DCV0312 - Direitos Reais (2019)

Programação

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  Geral

  • Avisos Fórum
  • Textos para as aulas - Prof. Scaff Pasta
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  (07/08) - Introdução aos Direitos Reais - Posse I

  • Seminário 1 - Espécies de posse Arquivo
  • Luciano Penteado - Direito Possessório pp. 466 - 474 Arquivo
  • TJSP - APL n. 4027758-78.2013.8.26.0114 - Espécies de posse Arquivo
  • Complementar: Ihering - Fundamento dos interditos possessórios Arquivo
  • Texto Aula 1 - ALVES, José Carlos Moreira - Posse Arquivo
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  (14/08) Posse II: aquisição e perda da posse; efeitos secundários da posse

  • Seminário 2 - Posse II Arquivo
  • Texto obrigatório - Luciano de Camargo Penteado - Posse II- Direito das Coisas Arquivo
  • Texto obrigatório - Luciano de Camargo Penteado - Posse II- Direito das Coisas Arquivo
  • Texto complementar - Darcy Bessone Arquivo
  • 1. Acórdão STJ - Posse II Arquivo
  • 2. Acórdão STJ - Posse II Arquivo
  • 3. Acórdão complementar STJ - Posse II Arquivo
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  ( 21/08) Propriedade, poderes e limitações; função social da propriedade.

  • Monitoria 3 - Propriedade, poderes e limitações; função social da propriedade Arquivo
  • TOMASETTI JR., Alcides, Perecimento do direito de domínio e improcedência da ação reivindicatória, RT, vol. 723, 1996. Arquivo
  • STJ, REsp n. 75.659 – SP, rel. Min. Aldir Passarinho Junior. Arquivo
  • Complementar - TEPEDINO, Gustavo, Contornos Constitucionais da Propriedade Privada. Arquivo
  • Complementar - DEL NERO, João Alberto Schützer, O significado jurídico da expressão função social da propriedade. Arquivo
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  (28/08) Modos de aquisição de bens imóveis

  • Seminário 4- Modos de aquisição de propriedade Arquivo
  • Acórdão - TJSP Arquivo
  • Texto obrigatório - Caio Mário Arquivo
  • Texto complementar - Luciano Camargo Penteado-pages-1,15-22 Arquivo
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  (11/09) Modos de aquisição de propriedade- Usucapião

  • Seminário 5 - Usucapião Arquivo
  • Texto obrigatório - Newman Debs - Usucapião no CC Arquivo
  • Texto complementar - Arthur Marques - usucapião na CF88 Arquivo
  • Texto complementar - Alipio Silveira - JUSTO TÍTULO E BOA-FÉ NO USUCAPIÃO DE IMÓVEIS Arquivo
  • acórdão STJ REsp 1545457 Arquivo
  • acórdão STJ REsp 1040296 Arquivo
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  (18/09) Modos de aquisição de propriedade- (OCUPAÇÃO, INVENÇÃO, ESPECIFICAÇÃO, CONFUSÃO, COMISSÃO E ADJUNÇÃO)

  • Seminário 06- Modos de aquisição de propriedade II Arquivo
  • Leitura Obrigatória- Caio Mário Arquivo
  • Acórdão TJSP Arquivo
  • Acórdão 2 TJSP Arquivo
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  (25/09) Perda da propriedade (alienação, renúncia, abandono, perecimento, desapropriação)

  • Seminário 07- perda da propriedade Arquivo
  • Acórdão- Perda da propriedade- Desapropriação Arquivo
  • Perda da propriedade- Direito das Coisas- Luciano de Camargo Penteado. pp. 361-372 (1) Arquivo
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  (02/10) Direitos reais de gozo sobre coisa alheia: direitos de superfície, servidão, usufruto, uso e habitação

  • Seminário 8- Direitos de superfície, servidão, usufruto, uso e habitação Arquivo
  • PENTEADO, Luciano de Camargo. Direito das Coisas. Cap. XVIII Direitos Reais de Gozo sobre coisa alheia. 2012. p. 483-503 Arquivo
  • 8 - Acórdão TJSP 1 Arquivo
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  (09/10) Condomínio e multipropriedade

  • Seminário 09- condomínio e multipropriedade Arquivo
  • Texto obrigatório - condomínio e multipropriedade - Tepedino Arquivo
  • Texto obrigatório - condomínio e multipropriedade - Caio Mário Arquivo
  • Acórdão STJ - condomínio e multipropriedade Arquivo
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  (16.10)- Não haverá atividades
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  (23.10) Propriedade resolúvel; Alienação Fiduciária em Garantia

  • Seminário 10 - alienação fiduciária Arquivo
  • Texto obrigatório - Monitoria 10 Arquivo
  • Acórdão - Alienação fiduciária-TJSP Arquivo
  • Texto complementar - Monitoria 10 Arquivo
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  (30.10) Direitos reais de garantia (hipoteca, penhor, anticrese)

  • Seminário 11 - direitos reais de garantia Arquivo
  • Texto obrigatório- Monitoria 11- direitos reais de garantia - caio mário Arquivo
  • Acórdão- TJSP- Monitoria 11 - direitos reais de garantia Arquivo
  • Acórdão TJSP- Monitoria 11 - direitos reais de garantia Arquivo
  • Texto complementar- Monitoria 11 - texto complementar - direitos reais de garantia - orlando gomes Arquivo
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  (06.11)Direitos de Vizinhança (uso nocivo da propriedade, árvores limítrofes, passagem forçada, águas, direito de construir)

  • 12 - enunciado - Direito de Vizinhança Arquivo
  • 12 - Texto obrigatório - Comentários ao Código Civil- Direito de Vizinhança Arquivo
  • 12 - Acórdão - TJSP APELAÇÃO 10056226820178260189 Arquivo
  • 12 - Acórdão - TJSP APELAÇÃO 00027397320128260438 Arquivo
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  TEXTOS COMPLEMENTARES

  • A Posse- José Alberto Vieira Arquivo
  • Posse - Savigny e Ihering (Moreira Alves) Arquivo
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  Roteiros de prova- sala 11-avaliação parcial

  • 1ª Semana - DIREITOS REAIS - parte geral e posse Arquivo
  • 2ª Semana - Classificação e meios de aquisição e de perda da posse Arquivo
  • 3ª Semana - Proteção Possessória Arquivo
  • Usucapião Arquivo
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  Roteiros de prova- sala 12- avaliação parcial

  • 1ª Semana - DIREITOS REAIS - parte geral e posse Arquivo
  • 2ª Semana - Classificação e meios de aquisição e de perda da posse Arquivo
  • 3ª Semana - Proteção Possessória Arquivo
• 

  Roteiros de prova- salas 11 e 12- avaliação final

  • Aquisição da propriedade imobiliária Arquivo
  • Usucapião (1) Arquivo
  • Direitos de Vizinhança Arquivo
  • 4ª Semana - Condomínio Arquivo
  • Propreidade, Tutela da Propriedade, Enfiteuse Arquivo