DCV0132 - Direito Romano Atual II (2019)

Introduzir o aluno no sistema (“ars”) jurídico romano para dele extrair os princípios gerais de direito, as normas e a terminologia jurídica que norteiam, fundamentam ou esclarecem o direito atual, especialmente em temas de responsabilidade civil, direitos reais, família e sucessões. Conhecidos os principais institutos jurídicos privados romanos (segundo a dogmática dos manuais de direito privado romano e moderno) parte-se para a crítica histórica com a qual se pretende, considerando entre outros aspectos, a economia e a sociedade romanas, fornecer ao estudante não somente condições para uma análise científico positivista das normas romanas e modernas (delas derivadas), mas também a capacidade de examiná-las à luz das variadas instituições sociais e políticas que as justificaram (bem como as que ainda as justificam) ao longo de sua evolução. Nessa segunda parte do curso, serão explicados os principais institutos do Direito das Obrigações romano (que já não foram abordados na primeira parte do curso), do Direito das Coisas, do Direito de Família e do Direito das Sucessões.