Programação
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Profa. Associada Maria Paula Dallari Bucci
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Obra: São Paulo (1924). Fonte: http://infograficos.estadao.com.br/uploads/galerias/2147/20516.JPG -
Para ciência, publicamos o apontamento de frequência à disciplina TEB II deste 1o. semestre de 2019. A planilha está ordenada por Número USP de cada discente. Até o momento, foram consideradas as noites letivas até 05/06. Qualquer dúvida poderá ser arguida até o prazo de 5 (cinco) dias contatos desta publicação, por e-mail rpcb@usp.br, ou seja, prazo: 23h59 de 07/06/19.
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A presente disciplina é continuação da disciplina Teoria do Estado Brasileiro I e assim como aquela visa oferecer noções básicas sobre o processo de formação do Estado brasileiro, agora com foco no período republicano. Aplicando os conceitos e métodos da Teoria Geral do Estado ao caso brasileiro, analisa-se a evolução da ordem social e a organização do Estado e seu papel em face dos interesses de grupos e indivíduos, no período que corresponde à consolidação das instituições, em paralelo ao processo de industrialização do Brasil e sua inserção no capitalismo mundial.
A disciplina é baseada na leitura e discussão de textos clássicos do pensamento político brasileiro, visando proporcionar ao estudante um repertório de autores de referência sobre os temas. Isso contribui para o desenvolvimento de consciência crítica sobre a história e o direito do período, fortalecendo a concepção de cidadania que deve estar na base do conhecimento jurídico do aluno iniciante. Também contribui para a compreensão de problemas essenciais do direito público no país, de modo a preparar os alunos com mais consistência para a compreensão dos limites e dificuldades do direito positivo, decorrentes de injunções políticas de raiz histórica.
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1. Primeira República: República da Espada, Constituição de 1891, Poder Judiciário e Controle de Constitucionalidade. Ruy Barbosa: Doutrina do "Habeas Corpus", Publicismo no Brasil. 2. Federalismo: Política do Café com Leite, Política dos Governadores, Coronelismo. 3. Anos 20: tenentismo. 4. Revolução de 1930 e Revolução constitucionalista de 1932. 5. Constituição de 1934, Governo Constitucional. Integralismo e Comunismo. 6. Estado Novo e Constituição de 1937. 7. Era Vargas. O trabalhismo, bases do Estado social brasileiro e a cidadania. 8. Efeitos da Segunda Guerra sobre o Brasil. 9. A redemocratização e a Constituição de 1946. 10. Anos 50 e o desenvolvimentismo. 11. JK. 12. Golpe militar. 13. Anos 70. 14. Redemocratização. 15. Constituinte e Constituição de 1988
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1. Introdução. Teoria do Estado Brasileiro. Noção, objeto e método: fatos históricos, pensamento jurídico e normas na construção das instituições jurídico-político brasileiras (27/2)
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Leitura de referência:
BONAVIDES, Paulo; Paes de ANDRADE. Cap. VII - A Constituinte de Primeira República. In: História Constitucional do Brasil. 2.ed. Brasília: Paz e Terra Política, 1990, p. 203-245.
BONAVIDES, Paulo; Paes de ANDRADE. Cap. VIII - A Constituição de 1891 e a Primeira República (ítens 1, 2, 3 e 4). In: História Constitucional do Brasil. 2.ed. Brasília: Paz e Terra Política, 1990, p. 247-260.
Leitura complementar:
FAORO, Raymundo. Cap. XIII - As tendências internas da República Velha. In: Os donos do poder: formação do patronato político brasileiro. São Paulo: Globo/Publifolha, 2000, v. 2, p. 109-194.
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Leitura de referência:
LEAL, Vitor Nunes. Cap. 1 - Indicações sobre a estrutura e o processo do "coronelismo". In: Coronelismo, enxada e voto. 7.ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2012, p. 43-74.
LEAL, Vitor Nunes. Cap. 6 - Legislação eleitoral. In: Coronelismo, enxada e voto. 7.ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2012, p. 206-229.
Leitura complementar:
FAORO, Raymundo. República Velha: os fundamentos políticos (Capítulo XIV). In: Os donos do poder: formação do patronato político brasileiro. São Paulo: Globo/Publifolha, 2000, v. 2, p. 195-283.
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Leitura de referência:
BARBOSA, Rui. O Supremo Tribunal Federal na Constituição Brasileira. In: Pensamento e Ação de Rui Barbosa. Brasília: Senado Federal, 1999, pp. 157-194.
Leitura complementar:
COSTA, Emília Viotti da. A República Oligárquica. In: O Supremo Tribunal Federal e a construção da Cidadania. São Paulo: Ieje, 2001, p. 15-60.
