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DFD0118 - Introdução ao Estudo do Direito II (2018)
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Seminário 1 - Apresentação - 07/08/2018
Seminário 2 - O direito como prática argumentativa: modelo tópico - 14/08/2018
Reboul, O. Introdução à retórica
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Viehweg, T. Tópica e jurisprudência. Trad. Tercio Sampaio Ferraz Junior. Brasília, Imprensa Nacional, 1979. Cap. III-IV
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Seminário 3 - O sistema normativo - 21/08/2018
Alchourrón, C. e Bulygin, E. Introduccion. Cap. I
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Seminário 4 - Direito como Sistema Dedutivo - 28/08/2018
Pufendorf
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Seminário 5 - Direito como Sistema orgânico - 11/09/2018
Savigny Cap 2
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Seminário 6 - Direito como sistema hierarquico - 18/09/2018
Kelsen, H. Teoria Geral do Direito e do Estado. 2ª edição. Trad. Luís Carlos Borges. São Paulo, Martins Fontes, 2002. Cap. X - A ordem jurídica
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Hart, H. L. A. O Conceito de Direito. Lisboa. Fundação Calouste Gulbenkian, 1986. Cap. V
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Seminário 7 - Direito Natural x Direito Positivo - 25/09/2018
Kelsen, H. A doutrina do Direito Natural perante o tribunal da ciência. São Paulo, Martins Fontes, 1997. p. 137-176
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Seminário 8 - Direitos Subjetivos - 02/10/2018
Alexy, R. Teoria dos direitos fundamentais. Trad. Virgílio Afonso da Silva. São Paulo, Malheiros, 2008. Capitulo 4 (p. 180-253)
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Seminário 9 - Direito e interpretação - 09/10/2018
Hart, H. L. A. O Conceito de Direito. Lisboa Fundação Calouste Gulbenkian, 1986. Cap. VII.
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Kelsen, H. Teoria Pura do Direito. Trad. João Baptista Machado. Coimbra Arménio Amado, 1984. VIII, 45, 46, 47 (p. 463-474).
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Seminário 10 - Aplicação do direito - 16/10/2018
Kelsen, H. Teoria Pura do Direito. Trad. João Baptista Machado. Coimbra Arménio Amado, 1984. Cap. V, 35, f, g, h, j, k.
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Seminário 11 - Modelo de ponderação - 23/10/2018
Dworkin, R. O modelo de regras I. In - Levando os direitos a sério. Trad. Nelson Boeira. São Paulo, Martins Fontes, 2002. p. 23-72
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Seminário 12 - A Moralidade do Direito - 30/10/2018
Sampaio Ferraz Junior, T. Introdução ao estudo do direito. São Paulo Atlas, 2003. Item 7.3.
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Hart, H. L. A. O Conceito de Direito. Lisboa, Fundação Calouste Gulbenkian, 1986. Cap. IX
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Seminário 13 - O debate contemporâneo em teoria do direito - 06/11/2018
Seminário 14 - Conflitos - 06/11/2018
Kelsen, H. Teoria Pura do Direito. Trad. João Baptista Machado. Coimbra, Arménio Amado, 1984. Cap. V, 34, e
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Bobbio, N. Teoria do Ordenamento Jurídico. Trad. Ari Marcelo Solon. São Paulo, Edipro, 2011. Cap. 3, nº 3, 4, 5, 6, 7, 8
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Seminário 15 - Lacunas - 13/11/2018
Seminário 16 - Revogação - 13/11/2018
Sampaio Ferraz Junior, T. e Maranhão, J. S. A. Inconstitucionalidade da norma de revogação e racionalidade sistemática. In Direito Constitucional. Barueri Manole, 2007. p. 53-62.
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Hans Kelsen - Derogation
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