção da coisa julgada e revisão criminal File
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    Mesquita - Novas Tendências do Direito Processual Civil File
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    Mesquita - Processo Civil e Processo Incivil File

• Aula 2 - Necessidade de imunização da decisão judicial na perspectiva histórica: preclusão, prescrição, decadência, perempção e coisa julgada; evolução histórica da coisa julgada na legislação brasileira
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    José Ignacio Botelho de Mesquita - Autoridade da Coisa Julgada e Imutabilidade da Motivacao File
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    Heitor Sica - Preclusão Processual - caps. 3 e 4 File
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    Dellore - CJ Intro File
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    Celso Neves File
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    CHIOVENDA Giuseppe. Sulla Cosa Giudicata (1905). In SAGGI v. 2 pp. 309-409 File
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    RODRIGUES Walter Piva - A visão unitária do processo File

• Aula 3 - Preclusão: modalidades e inovações do NCPC
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    Grupo JIBM - Questões de Ordem Publica: Revisíveis ad infinitum? File
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    Heitor Sica - Recorribilidade das Interlocutórias e Sistema de Preclusões do Novo CPC File
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    CAPONI, Remo - Rigidita e flessibilita del processo civile File

• Aula 4 - Caracteres da sentença (efeitos, eficácia, autoridade, imperatividade)
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    José Ignacio Botelho de Mesquita - Autoridade da Coisa Julgada e Imutabilidade da Motivacao File
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    Barbosa Moreira - Questões Prejudiciais e Questões Preliminares File
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    Barbosa Moreira - Eficácia da Sentença e Autoridade da Coisa Julgada File
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    Celso Neves - Coisa Julgada Civil File
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    Dellore - Coisa Julgada - Cap. 01 - item 4 File
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    LIEBMAN Enrico Tullio. Decisão e Coisa Julgada - p. 203 a 256 File
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    Liebman - Eficácia e Autoridade da Sentença File

• Aula 5 - a) Conceito de coisa julgada em José Ignacio Botelho de Mesquita; b) Coisa Julgada Formal e Coisa Julgada Material
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    Grupo JIBM - O Colapso das Condições da Ação File
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    Barbosa Moreira - Ainda e Sempre a Coisa Julgada File
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    Mesquita - Coisa Julgada File
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    Grupo JIBM - O Colapso das Condições da Ação File
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    Barbosa Moreira - Ainda e Sempre a Coisa Julgada File
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    Mesquita - Coisa Julgada File

• Aula 6 - Limites objetivos da coisa julgada no NCPC
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    Daniel Zveibil - Ampliação dos Limites Objetivos da Coisa Julgada no NCPC e o Fantasma da Simplificação Desintegradora File
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    Barbosa Moreira - Questões Prejudiciais e Questões Preliminares File
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    Ovidio Baptista da Silva - Limites objetivos da coisa julgada File
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    JIBM - O Conteúdo da Causa de Pedir File
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    BONATO Giovanni. Algumas Considerações Sobre Coisa Julgada no Novo Códido de Processo Civil File
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    GIDI, Antonio; TESHEINER, José Maria Rosa; PRATES, Marília Zanella. Limites objetivos da coisa julgada no projeto de Código de Processo Civil – Reflexões inspiradas na experiência norte-americana File
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    Bruno Vaconcelos Carrilho Lopes - O conteudo da sentenca e os limites objetivos e subjetivos da coisa julgada File

• Aula 7 - Limites subjetivos da coisa julgada no NCPC
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    Luiz Guilherme Marinoni - Coisa julgada sobre questão, inclusive em benefício de terceiro File
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    Barbosa Moreira - Solidariedade Ativa: Efeitos da Coisa Julgada File
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    Dellore - Comentários NCPC File
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    Luiz Guilherme Marinoni - Coisa julgada sobre questão, inclusive em benefício de terceiro File
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    Camilo Zufelato - Solidariedade passiva e limites subjetivos da coisa julgada File

• Aula 8 - Eficácia preclusiva da coisa julgada
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    Bruno Vasconcelos Carrilho Lopes - Efeito Preclusivo da Coisa Julgada File
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    José Ignacio Botelho de Mesquita - Coisa Julgada: Efeito Preclusivo File
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    Barbosa Moreira - A Eficácia Preclusiva da Coisa Julgada Material no Sistema do Processo Civil Brasileiro File
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    Antonio do Passo Cabral - Comentario arts. 502 a 508 do NCPC File

• Aula 9 - Decisões parciais de mérito, precedentes, decisões repetitivas e coisa julgada no NCPC (o art. 525, § 15, do NCPC)
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    Jose Ignacio Botelho de Mesquita - Autoridade Civil da Coisa Julgada Penal File
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    Marco Antonio Perez de Oliveira - Coisa julgada da sentenca generica File
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    Paulo Lucon - Tutela Provisoria e Julgamento Parcial no NCPC File

• Aula 10 - Coisa julgada na ação de alimentos e relações jurídicas continuativas; na execução e na jurisdição voluntária
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    Walter Piva Rodrigues - Coisa Julgada Tributária File
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    Enrico Tullio Liebman - Coisa Julgada em Materia de Imposto File
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    Cappelletti - O controle judicial de constit das leis no dir comp File
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    Teori Zavascki - Embargos a execucao com eficacia rescisoria File
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    Dellore - Coisa julgada aula 11 File
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    Jose Roberto dos Santos Bedaque - Coisa julgada controle concentrado de constitucionalidade e relacoes juridicas de trato continuado File

• Aula 11 - Coisa julgada na tutela cautelar (CPC/73); estabilização da antecipação de tutela no NCPC
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    Heitor Sica - 12 Problemas e 11 Soluções Onze Soluções à Chamada “Estabilização da Tutela Antecipada” File

• Aula 12 - Coisa julgada no processo coletivo (ação popular, ACP e CDC) Entrega dos Trabalhos
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    José Ignacio Botelho de Mesquita - Coisa Julgada no Código do Consumidor File
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    Marco Antonio Perez de Oliveira - Coisa julgada da sentenca generica File
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    Celso Neves - Coisa Julgada Tributária File

• Aula 13 - Relativização da coisa julgada e ação rescisória
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    Flávio Luiz Yarshell - Breves notas sobre a disciplina da ação rescisória no CPC 2015 File
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    José Carlos Barbosa Moreira - Relativização da Coisa Julgada File
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    JIBM - Intangibilidade da coisa julgada File

• Aula 14 - Arguição dos trabalhos escritos