Programação
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Bibliografia Básica
SCHOUERI, Luís Eduardo. Direito Tributário. 7ª Edição. São Paulo: Saraiva, 2017.
BIDERMAN, Ciro; ARVATE, Paulo. Economia do Setor Público do Brasil. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004. (ou mais recente)
Bibliografia Complementar
MANKIW, N. Gregory. Introdução à Economia. Tradução da 6ª Edição. São Paulo: Thompson Learning. 2003. (ou mais recente)
STIGLITZ, Joseph E. Economics of the public sector. New York: Norton, 2000. (ou mais recente)
Calendário
Data Tema 1 07/ago Introdução à Teoria da Tributação - Fluxo Circular da Renda e Sistema Tributário Brasileiro 2 14/ago Tributação Ótima 3 21/ago Tributação do Consumo 4 28/ago A Política Fiscal Brasileira no Século XXI 5 04/set Feriado 6 11/set Reforma Tributária Brasileira 7 18/set Sistema Tributário: aspectos econômicos e reformas estruturais 8 25/set Gastos Públicos e Tributação: o Estado de bem e do mal-estar social 9 02/out Tributação, Federação e Teoria do Gasto Público 10 16/out Tributação do Patrimônio das Pessoas Físicas e Jurídicas 11 23/out Incentivos Fiscais, Federalismo e Lei de Responsabilidade Fiscal 12 30/out Regressividade e Progressividade 13 06/nov Tributação do Patrimônio, Economia Urbana e sua Regulação 14 13/nov Secretaria da Receita Federal do Brasil: o que foi feito à época, o que faria hoje, e o que não mais faria 15 20/nov Feriado 16 04/dez Prova Final -
Leitura obrigatória: Capítulo 1 do livro "Direito Tributário" (SCHOUERI) - Estado Fiscal e Tributação
Leitura complementar: Capítulo 16 (pp. 290-319) do livro "Economia do Setor Público" (BIDERMAN/ARVATE) - O sistema tributário no Brasil: reformas e mudanças
Prof. Luís Eduardo Schoueri: Professor Titular de Direito Tributário da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP. Possui graduação em Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas (1986), graduação em Direito pela Faculdade de Direito da USP (1987), mestrado em Direito pela Universidade de Munique (1992) e doutorado em Direito Econômico e Financeiro pela USP (1993). É Livre-Docente em Direito Tributário pela Faculdade de Direito da USP (1996). Foi Professor Visitante na Levin College of Law, da University of Florida, EUA (2008); Professor Visitante na Wirtschaftsuniversität Wien, Áustria (2010); Professor Visitante na Université Paris 1 Pantheon-Sorbonne, França (2010-2011); Professor Convidado na Université Catholique de Louvain, Bélgica (2012); Professor, por cinco edições consecutivas, do LLM em Tributação Internacional da Wirtschaftsuniversität Wien, Áustria (2011-2015); Professor, por três edições consecutivas, do LLM em Tributação Internacional do Amsterdam Center for Tax Law, da Universidade de Amsterdam, Holanda (2013-2015); Professor, por três edições consecutivas, do Tax Law Summer School, na Pontifícia Universidade Católica Portuguesa (2013-2015); Professor, por três edições consecutivas, do The Greit Lisbon Summer Course on European Tax Law, da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2013-2015); e ?Hauser Global Professor of Law? na New York University (2016/1). Além de diversas publicações no Brasil e no exterior, é autor de vários livros em direito tributário: Direito Tributário, 6ª ed., 2016; Preços de Transferência no Direito Tributário Brasileiro, 3ª ed., 2013; Ágio em Reorganizações Societárias, 2012; e Normas Tributárias Indutoras e Intervenção Econômica, 2005. É vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Tributário e vice-presidente da Associação Comercial de São Paulo, além de membro do Academic Board of the Advanced Diploma in International Tax (ADIT), do Chartered Institute of Taxation (CIOT). É sócio do escritório de advocacia Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário, atuando principalmente nos seguintes temas: Acordos de Bitributação, Preços de Transferência, Direito Tributário Internacional e Imposto de Renda.
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Leitura obrigatória: Capítulo 10 (pp. 173-187) do livro "Economia do Setor Público" (BIDERMAN/ARVATE) - Teoria da Tributação Ótima
Prof. Luís Eduardo Schoueri
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Leitura obrigatória: Capítulo 11 (pp. 188-205) do livro "Economia do Setor Público" (BIDERMAN/ARVATE) - Tributação do consumo no Brasil: aspectos teóricos e aplicados
Prof. Luís Eduardo Schoueri
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Fichamento: http://www.nber.org/papers/w7571.pdf
Prof. Jose Maria Arruda de Andrade: professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Foi secretário-adjunto de política fiscal e tributária da Secretaria de política Econômica do ministério da Fazenda (2013-2014). Foi pesquisador visitante (pós-doutorado) no Max-Planck Institut (Munique, Alemanha). Livre-Docente e Doutor pela USP. Advogado em São Paulo
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Prof. Luís Eduardo Schoueri
Prof. Bernard Appy: economista graduado pela Universidade de São Paulo, com mestrado pela Unicamp. Ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda e Ex-secretário de Reforma Econômico-Fiscais do Ministério da Fazenda. Atualmente é Direito do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF),
Texto para fichamento: http://www.ccif.com.br/wp-content/uploads/2017/08/NT-IBS-v1.1.pdf
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Prof. Luís Eduardo Schoueri
Prof. Juarez Rizzieri: Possui graduação em Economia pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas(1966), mestrado em Economia pela Purdue University(1969), doutorado em Economia pela Universidade de São Paulo(1980) e pós-doutorado pela University of Houston System(1981). Atualmente é Colaborador da Universidade de São Paulo.
