DCV0519 - Direito Agrário (2019)

Programação

• Geral

  Contrair tudo Expandir tudo
  • 

    Avisos Fórum

• 20/02 - Apresentação do curso e noções gerais.
  • 

    Pontos e bibliografia Arquivo
  • 

    1ª Aula - Formação, Conceito, Definições Arquivo

• 27/02 - Aula 2
  • 

    Do Direito Fundiário ao Direito Agrário Arquivo
  • 

    Função social da propriedade dos bens de produção - Comparato Arquivo
  • 

    Ponto 2 - Empresa e atividade Arquivo

• 13/03 - Aula 3
  • 

    Atividade Agrária Arquivo
  • 

    Agrariedade Arquivo
  • 

    Agrariedade 2 Arquivo
  • 

    Ponto 3 - Atividade, empresário e estabelecimento Arquivo

• 20/03 - Aula 4

• 27/03 - Aula 5
  • 

    Flávia Trentini - Denominações de origem Arquivo
  • 

    Oscar Barreto Filho - Elementos do Estabelecimento Comercial Arquivo

• 03/04 - Aula 6
  • 

    Ponto 4 - Bens imateriais (sinais distintivos) Arquivo

• 10/04 - Aula 7
  • 

    Ponto 5 - Patentes Vegetais e as Cultivares Arquivo

• Semana Santa

• 24/04 - PROVA PARCIAL

• 08/05 - Aula 8
  • 

    Patentes vegetais e as cultivares como bens imateriais especiais ao direito agrário - SCAFF, Fernando Campos. Direito Agrário, origens evolução e biotecnologia - São Paulo, Atlas, 2012 Arquivo
  • 

    Ponto 6 - Aviamento e Concorrência Arquivo

• 15/05 - Paralisação

• 22/05 - Aula 9
  • 

    Ponto 7 - Contratos agrários e superfície Arquivo
  • 

    NETO, Roberto Grassi. Contratos agrários: arrendamento e parceria Arquivo
  • 

    COSTATO, Luigi. Contratos agrários Arquivo

• 29/05 - Aula 10

• 05/06 - Aula 11
  • 

    Ponto 8 - Desapropriação, terras devolutas, usucapião Arquivo
  • 

    Formação histórica do regime da propriedade de terras no Brasil Arquivo

• 12/06 - PROVA FINAL