Programação

  • TGE I - DES0125-122-2019 - PROGRAMA

  • REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

    • DALLARI, Dalmo – Elementos de Teoria Geral do Estado, São Paulo, Saraiva.

      WEFFORT, Francisco – Os Clássicos da Política. Weffort, Francisco ET alii. 1º e 2º volumes, São Paulo, Ática, 2001

      Os trechos ou capítulos de livros disponíveis nesta plataforma destinam-se exclusivamente a uso acadêmico na disciplina, sendo vedada sua utilização para qualquer fim estranho a esse, bem como exploração do material para fins comerciais.


    • PRUDENTE, Eunice Aparecida de Jesus, Preeminência Política – Os Direitos da Personalidade são Fundamentais, IN Direitos Humanos, Democracia e Justiça Social, org. Denise Auad e Bruno Batista Costa Oliveira, São Paulo:Letras Jurídicas, 2017, p. 643-655.


  • 1 - Apresentação do curso (25/02)

  • 2 - Origem e Formação do Estado (25/02)

    •  Dallari, Dalmo. Elementos de Teoria Geral do Estado. São Paulo: Saraiva. Capítulo I e Capítulo II (somente “Origem e formação do Estado”).

       


  • 3 - Conceito, Definição e Elementos do Estado (11/03)

    • Dallari, Dalmo. Elementos de Teoria Geral do Estado. São Paulo: Saraiva. Capítulo II (somente “Evolução Histórica do Estado” e “Conceito de Estado”).


  • 4 - Elementos do Estado (I) Soberania (18/03)

  • 5 - Elementos do Estado (II) Território (25/03)

  • 01/04

  • 6 - Elementos do Estado (III) Povo, Nação e Cidadania (08/04)

    •  Dallari, Dalmo. Elementos de Teoria Geral do Estado. São Paulo: Saraiva. Capítulo II (somente “Povo”); Capítulo III (somente “Estado e Nação”).


  • 7 - Elementos do Estado (IV) Finalidade e Função do Estado (22/04)

    •  Dallari, Dalmo. Elementos de Teoria Geral do Estado. São Paulo: Saraiva. Capítulo II (somente “Finalidade e Funções do Estado”).


    • Textos de referência: Ribeiro, Renato Janine. Hobbes: o medo e a esperança, in Weffort, Francisco, Os Clássicos da Política, 1º vol. São Paulo: Ática.

      GRUPO: 5168581 - Gabriel Farias Rodrigues, 11264242 - Alexandre Klein de F. Sousa, 11265195 - Bruno Bononi de Oliveira Andrade, 11264638 - Gabriel Redivo Chiari.  

    • Textos de referência: Ribeiro, Renato Janine. Hobbes: o medo e a esperança, in Weffort, Francisco, Os Clássicos da Política, 1º vol. São Paulo: Ática.


      Grupo: Leila Takahashi Hadba (11264684), Maria Eduarda Braga Ribeiro (11201151), Nicolas de Moraes Gulmaneli (8559602) e Yasmin Fauze Mahmoud (10371452)

  • 8 - A Teoria da divisão de poder (29/04)

    •  Dallari, Dalmo. Elementos de Teoria Geral do Estado. São Paulo: Saraiva. Capítulo II (somente “O Poder do Estado”); Capítulo IV (somente “A Separação de Poderes e as Funções do Estado”).


    • Textos de referência: Mello, Leonel Ituaçu Almeida. John Locke e o individualismo liberal, in Weffort, Francisco, Os Clássicos da Política, 1º vol. São Paulo: Ática.


      Grupo: 11289431 - Aldeyse Cavalheiro de Moura, 10409133 - Ester dos Santos Borges, 11264882 - Gustavo Silva Torres, 11289282 - Gabriel Alves Souza. 

    • Textos de referência: Mello, Leonel Ituaçu Almeida. John Locke e o individualismo liberal, in Weffort, Francisco, Os Clássicos da Política, 1º vol. São Paulo: Ática.


      Grupo: 11289386 - Leonardo Alves dos Santos, 11201356 - Julia Carolina Bartnik, 10292412 - Pedro Montagner Coelho, 11265664 - Henrique Lucianetti Oliveira. 

  • 9 - Formas de Estado e de Governo (06/05)

    • Dallari, Dalmo. Elementos de Teoria Geral do Estado. São Paulo: Saraiva. Capítulo IV (somente “Formas de Governo e Regime Político”; “O Parlamentarismo”; “O Presidencialismo”; “O Estado Federal”).


    • Textos de referência: Albuquerque, J. A. Gilson. Montesquieu: sociedade e poder, in Weffort, Francisco, Os Clássicos da Política, 1º vol. São Paulo: Ática.

       

      Grupo: Barbara Bergamo de Toledo (11289215), Felipe Malzoni Bernardi (11263752), Antonio Batalha Vasconcelos (11265149) e Eduarda Natividade (11263724).

