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DCV0519 - Direito Agrário (2019)

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Programação

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    • Avisos Fórum
  • 20/02 - Apresentação do curso e noções gerais.

    • Pontos e bibliografia Arquivo
    • 1ª Aula - Formação, Conceito, Definições Arquivo
  • 27/02 - Aula 2

    • Do Direito Fundiário ao Direito Agrário Arquivo
    • Função social da propriedade dos bens de produção - Comparato Arquivo
    • Ponto 2 - Empresa e atividade Arquivo
  • 13/03 - Aula 3

    • Atividade Agrária Arquivo
    • Agrariedade Arquivo
    • Agrariedade 2 Arquivo
    • Ponto 3 - Atividade, empresário e estabelecimento Arquivo
  • 20/03 - Aula 4

    • 27/03 - Aula 5

      • Flávia Trentini - Denominações de origem Arquivo
      • Oscar Barreto Filho - Elementos do Estabelecimento Comercial Arquivo
    • 03/04 - Aula 6

      • Ponto 4 - Bens imateriais (sinais distintivos) Arquivo
    • 10/04 - Aula 7

      • Ponto 5 - Patentes Vegetais e as Cultivares Arquivo
    • Semana Santa

      • 24/04 - PROVA PARCIAL

        • 08/05 - Aula 8

          • Patentes vegetais e as cultivares como bens imateriais especiais ao direito agrário - SCAFF, Fernando Campos. Direito Agrário, origens evolução e biotecnologia - São Paulo, Atlas, 2012 Arquivo
          • Ponto 6 - Aviamento e Concorrência Arquivo
        • 15/05 - Paralisação

          • 22/05 - Aula 9

            • Ponto 7 - Contratos agrários e superfície Arquivo
            • NETO, Roberto Grassi. Contratos agrários: arrendamento e parceria Arquivo
            • COSTATO, Luigi. Contratos agrários Arquivo
          • 29/05 - Aula 10

            • 05/06 - Aula 11

              • Ponto 8 - Desapropriação, terras devolutas, usucapião Arquivo
              • Formação histórica do regime da propriedade de terras no Brasil Arquivo
            • 12/06 - PROVA FINAL

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                          • 03/04 - Aula 6

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