RODRIGUES, Lêda Boechat. Cap. I - Ampliação do habeas corpus no Brasil. Doutrina brasileira do habeas corpus. In: História do Supremo Tribunal Federal. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1991, v. III, p. 29-41.
Multimídia:
STF. Tempo e História: Ruy Barbosa. Disponível em: https://www.youtube.com.
STF. Tempo e História: O legado jurídico de Pedro Lessa. Disponível em: https://www.youtube.com.
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Leitura de referência:
FAUSTO, Boris. A revolução de 1930. In: MOTA, Carlos Guilherme (org.). Brasil em Perspectiva. 19.ed. São Paulo: Ed. Bertrand Brasil, 1990, p. 227-255.
Multimídia:
ESCOREL, Eduardo. 1930 - Tempo de Revolução, 1990.
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Leitura de referência:
BONAVIDES, Paulo; Paes de ANDRADE. Cap. VIII - A Constituição de 1891 e a Primeira República (ítens 5, 6, 7 e 8). In: História Constitucional do Brasil. 2.ed. Brasília: Paz e Terra Política, 1990, p. 260-271.
BONAVIDES, Paulo; Paes de ANDRADE. Cap. IX - A Constituinte de 1933-1934. In: História Constitucional do Brasil. 2.ed. Brasília: Paz e Terra Política, 1990, p. 273-315.
BONAVIDES, Paulo; Paes de ANDRADE. Cap. X - A Constituição de 1934. In: História Constitucional do Brasil. 2.ed. Brasília: Paz e Terra Política, 1990, p. 317-327.
Leitura complementar:
CAPELATO, Maria Helena. O Movimento de 1932: A Causa Paulista. São Paulo: Brasiliense, 1981, p. 50-73.
CARONE, Edgard. Revoluções do Brasil Contemporâneo (1922-1938). 4.ed. São Paulo: Ática, 1989, p. 73-90.
Multimídia:
BODANZKY, Laís; BOLOGNESI, Luiz. A Guerra dos Paulistas. Buriti Filmes, TV Cultura, 2002. Disponível em: http://www.youtube.com.
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Leitura obrigatória:
BONAVIDES, Paulo; Paes de ANDRADE. Cap. XI - A Carta de 1937. In: História Constitucional do Brasil. 2.ed. Brasília: Paz e Terra Política, 1990, p. 329-346.
Leitura complementar:
SOLA, Lourdes. O golpe de 1937 e o Estado Novo. In: MOTA, Carlos Guilherme (org.). Brasil em Perspectiva. 19. ed. São Paulo: Ed. Bertrand Brasil, 1990, pp. 256-282.
Exposição de Motivos da Comissão Elaboradora do Projeto de Organização da Justiça do Trabalho, de 1938.
SÜSSEKIND, Arnaldo. O cinqüentenário da CLT.
Multimidia:
Filmagem da Cerimônia de cremação das bandeiras estaduais
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Programação da atividade: Distribuição da sala em grupos compostos por 6 (seis) integrantes. Com o tempo de 45 (quarenta e cinco) minutos, cada grupo discute e responde por escrito às 3 (três) questões propostas; e entrega aos monitores a resposta por escrito em folha oficial única contendo os nomes dos integrantes do grupo. A seguir, a palavra circulará em sala para debates por mais 45 minutos, a respeito das questões respondidas. Encerrados os debates, será aberto prazo para resposta individual das questões via Moodle, que sorteará 1 (uma) dentre as 3 (três) questões debatidas em sala, para que cada aluno(a) a responda individualmente.
Data, prazo e critério para avaliação: A atividade será realizada em sala de aula, das 20h às 21h30 de 08/05/2019, quarta-feira. O prazo para resposta individual via Moodle é de 21h30 de 08/05/2019 (quarta-feira) até 20h de 15/05/19 (quarta-feira). A avaliação considerará as respostas entregues manuscritas ao final da atividade em sala, bem como considerará a resposta lançada no Moodle. Para atribuição da pontuação final na atividade, a resposta entregue manuscrita pontuará até 50% da nota e a resposta postada no Moodle pontuará até os 50% restantes. A nota obtida nessa atividade será computada, juntamente com as outras atividades da disciplina, na categoria “Preparação de aula, verificações de leitura e atividades”, que compõe 30% da nota final. No Moodle, responder em até 15 linhas. Ali, os participantes terão até 15 minutos, contados da abertura do exercício, para responderem.
Referências:
SANTOS, Wanderley G. A práxis liberal no Brasil. In: Décadas de espanto e uma Apologia Democrática. Rio de Janeiro: Rocco, 1998, p. 9-61.
MELO, Marcus André. Raízes do Brasil político: os caminhos de um projeto iliberal. Folha de S. Paulo, Ilustríssima, 31 jan. 2016.
