DCV0519 - Direito Agrário (2019)

Programação

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  Geral

  • Avisos Fórum
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  20/02 - Apresentação do curso e noções gerais.

  • Pontos e bibliografia Arquivo
  • 1ª Aula - Formação, Conceito, Definições Arquivo
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  27/02 - Aula 2

  • Do Direito Fundiário ao Direito Agrário Arquivo
  • Função social da propriedade dos bens de produção - Comparato Arquivo
  • Ponto 2 - Empresa e atividade Arquivo
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  13/03 - Aula 3

  • Atividade Agrária Arquivo
  • Agrariedade Arquivo
  • Agrariedade 2 Arquivo
  • Ponto 3 - Atividade, empresário e estabelecimento Arquivo
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  20/03 - Aula 4
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  27/03 - Aula 5

  • Flávia Trentini - Denominações de origem Arquivo
  • Oscar Barreto Filho - Elementos do Estabelecimento Comercial Arquivo
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  03/04 - Aula 6

  • Ponto 4 - Bens imateriais (sinais distintivos) Arquivo
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  10/04 - Aula 7

  • Ponto 5 - Patentes Vegetais e as Cultivares Arquivo
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  Semana Santa
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  24/04 - PROVA PARCIAL
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  08/05 - Aula 8

  • Patentes vegetais e as cultivares como bens imateriais especiais ao direito agrário - SCAFF, Fernando Campos. Direito Agrário, origens evolução e biotecnologia - São Paulo, Atlas, 2012 Arquivo
  • Ponto 6 - Aviamento e Concorrência Arquivo
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  15/05 - Paralisação
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  22/05 - Aula 9

  • Ponto 7 - Contratos agrários e superfície Arquivo
  • NETO, Roberto Grassi. Contratos agrários: arrendamento e parceria Arquivo
  • COSTATO, Luigi. Contratos agrários Arquivo
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  29/05 - Aula 10
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  05/06 - Aula 11

  • Ponto 8 - Desapropriação, terras devolutas, usucapião Arquivo
  • Formação histórica do regime da propriedade de terras no Brasil Arquivo
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  12/06 - PROVA FINAL