Programação
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PROGRAMA
MÓDULO 1 - As Dimensões Específicas do Estado.
· Introdução à Teoria do Estado.
· Formação do Estado.
· Elementos do Estado: soberania; território, povo, finalidade.
· Conceito de Estado.
MÓDULO 2 - Estado, Direito e Poder.
· Formas de Estado e de Governo.
· Técnicas e processos de limitação jurídica do poder político.
Esta disciplina visa a oferecer noções teóricas sobre a natureza e as finalidades do Estado, sua origem, evolução, elementos, instituições, organização e funcionamento. O objetivo é preparar os alunos para o estudo do direito positivo em geral e do direito público em particular, por via da compreensão das relações entre o direito e a política.
Espera-se que os alunos dominem as noções elementares da Teoria do Estado, identificando-as e fazendo relações com os problemas contemporâneos, além de conhecer a bibliografia básica da disciplina -
Módulo I -
As Dimensões Específicas do Estado.
Apresentação do curso
Teoria do Estado - noção, objeto, método
Leitura obrigatória: Ranieri, Nina – Teoria do Estado – São Paulo, Manole, 2ª Ed., 2019, Parte I, no. 1 e Capítulo 1.
Seminário - Divisão dos grupos, explicação da dinâmica dos trabalhos.
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O Estado como forma específica de sociedade política
Leituras Obrigatórias: Ranieri, Nina – Teoria do Estado – São Paulo, Manole, 2a. Ed., 2019, Parte I, Capítulos 2.
Sadek, Maria Tereza. Nicolau Maquiavel: o cidadão sem fortuna. O intelectual de virtú. “In” Weffort, Francisco. Os Clássicos da Política.
Leitura Complementar: Dallari, Dalmo – Elementos de Teoria Geral do Estado, São Paulo, Saraiva; todo o Capítulo I, Da sociedade; Capítulo II, Do Estado, somente “Origem e formação do Estado”.
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O Estado Constitucional (09h15)
O Estado como pessoa jurídica (10h15)
Leitura Obrigatória: Ranieri, Nina – Teoria do Estado – São Paulo, Manole, 2a. Ed., 2019, Parte I, Capítulos 3 e 5.
Leitura complementar: Dallari, Dalmo – Elementos de Teoria Geral do Estado, São Paulo, Saraiva, Capítulo II (O poder do Estado; Conceito de Estado) e Capítulo III (Personalidade jurídica do Estado).
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Conceito, definição e elementos do Estado
Elementos do Estado (I): Soberania.
A Teoria Clássica. O Conceito Jurídico.
9:15- Atividade prática: criar um Estado
10:15- Aula teórica
Leitura Obrigatória: Ranieri, Nina – Teoria do Estado – São Paulo, Manole, 2a. Ed., 2019, Parte I, Capítulo 6.
Leitura Complementar: Dallari, Dalmo – Elementos de Teoria Geral do Estado, São Paulo, Saraiva, Capítulo II, soberania.
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SEMINÁRIO SOBERANIA
Jean Bodin. Os seis livros da República. Livro 1 (Capítulo VIII – “Da soberania”)
Lewandowski, Enrique Ricardo. A evolução da soberania – “in” Globalização, Regionalização e Soberania. Parte III, Capítulo VI.
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VI Aula – 08/04
Elementos do Estado (II): Povo. Conceitos análogos.
Povo, nação e Estado.
Leitura Obrigatória: Ranieri, Nina – Teoria do Estado – São Paulo, Manole, 2a. Ed., 2019, Parte I, Capítulo 7.
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Renato Janine Ribeiro. Hobbes: o medo e a esperança. “In” Francisco Weffort (org.). Os clássicos da Política.
Dalmo Dallari. Elementos de Teoria Geral do Estado, São Paulo, Saraiva, Capítulo II, Povo. Capítulo III, Estado e Nação.
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Elementos do Estado (III): Território.
Leitura Obrigatória: Ranieri, Nina – Teoria do Estado – São Paulo, Manole, 2a. Ed., 2019 Parte I, Capítulo 8.
Leitura Complementar: Dallari, Dalmo – Elementos de Teoria Geral do Estado, São Paulo, Saraiva, Capítulo II, Território.
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SEMINÁRIO TERRITÓRIO
Hans Kelsen. Teoria Geral do Direito e do Estado -
Carl Schmitt. O nomos da Terra no Direito das gentes do jus publicum europaeum (“Parte III – O jus publicum europaeum” - Capítulos 1 e 4)
Hans Kelsen Carl Schmitt
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Elementos do Estado (IV): Finalidade e Função do Estado.
Leitura Obrigatória: Ranieri, Nina - Teoria do Estado – São Paulo, Manole, 2a. Ed., 2019, Parte I, Capítulos 9 e 4.
Leitura Complementar: Dallari, Dalmo – Elementos de Teoria Geral do Estado, São Paulo, Saraiva, Capítulo II, Finalidade e funções do Estado.
Alegoria do bom governo (1338)Ambrogio Lorenzetti - Siena
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SEMINÁRIO FINALIDADE
Os Artigos Federalistas (capítulos 09 a 12)
Política (Aristóteles) (cap. 01 [livro I])
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MÓDULO 2 – Estado, Direito e Poder.
Formas de Estado. Formas simples e complexas.
O enlace político dos elementos do Estado.
Leitura obrigatória: Ranieri, Nina – Teoria do Estado – São Paulo, Manole, 2a. Ed., 2019 Parte I, Capítulo 10.
Leitura complementar: Dallari, Dalmo – Elementos de Teoria Geral do Estado, São Paulo, Saraiva, Capítulo III, Estado, Direito e Política; Capítulo IV, O Estado Federal.
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Formas de governo. A organização institucional do poder político.
Leitura obrigatória: Ranieri, Nina – Teoria do Estado – São Paulo, Manole, 2a. Ed., 2019 Parte I, Capítulo 11.
Leitura complementar: Dallari, Dalmo – Elementos de Teoria Geral do Estado, São Paulo, Saraiva, Capítulo IV, Formas de Governo, O parlamentarismo, o presidencialismo.
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SEMINÁRIO FINAL
Martin van Creveld. Ascensão e declínio do Estado (capítulo 4 – “o Estado como um ideal: 1789 a 1945”).
Klaus von Beyme. The contemporary relevance of the concept of the State (pp. 115-119)
Karl W. Deutsch. State Functions and the Future of the State (pp. 209-222).