Corso: DFD0118 - Introdução ao Estudo do Direito II (2018) | e-Disciplinas

Indice degli argomenti

Introduzione

Minimizza tutto Espandi tutto
- Avisos Forum
- Programa de Seminários File
Seminário 1 - Apresentação - 07/08/2018
Seminário 2 - O direito como prática argumentativa: modelo tópico - 14/08/2018
- Reboul, O. Introdução à retórica File
- Viehweg, T. Tópica e jurisprudência. Trad. Tercio Sampaio Ferraz Junior. Brasília, Imprensa Nacional, 1979. Cap. III-IV File
Seminário 3 - O sistema normativo - 21/08/2018
- Alchourrón, C. e Bulygin, E. Introduccion. Cap. I File
Seminário 4 - Direito como Sistema Dedutivo - 28/08/2018
- Pufendorf File
Seminário 5 - Direito como Sistema orgânico - 11/09/2018
- Savigny Cap 2 File
Seminário 6 - Direito como sistema hierarquico - 18/09/2018
- Kelsen, H. Teoria Geral do Direito e do Estado. 2ª edição. Trad. Luís Carlos Borges. São Paulo, Martins Fontes, 2002. Cap. X - A ordem jurídica File
- Hart, H. L. A. O Conceito de Direito. Lisboa. Fundação Calouste Gulbenkian, 1986. Cap. V File
Seminário 7 - Direito Natural x Direito Positivo - 25/09/2018
- Kelsen, H. A doutrina do Direito Natural perante o tribunal da ciência. São Paulo, Martins Fontes, 1997. p. 137-176 File
Seminário 8 - Direitos Subjetivos - 02/10/2018
- Alexy, R. Teoria dos direitos fundamentais. Trad. Virgílio Afonso da Silva. São Paulo, Malheiros, 2008. Capitulo 4 (p. 180-253) File
Seminário 9 - Direito e interpretação - 09/10/2018
- Hart, H. L. A. O Conceito de Direito. Lisboa Fundação Calouste Gulbenkian, 1986. Cap. VII. File
- Kelsen, H. Teoria Pura do Direito. Trad. João Baptista Machado. Coimbra Arménio Amado, 1984. VIII, 45, 46, 47 (p. 463-474). File
Seminário 10 - Aplicação do direito - 16/10/2018
- Kelsen, H. Teoria Pura do Direito. Trad. João Baptista Machado. Coimbra Arménio Amado, 1984. Cap. V, 35, f, g, h, j, k. File
Seminário 11 - Modelo de ponderação - 23/10/2018
- Dworkin, R. O modelo de regras I. In - Levando os direitos a sério. Trad. Nelson Boeira. São Paulo, Martins Fontes, 2002. p. 23-72 File
Seminário 12 - A Moralidade do Direito - 30/10/2018
- Sampaio Ferraz Junior, T. Introdução ao estudo do direito. São Paulo Atlas, 2003. Item 7.3. File
- Hart, H. L. A. O Conceito de Direito. Lisboa, Fundação Calouste Gulbenkian, 1986. Cap. IX File
Seminário 13 - O debate contemporâneo em teoria do direito - 06/11/2018
Seminário 14 - Conflitos - 06/11/2018
- Kelsen, H. Teoria Pura do Direito. Trad. João Baptista Machado. Coimbra, Arménio Amado, 1984. Cap. V, 34, e File
- Bobbio, N. Teoria do Ordenamento Jurídico. Trad. Ari Marcelo Solon. São Paulo, Edipro, 2011. Cap. 3, nº 3, 4, 5, 6, 7, 8 File
Seminário 15 - Lacunas - 13/11/2018
Seminário 16 - Revogação - 13/11/2018
- Sampaio Ferraz Junior, T. e Maranhão, J. S. A. Inconstitucionalidade da norma de revogação e racionalidade sistemática. In Direito Constitucional. Barueri Manole, 2007. p. 53-62. File
- Hans Kelsen - Derogation File