Programação
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Aula introdutória. Noções gerais do curso. A tributação como fenômeno econômico. Noção de Direito. Direito Tributário
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Conceito de tributo
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Espécies tributárias: contribuição de melhoria, taxas e imposto
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Na aula de amanhã faremos uma revisão das 3 primeiras espécies tributárias: contribuição de melhoria, taxas e impostos e estudaremos os empréstimos compulsórios e contribuições. Aplicaremos também o primeiro seminário.
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Na próxima aula aplicaremos nosso primeiro seminário com validade para a nota de participação. O seminário será realizado com consulta geral a documentos, meios virtuais e debates. Será aplicado pelo Mestrando da FADUSP Rodolfo. O seminário deverá ser entregue até o final da aula.
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