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DCV0311 - Fontes das Obrigações: Contratos Especiais, Atos Unilaterais, Responsabilidade Civil e Outras Fontes (2019)
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Cours
2019
FD
DCV
DCV0311-111-2019
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Généralités
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Programa 1º semestre 2019- Monitoria 3º ano FDUSP
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(21/02) Funções da Responsabilidade Civil
Seminário 01- Funções da responsabilidade civil
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Doutrina: Usos e abusos da função punitiva - Judith e Mariana Pargendler- pp. 01-11
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Jurisprudência: TJSP- Funções da responsabilidade civil
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(28/02) Responsabilidade contratual e responsabilidade extracontratual.
Caso - Responsabilidade Contratual e Extracontratual
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Caio Mário da Silva Pereira - Responsabilidade Civil - pp. 298-316
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REsp 1.367.955
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(07/03) Pressupostos da responsabilidade civil. Dolo e culpa. Da culpa ao risco.
Seminário 03 - Culpa e Risco
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Caio Mario - Dolo e Culpa (p. 230 - 235)
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Antunes Varela- Dolo e culpa (responsabilidade objetiva)
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REsp 1.230.155 PR - 1
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Resp 1.095.575 SP
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(14/03) Nexo de causalidade. As excludentes da responsabilidade civil. Do caso fortuito e da força maior. Da cláusula de não indenizar. Da assunção do risco pelo devedor.
Seminário 04- Excludentes de responsabilidade
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Caio Mario - P. 243 - 252 Inimputabilidade - caso fortuito e força maior cláusula de não indenizar
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TJSP- 2015
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(21/03) Do dano e sua reparação: Dano patrimonial e dano moral. O dano estético.
Caso - Dano estético
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CAVALIERI FILHO, Sergio, Programa de Responsabilidade Civil.
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PEREIRA, Caio Mário da Silva, Responsabilidade Civil.
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TJSP, APL nº 1000826-10.2016.8.26.0564, 33º Câm. Dir. Priv, rel. Mario A. Silveira, j. 18.02.2019.
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TJSP, APL nº 0005049-81.2015.8.26.0168, 29ª Câm. Dir. Priv., rel. Silvia Rocha, j. 13.02.2019.
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TJSP, APL n º 0004446-08.2009.8.26.0236, 7ª Câm. Dir. Priv., rel. José Gomes, j. 13.02.2019.
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TJSP, APL nº 1006052-74.2015.8.26.0032, 28ª Câm. Dir. Priv., rel. Dimas Fonseca, j. 18.02.2019.
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(28/03) Responsabilidade civil no Direito à Saúde.
Seminário- Responsabilidade civil no Direito à Saúde
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José de Aguiar Dias Responsabilidade Civil
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Caio Mario responsabilidade civil
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Regina Beatriz Tavares da Silva responsabilidade civil
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STJ Resp 258389
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(04/04) Responsabilidade civil dos bancos.
Caso Responsabilidade Civil dos Bancos
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CAVALIERI FILHO, Sergio, Programa de Responsabilidade Civil
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TJSP, Apel. n. 1023851-53.2014.8.26.0554, rel. Sérgio Rui, 22ª Cam. Dir. Priv., j. 30-06-2016.
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TJSP, Apel. n. 1136437-7, rel. James Siano, 19ª Cam. Dir. Priv., j. 27-11-2007
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(11/04) A responsabilidade do produtor pelo fato do produto.
Seminário- A responsabilidade do produtor pelo fato do produto
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TJSP- lubrificador de automóveis
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TJSP- gesso - vício x fato
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Doutrina- Programa de Responsabilidade Civil- Cavalieri
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TJSP- veículos
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(18/04) SEMANA SANTA
(25/04) Obrigações por declaração unilateral de vontade: Promessa de Recompensa.
Seminário- Obrigações por declaração unilateral de vontade. Promessa de recompensa
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Varela - Negócios Unilaterais
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Caio Mário - Promessa de recompensa
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TJSP - Promessa de recompensa.pdf
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(30/04) 1ª AVALIAÇÃO
Roteiro - Responsabilidade Civil
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Roteiro - Responsabilidade por Fato de Terceiros
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Roteiro - Caso Fortuito e Força Maior
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Roteiro - Modalidades de Reparação Civil
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(02/05) Gestão de Negócios
Gestão de negócios - Agravo de Instrumento nº 2058815-97.2016.8.26.0000 (ITCMD)
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Seminário- gestão de negócios
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Gestão de Negócios- Antunes Varella
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Gestão de negócios - TJSP - Apelação nº 0004578-72.2011.8.26.0405 (contrato bancário)
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(09/05) Enriquecimento sem causa.
Caso - enriquecimento sem causa
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Enriquecimento sem causa- Antunes Varella
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TJSP. Apelação n. 1000652-81.2016.8.26.0699. Julgamento em 24.10.18
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(16/05) Lucro da Intervenção.
Lucro da intervenção- Seminário
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lucro da intervenção - acórdão
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Lucro da intervenção - texto Carlos Konder
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(23/05) Responsabilidade por fato de terceiro e por fato da coisa
Cavalieri - resp pelo fato de outrem e p-20190517204851
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Caso - resp. por fato de outrem e por fato da coisa (1)
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(30/05) Responsabilidade Civil por abuso de direito e atos lícitos indenizáveis
Caso - Responsabilidade civil por abuso de direito, atos lícitos indenizáveis e terceiro cúmplice
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Otavio Luiz Rodrigues Junior. A doutrina do terceiro cúmplice
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Maria Helena Diniz - Atos lesivos que não são ilícitos
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Caio Mario da Silva Pereira. - Abuso do Direito
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Judith Martins-Costa - Os avatares do Abuso do direito e o rumo indicado pela Boa-Fé- COMPLEMENTAR
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Acordão TJSP 2 (1)
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(05/06) Início das provas finais do 3º ano
(29/06) Encerramento das aulas do 1º semestre- Calendário USP
TEXTOS COMPLEMENTARES
SCAFF, Fernando Campos. Direito à Saúde no Âmbito Privado Contratos de Adesão, Planos de Saúde e Seguro-saúde. São Paulo Saraiva, 2010.
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ROTEIROS DE ESTUDO
Roteiro 2019- Caso Fortuito e Força Maior- Professor Titular Fernando Campos Scaff
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Roteiro 2019- Modalidades de reparação civil -Professor Titular Fernando Campos Scaff
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Roteiro 2019- DECLARAÇÃO UNILATERAL DE VONTADE-Professor Titular Fernando Campos Scaff
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Roteiro 2019- Abuso de Direito- Professor Titular Fernando Campos Scaff
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Roteiro 2019 - Contratos Atípicos, Coligados e Mistos- Professor Titular Fernando Campos Scaff
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