MELO, Marcus André. Da bolha à tempestade perfeita: Marcus Melo analisa a crise brasileira. Folha de S. Paulo, Ilustríssima, 13 mar. 2016.
SOUZA, Jessé Souza, entrevista a Marcelo Coelho. A quem serve a classe média indignada? Folha de S. Paulo, Ilustríssima, 10 jan. 2016.
SOUZA, Jessé. O partido da sociedade para poucos: Jessé Souza rebate Marcus Melo. Folha de S. Paulo, Ilustríssima, 21 fev. 2016.
Bibliografia Complementar:
PAIM, Antônio. História do Liberalismo Brasileiro. Rio de Janeiro, 1998, pp. 88-124.
PAIM, Antônio. Oliveira Viana e o pensamento autoritário no Brasil. In: VIANA, Oliveira. Instituições políticas brasileiras. Brasília: Conselho do Senado Federal, 1999, p. 11-37.
RODRIGUES, José Honório. Cap. 17 - Instituições Políticas Brasileiras. In: História da História do Brasil: a metafísica do latifúndio: o ultra-reacionário Oliveira Viana. São Paulo: Nacional, 1988, p. 248-265.
VIANA, Oliveira. Instituições políticas brasileiras. Brasília: Senado Federal, 1999. Volume 2, 3a parte, Organização da democracia no Brasil, caps. VIII a XII, pp. 463-506. -
Aulas suspensas em respeito à deliberação nacional de paralisação como ato de defesa da universidade pública, reforçada por decisão da assembleia geral estudantil, com conteúdo redistribuído para as semanas seguintes, sem prejuízo à integridade do programa.
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Leitura de referência:
FRANCO, Afonso Arinos de Melo; PILA, Raul. III - Parlamentarismo e presidencialismo no Brasil. In: Presidencialismo ou parlamentarismo? Brasília: Senado Federal, 1999, pp. 25-54 e 80-101.
BONAVIDES, Paulo; Paes de ANDRADE. Cap. XII - A Constituinte de 1946. In: História Constitucional do Brasil. 2.ed. Brasília: Paz e Terra Política, 1990, p. 347-405.
BONAVIDES, Paulo; Paes de ANDRADE. Cap. XIII - A Constituição de 1946. In: História Constitucional do Brasil. 2.ed. Brasília: Paz e Terra Política, 1990, p.407-425.
Leitura complementar:
CARVALHO, Mário César. Semipresidencialismo é gambiarra institucional, diz Luiz Felipe Alencastro. Folha de S. Paulo. 27 ago 2017.
Multimídia:
FAUSTO, Boris. História do Brasil: República Populista (1945-1964). Disponível em: http://www.youtube.com.
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Leitura de referência:
BRESSER-PEREIRA, Luiz Carlos. Getúlio Vargas: o estadista, a nação e a democracia.
Leitura complementar:
CARDOSO, Fernando Henrique. Discurso de despedida do Senado Federal: filosofia e diretrizes de governo. Brasília: PR, SCS, 1995.
OLIVEIRA, Francisco de. Viagem ao olho do furacão: Celso Furtado e o desafio do pensamento autoritário brasileiro. Novos Estudos, n. 48, jul. 1997.
KUBITSCHEK, Juscelino. Diretrizes gerais do PND. 1955
Multimídia:
TV Senado. Getúlio (Vargas) do Brasil: vida e obra política. Disponível em: http://www.youtube.com.
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Leitura de referência:
SANTOS, Wanderley Guilherme dos. Quem dará o golpe no Brasil? Rio de Janeiro: Ed. Civilização Brasileira, Cadernos do Povo Brasileiro, vol 5, 1962.
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Leitura de referência:
BARROSO, Luis Roberto. Vinte anos da Constituição Brasileira de 1988: o Estado a que chegamos. Revista de Direito do Estado n 10.
Leitura complementar:
AFONSO DA SILVA, José. O processo de formação da Constituição de 1988, prefácio à obra A Gênese do Texto da Constituição de 1988, Brasília: Senado Federal, 2013; pp. IX-XXVII.
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A monitoria desta disciplina estará a cargo do pós-doutorando Rodrigo Pires da Cunha Boldrini (rpcb@usp.br), com a colaboração da doutoranda Marcia Semer e dos mestrandos Laio Correia Morais, Matheus Silveira, Fernanda Thomazella.
Os monitores apoiarão as atividades da disciplina com a discussão de textos e organização dos seminários, além de comentário personalizado sobre os trabalhos e atividades preparatórias dos estudantes.
Serão realizados encontros semanais, de caráter facultativo, com os monitores, às 4as feiras, no período da tarde.
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Pelo disposto na legislação, é obrigatória a frequência a 70% (setenta por cento) das aulas, admitindo-se faltas até o limite de 30% da carga do curso. O controle é baseado na lista de frequência e nas atividades de verificação da participação no curso.
