Curso: DEF0418 - Direito Econômico (2017, T12/14) | e-Disciplinas

Programação

Geral

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Semana I (02/08) - Breve apresentação
- TAVARES, André Ramos. As duas cartas - Da terra ao bosque Arquivo
Semana II (09/08) - O Direito Econômico: Epistemologia, Conceitos e Teorias
- COMPARATO, Fábio Konder. O indispensável Direito Econômico Arquivo
- BERCOVICI, Gilberto. O ainda indispensável Direito Econômico Arquivo
Semana III (16/08): A Organização Político-Jurídica da Apropriação do Excedente
Semana IV (23/08): Política Econômica e Direito Econômico
Semana V (30/08)
Semana VII (13/09): Constituição Dirigente, Constituição Econômica e Ordem Econômica. Constituição Econômica e Democracia de Massas. A Incorporação do Conflito no Texto Constitucional.
- BERCOVICI, G. A Constituição Econômica Arquivo
Semana VI (20/09)
Avaliação Parcial
Semana VIII (28/09): Aspectos Externos da Soberania Econômica. Dívida Externa e Problemas Atuais do Regime Jurídico do Capital Extrangeiro
- CRUZ, Paulo Davidoff. Capitais Externos e Financiamento a Longo Prazo no Brasil Arquivo
Semana IX (05/10): Aspectos Internos da Soberania Econômica. A Internacionalização dos Centros de Decisão Econômica e a Proteção Constitucional do Mercado Interno
- CAMARGO, R. A. L. O mercado interno, o patrimônio público e o art. 219 Arquivo
Semana X (19/10): A Proteção Constitucional à Livre Iniciativa. Iniciativa Econômica Pública, Iniciativa Econômica Privada e Iniciativa Econômica Cooperativa.
- COMPARATO, F. K. Regime Constitucional do Controle de Preços Arquivo
Semana XI (26/10): Propriedade e Bens Públicos. O Direito de Propriedade e o Direito à Propriedade. A Função Social da Propriedade.

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Semana XII (09/11): A Atuação Estatal sobre e no Processo Econômico. A Atividade Estatal de Fomento.

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Semana XIII (16/11): Atividade Econômica em Sentido Estrito e Serviço Público.

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