Ir para o conteúdo principal
Painel lateral
Disciplinas »
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
AACCs/FFLCH
Pró-Reitoria de Pós-Graduação
Outros
Suporte »
Acesso
Documentação
HelpDesk e Contato
Guia de uso
Sobre
Português - Brasil (pt_br)
Deutsch (de)
English (en)
Español - Internacional (es)
Français (fr)
Português - Brasil (pt_br)
Buscar
Fechar
Buscar
Alternar entrada de pesquisa
Acessar
DCV0312 - Direitos Reais (2019)
Início
Ambientes
2019
FD
DCV
DCV0312-2019
Programação
Geral
Avisos
Fórum
Textos para as aulas - Prof. Scaff
Pasta
(07/08) - Introdução aos Direitos Reais - Posse I
Seminário 1 - Espécies de posse
Arquivo
Luciano Penteado - Direito Possessório pp. 466 - 474
Arquivo
TJSP - APL n. 4027758-78.2013.8.26.0114 - Espécies de posse
Arquivo
Complementar: Ihering - Fundamento dos interditos possessórios
Arquivo
Texto Aula 1 - ALVES, José Carlos Moreira - Posse
Arquivo
(14/08) Posse II: aquisição e perda da posse; efeitos secundários da posse
Seminário 2 - Posse II
Arquivo
Texto obrigatório - Luciano de Camargo Penteado - Posse II- Direito das Coisas
Arquivo
Texto obrigatório - Luciano de Camargo Penteado - Posse II- Direito das Coisas
Arquivo
Texto complementar - Darcy Bessone
Arquivo
1. Acórdão STJ - Posse II
Arquivo
2. Acórdão STJ - Posse II
Arquivo
3. Acórdão complementar STJ - Posse II
Arquivo
( 21/08) Propriedade, poderes e limitações; função social da propriedade.
Monitoria 3 - Propriedade, poderes e limitações; função social da propriedade
Arquivo
TOMASETTI JR., Alcides, Perecimento do direito de domínio e improcedência da ação reivindicatória, RT, vol. 723, 1996.
Arquivo
STJ, REsp n. 75.659 – SP, rel. Min. Aldir Passarinho Junior.
Arquivo
Complementar - TEPEDINO, Gustavo, Contornos Constitucionais da Propriedade Privada.
Arquivo
Complementar - DEL NERO, João Alberto Schützer, O significado jurídico da expressão função social da propriedade.
Arquivo
(28/08) Modos de aquisição de bens imóveis
Seminário 4- Modos de aquisição de propriedade
Arquivo
Acórdão - TJSP
Arquivo
Texto obrigatório - Caio Mário
Arquivo
Texto complementar - Luciano Camargo Penteado-pages-1,15-22
Arquivo
(11/09) Modos de aquisição de propriedade- Usucapião
Seminário 5 - Usucapião
Arquivo
Texto obrigatório - Newman Debs - Usucapião no CC
Arquivo
Texto complementar - Arthur Marques - usucapião na CF88
Arquivo
Texto complementar - Alipio Silveira - JUSTO TÍTULO E BOA-FÉ NO USUCAPIÃO DE IMÓVEIS
Arquivo
acórdão STJ REsp 1545457
Arquivo
acórdão STJ REsp 1040296
Arquivo
(18/09) Modos de aquisição de propriedade- (OCUPAÇÃO, INVENÇÃO, ESPECIFICAÇÃO, CONFUSÃO, COMISSÃO E ADJUNÇÃO)
Seminário 06- Modos de aquisição de propriedade II
Arquivo
Leitura Obrigatória- Caio Mário
Arquivo
Acórdão TJSP
Arquivo
Acórdão 2 TJSP
Arquivo
(25/09) Perda da propriedade (alienação, renúncia, abandono, perecimento, desapropriação)
Seminário 07- perda da propriedade
Arquivo
Acórdão- Perda da propriedade- Desapropriação
Arquivo
Perda da propriedade- Direito das Coisas- Luciano de Camargo Penteado. pp. 361-372 (1)
Arquivo
(02/10) Direitos reais de gozo sobre coisa alheia: direitos de superfície, servidão, usufruto, uso e habitação
Seminário 8- Direitos de superfície, servidão, usufruto, uso e habitação
Arquivo
PENTEADO, Luciano de Camargo. Direito das Coisas. Cap. XVIII Direitos Reais de Gozo sobre coisa alheia. 2012. p. 483-503
Arquivo
8 - Acórdão TJSP 1
Arquivo
(09/10) Condomínio e multipropriedade
Seminário 09- condomínio e multipropriedade
Arquivo
Texto obrigatório - condomínio e multipropriedade - Tepedino
Arquivo
Texto obrigatório - condomínio e multipropriedade - Caio Mário
Arquivo
Acórdão STJ - condomínio e multipropriedade
Arquivo
(16.10)- Não haverá atividades
(23.10) Propriedade resolúvel; Alienação Fiduciária em Garantia
Seminário 10 - alienação fiduciária
Arquivo
Texto obrigatório - Monitoria 10
Arquivo
Acórdão - Alienação fiduciária-TJSP
Arquivo
Texto complementar - Monitoria 10
Arquivo
(30.10) Direitos reais de garantia (hipoteca, penhor, anticrese)
Seminário 11 - direitos reais de garantia
Arquivo
Texto obrigatório- Monitoria 11- direitos reais de garantia - caio mário
Arquivo
Acórdão- TJSP- Monitoria 11 - direitos reais de garantia
Arquivo
Acórdão TJSP- Monitoria 11 - direitos reais de garantia
Arquivo
Texto complementar- Monitoria 11 - texto complementar - direitos reais de garantia - orlando gomes
Arquivo
(06.11)Direitos de Vizinhança (uso nocivo da propriedade, árvores limítrofes, passagem forçada, águas, direito de construir)
12 - enunciado - Direito de Vizinhança
Arquivo
12 - Texto obrigatório - Comentários ao Código Civil- Direito de Vizinhança
Arquivo
12 - Acórdão - TJSP APELAÇÃO 10056226820178260189
Arquivo
12 - Acórdão - TJSP APELAÇÃO 00027397320128260438
Arquivo
TEXTOS COMPLEMENTARES
A Posse- José Alberto Vieira
Arquivo
Posse - Savigny e Ihering (Moreira Alves)
Arquivo
Roteiros de prova- sala 11-avaliação parcial
1ª Semana - DIREITOS REAIS - parte geral e posse
Arquivo
2ª Semana - Classificação e meios de aquisição e de perda da posse
Arquivo
3ª Semana - Proteção Possessória
Arquivo
Usucapião
Arquivo
Roteiros de prova- sala 12- avaliação parcial
1ª Semana - DIREITOS REAIS - parte geral e posse
Arquivo
2ª Semana - Classificação e meios de aquisição e de perda da posse
Arquivo
3ª Semana - Proteção Possessória
Arquivo
Roteiros de prova- salas 11 e 12- avaliação final
Aquisição da propriedade imobiliária
Arquivo
Usucapião (1)
Arquivo
Direitos de Vizinhança
Arquivo
4ª Semana - Condomínio
Arquivo
Propreidade, Tutela da Propriedade, Enfiteuse
Arquivo