Eventual ausência à prova final poderá ser suprida pela realização de prova substitutiva, mediante requerimento documentado da razão da ausência. Para os seminários e exercícios, não há previsão de reposição, devendo ser observadas as datas de entrega, pela plataforma.
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A avaliação do aluno é composta dos seguintes elementos, com o pesos indicados:
Preparação de aula, verificações de leitura e atividades: 30%
Prova: 70%
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A matéria da prova final versará o conteúdo das aulas, com os textos e exercícios correspondentes.
A prova ocorrerá em duas salas, dividindo-se a turma em duas.
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O Grupo de Estudos em Teoria do Estado Brasileiro (GETEB) funciona desde 2016, com base em encontros organizados pelo pós-doutorando Rodrigo Boldrini, sob a supervisão da professora.
Os encontros acontecem às 4as feiras, no período da tarde.
A seleção para a participação no GETEB, com a atribuição de créditos, encontra-se aberta. Maiores informações podem ser obtidas pelo e-mail rpcb@usp.br.
A programação detalhada de atividades do GETEB no 1o semestre será apresentada oportunamente neste local.
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Os trechos ou capítulos de livros disponíveis nesta plataforma destinam-se exclusivamente a uso acadêmico na disciplina, sendo vedada sua utilização para qualquer fim estranho a esse, bem como exploração do material para fins comerciais.
BIBLIOGRAFIA DE APOIO:
SKIDMORE, Brasil de Getúlio a Castelo. 13a. ed. São Paulo: Paz e Terra, 2003;
CARVALHO, José Murilo. Cidadania no Brasil: o longo caminho. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2001.
BIBLIOGRAFIA
BARBOSA, Rui. A questão social e política no Brasil. In: Pensamento e Ação de Rui Barbosa. Brasília: Senado Federal.
BEIGUELMAN, Paula. O processo político-partidário brasileiro de 1945 ao plebiscito. In: MOTA, Carlos Guilherme (org.). Brasil em Perspectiva. 19. ed. São Paulo: Ed. Bertrand Brasil, 1990.
BONAVIDES, Paulo; Paes de ANDRADE. A Carta de 1937. In: História Constitucional do Brasil. 2.ed. Brasília: Paz e Terra Política, 1990.
BRESSER-PEREIRA, Luiz Carlos. Getúlio Vargas: o estadista, a nação e a democracia.
CAPELATO, Maria Helena. O Movimento de 1932: A Causa Paulista. São Paulo: Brasiliense, 1981.
CARDOSO, Fernando Henrique. Empresário industrial e desenvolvimento econômico no Brasil. São Paulo: Difel, 1964. "apud" Luiz Carlos BRESSER-PEREIRA. Getúlio Vargas: o estadista, a nação e a democracia.
CARDOSO, Fernando Henrique. Discurso de despedida do Senado Federal: filosofia e diretrizes de governo. Brasília: PR, SCS, 1995.
CARONE, Edgard. Revoluções do Brasil Contemporâneo (1922-1938). 4.ed. São Paulo: Ática, 1989.
COELHO, Marcelo (Entrevista com Jessé Souza). A quem serve a classe média indignada? Folha de S. Paulo, Ilustríssima, 10 jan. 2016.
FAORO, Raymundo. Os Donos do Poder.
FAUSTO, Boris. Trabalho urbano e conflito social (1890-1920). São Paulo: Difel, 1986.
FAUSTO, Boris. A crise dos anos vinte e a Revolução de 1930. In: O Brasil Republicano - sociedades e instituições (1889-1930). 3.ed. São Paulo: Difel, 1985, volume 2, tomo 3.
FAUSTO, Boris. A revolução de 1930. In: MOTA, Carlos Guilherme (org.). Brasil em Perspectiva. 19.ed. São Paulo: Ed. Bertrand Brasil
LEAL, Vitor Nunes. Coronelismo, enxada e voto.
PAIM, Antonio. Oliveira Viana e o pensamento autoritário no Brasil. In: VIANNA, Oliveira. Instituições políticas brasileiras. Brasília: Conselho do Senado Federal.
SANTOS, Wanderley Guilherme. A práxis liberal no Brasil. In: Décadas de Espanto e uma Apologia Democrática. Rio de Janeiro: Rocco, 9-61, 1998.
SOLA, Lourdes. O golpe de 1937 e o Estado Novo. In: MOTA, Carlos Guilherme (org.). Brasil em Perspectiva. 19. ed. São Paulo: Ed. Bertrand Brasil, 1990.
TORRES, Alberto. A organização nacional. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1914.
VIANNA, Oliveira. Instituições políticas brasileiras. Brasília: Conselho do Senado Federal, 1999.