    • Textos de referência: Albuquerque, J. A. Gilson. Montesquieu: sociedade e poder, in Weffort, Francisco, Os Clássicos da Política, 1º vol. São Paulo: Ática.

       

      Grupo: Rebeca Carvalho Carmona (4428971), Nickolas Nadais Jurela (11264086) , Sergio Minoru Fukaya (3477533) e Lucas Mascarenhas Dias (112663940).

  • 10 - Estado Constitucional (13/05)

    •  Dallari, Dalmo. Elementos de Teoria Geral do Estado. São Paulo: Saraiva. Capítulo IV (somente “Estado Moderno e Democracia”; e “O Estado Constitucional”).


    • Textos de referência: Nascimento, Milton Meira do. Rousseau: da servidão à liberdade, in Weffort, Francisco, Os Clássicos da Política, 1º vol. São Paulo: Ática.

                 

      Grupo: Cynthia Barbosa Franzoso (11263811), Henryk Trelinski Alvarenga ((11265003), Catarina dos Santos (10703851) e Beatriz Leal de Araujo Barbosa da Silva (11289024).

    • Textos de referência: Nascimento, Milton Meira do. Rousseau: da servidão à liberdade, in Weffort, Francisco, Os Clássicos da Política, 1º vol. São Paulo: Ática.

                 

      Grupo: Mariana Camilo Pinho (111264746), Nickielly Gomes do Nascimento (11289535), Silas Pereira Alves Ramos (11288638) e Laura Ruescas Santana (11288896).

  • 11 - As declarações de direito e os direitos fundamentais ( 20/05)

    • Dallari, Dalmo. Elementos de Teoria Geral do Estado. São Paulo: Saraiva. Capítulo IV (somente “As Declarações de Direitos e as Normas de Direitos Humanos”).


    • Textos de referência: Limongi, Fernando. “O Federalista”: remédios republicanos para males republicanos, in Weffort, Francisco, Os Clássicos da Política, 1º vol. São Paulo: Ática.

                 


    • Textos de referência: Limongi, Fernando. “O Federalista”: remédios republicanos para males republicanos, in Weffort, Francisco, Os Clássicos da Política, 1º vol. São Paulo: Ática.

                 

      Grupo: Laura Santos Inácio (11289045), Julie M. Kuahara (8589606), Victor Hugo Goes Silveira (11289153) e Julia Rodrigues dos Santos (11263679). 

  • 12 - Seminários (27/05)

    • Textos de referência: Quirino, Célia Galvão. Tocqueville: sobre a liberdade e igualdade, in Weffort, Francisco, Os Clássicos da Política, 2º vol. São Paulo: Ática.

                 

      Grupo: 11265469 - Giovana Sornas Rodrigues, 7631104 - Henrique Sulman Santos, 11302797 - Diego Rasquinho de Oliveira, 11264110 - Bianca Horowitz.  

    • Textos de referência: Quirino, Célia Galvão. Tocqueville: sobre a liberdade e igualdade, in Weffort, Francisco, Os Clássicos da Política, 2º vol. São Paulo: Ática.

                 

      Grupo: Lucas Fernandes de Lima (11289330), Patrícia Lorena M.G. da Silva (11294587), Pedro Coelho de Barros Lima (11289492) e Mateus Rogério Santana Baraldi (8983061).

  • 13 - Seminários (03/06)

    • Textos de referência: Weffort, Francisco. Marx: política e revolução, in Weffort, Francisco, Os Clássicos da Política, 2º vol. São Paulo: Ática.


      Grupo: Henrique José Ferreira (11289302), Alexandre Ryoji Ito Ishikawa (10343029), Alana Aparecida Rufino de Souza (11264173) e Jaqueline Costal dos Santos (6802068).

    • Textos de referência: Weffort, Francisco. Marx: política e revolução, in Weffort, Francisco, Os Clássicos da Política, 2º vol. São Paulo: Ática.


  • 14 - Seminários (10/06)

    • Textos de referência: “Governo dos homens ou governo das leis?”, in Bobbio, Norberto, O futuro da democracia, São Paulo: Paz e Terra.

       

      Grupo: Antônio Gonzalez de Andrade (11265299), Daniel Williams Costa Veiga (11289514), Gustavo Cruz Fischer de Oliveira (11264343) e Antonio Henrique Torres Vianna (9354700).

    • Textos de referência: “Governo dos homens ou governo das leis?”, in Bobbio, Norberto, O futuro da democracia, São Paulo: Paz e Terra.

       

      Grupo: Julia Souza Torres (11265480), Pedro Gama Ancona de Faria (11265222), Pietro Ferreira Bello (11264520 e Vinícius Sanches Pontirolle (11263602).

  • 15 - Avaliação do curso

    • A nota final advirá da média entre duas notas:

      ●     Nota de seminário (apresentação oral em grupo; participação nos debates em classe; e fichamentos, avaliados individualmente, das duas atividades haverá uma nota de seminários).

      ●     Nota da prova final (prova discursiva, com elaboração de textos sobre temas das aulas teóricas e dos seminários


  • 16 - Fichamentos