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Prof. Luís Eduardo Schoueri
Prof. Flavio Rubinstein: Mestre em Direito (LL.M.) pela Harvard Law School (2009) e Doutor (2012) e Mestre (2008) em Direito Econômico e Financeiro pela Faculdade de Direito da USP. É Coordenador e Professor de cursos do Programa de Educação Continuada e Especialização em Direito GVLaw/FGV. Também é Professor de Mestrado da University of Melbourne, do Global Law Program da Escola de Direito da FGV, do MBA em Planejamento Tributário e Gestão de Tributos da FGV e de Direito Tributário e Financeiro da Universidade São Judas Tadeu. É membro do comitê de redação da Rivista Diritto e Pratica Tributaria Internazionale (Itália), Editor e Colaborador permanente da Revista Derivatives & Financial Instruments (Holanda) e assistente de coordenação da Revista Direito Tributário Atual. Atua como advogado em São Paulo, nas áreas de Direito Financeiro e Direito Tributário.
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Fichamento: Capítulo 22 (pp. 421-461) do livro "Economia do Setor Público" (BIDERMAN/ARVATE) - Federalismo Fiscal
Prof. Roberto Macedo: É mestre e doutor em Economia pela Universidade de Harvard (EUA), na qual foi assistente de professor titular. Lecionou na Universidade Mackenzie, foi professor visitante nas universidades de Kobe (Japão), Internacional da Flórida (EUA) e fez pós-doutorado na universidade de Cambridge, Inglaterra. É assessor da Faculdade de Economia da FAAP, na qual é editor da Revista de Economia & Relações Internacionais. É professor aposentado da FEA/USP.
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Fichamento: Capítulo 12 (pp. 206-230) do livro "Economia do Setor Público" (BIDERMAN/ARVATE) - O imposto de renda da pessoa jurídica e o imposto sobre o operações financeiras; Capítulo 13 (pp. 231-251) do livro "Economia do Setor Público" (BIDERMAN/ARVATE) - O imposto de renda da pessoa física; Capítulo 14 (pp. 252-269) do livro "Economia do Setor Público" (BIDERMAN/ARVATE) - O sistema tributário e os impostos sobre o patrimônio
Link (complementar): http://www.antp.org.br/noticias/clippings/iptu-tem-defasagem-de-65-diz-estudo.html
Prof. Roberto Quiroga Mosquera: Doutor e mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professor de Direito Tributário na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e na Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo. Membro do IFA - International Fiscal Association e IBA - International Bar Association. Sócio do escritório Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados, com atuação destacada na área tributária. Autor de vários trabalhos publicados, incluindo os livros Direito Monetário e Tributação da Moeda, Tributação no Mercado Financeiro e de Capitais, Renda e Proventos de Qualquer Natureza. O Imposto e o Conceito Constitucional.
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Prof. Luís Eduardo Schoueri
Profª. Tathiane Piscitelli: Doutora, mestre e bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo. Professora do programa de Mestrado Profissional e dos cursos de pós-graduação lato sensu da DIREITO SP. Autora de diversos artigos e capítulos de livros em direito tributário e financeiro, incluindo Argumentando pelas consequências no direito tributário e Limites à interpretação das normas tributárias.
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Prof. Gustavo Gonçalves Vettori: Professor Doutor do Departamento de Contabilidade e Atuária da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (FEA-USP). Coordenador de cursos e Professor do Programa de Pós Graduação Lato Sensu da DIREITO GV. Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo - USP (2004), mestre (LL.M.) em Direito Tributário Internacional pela Universidade de Michigan - Ann Arbor (2009) e doutor em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo - USP (2011). Advogado em São Paulo, atuante nas áreas de Direito Tributário e Direito Societário.
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Fichamento: Capítulo 23 (pp. 462-492) do livro "Economia do Setor Público" (BIDERMAN/ARVATE) - Políticas Públicas Locais no Brasil
Prof. Ciro Biderman: Ciro Biderman is a Professor in the graduate and undergraduate programs in public administration and in economics at Fundação Getulio Vargas (FGV); associated research at the Center for the Study of the Politics and Economics of the Public Sector (CEPESP/FGV); and a research affiliated in the department of urban studies and planning (DUSP) at the Massachusetts Institute of Technology (MIT) and a short term consultant for the World Bank in the economics and politics of local development. He got his PhD in economics at FGV/EAESP on 2001 and his postdoc at MIT on 2007. His research interests include urban and regional economics focused on public policies at the sub-national level, with particular emphasis on land policies and its interaction with real estate markets and transport costs. Currently he is the Chief of Staff of São Paulo Transit Company (SPTrans).
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Secretaria da Receita Federal do Brasil: o que foi feito à época, o que faria hoje, e o que não mais faria
Fichamento: Capítulo XX, itens 6 e 7 da seguinte obra: SCHOUERI, Luís Eduardo. Direito Tributário. 7ª ed. São Paulo: Saraiva, 2017.
Prof. Luís Eduardo Schoueri
Prof. Everardo Maciel: Foi Secretário de Fazenda, de Planejamento e de Educação de Pernambuco, Secretário de Fazenda e Planejamento do Distrito Federal, Secretário-Executivo dos Ministérios da Educação, da Casa Civil, do Interior (hoje Integração Nacional) e da Fazenda, Secretário da Receita Federal, além de ter ocupado em caráter interino os cargos de Ministro da Educação, Interior e Fazenda. Também lecionou em instituições acadêmicas privadas e participou em missões das Organizações das Nações Unidas.
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