Programação
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Orientações gerais:
- As atividades de seminários deverão ser desenvolvidas em grupos de, no máximo, 5 (cinco) pessoas (e fixados no primeiro seminário) que se reunirão no momento das aulas destinadas aos seminários para os debates das situações-problemas criadas a partir do caso e em conexão com as referências bibliográficas indicadas no programa de aula;
- Recomenda-se a leitura do caso já no início do semestre para que haja um processo de familiarização com as suas informações que serão trabalhadas nos seminários;
- É obrigatória e será levada em conta na avaliação, a leitura e a articulação das referências bibliográficas nas respostas formuladas para as atividades;
- As atividades são planejadas para serem iniciadas e finalizadas no período da aula, e devem ser carregadas no moodle até às 23:55min do dia do seminário;
- A soma das notas dos seminários é de 5, e cada uma das atividades representa 25% desse total.
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- DIDIER JR., Fredie; ZANETI JR., Hermes. Curso de Direito Processual Civil – v. 4: processo coletivo, 17ª ed. Salvador: JusPodivm, 2023.
- LEONEL, Ricardo de Barros. Manual de Processo Coletivo, 5ª ed. São Paulo: JusPodivm, 2021.
- MAZZILLI, Hugo Nigro. A defesa dos interesses difusos em juízo: meio ambiente, consumidor, patrimônio cultural, patrimônio público e outros interesses, 33ª ed. Salvador: JusPodivm, 2023.
Observação: outras edições podem ser consultadas, mas dar preferência para as edições mais atuais, especialmente as posteriores ao CPC/2015.
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Formar grupos de 5 pessoas. Haverá grupos com 6 pessoas. Caso o grupo exceda 5 pessoas, poderão ser removidas pessoas aleatórias e enviadas as grupos menores.
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Notas das provas finais. Não é necessário lançar nada, as notas serão lançadas pela equipe de monitoria assim que a Profa. terminar a correção.
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Notas das provas substitutivas. Não é necessário lançar nada, as notas serão lançadas pela equipe de monitoria assim que a Profa. terminar a correção.
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- Vídeo | Terra de Direitos - Paiol de telha - A origem da terra: https://www.youtube.com/watch?v=hTTHP6dRmTI
- Reportagem Folha de São Paulo: https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2023/03/quilombos-ainda-sao-invisiveis-em-meio-a-desigualdades-sociais-do-pais.shtml
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Referências mencionadas em sala de aula.
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Referências mencionadas em sala de aula.
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Documentário recomendado durante a aula.
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Referências mencionadas em sala de aula.
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Referências mencionadas em sala de aula.
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Referências mencionadas em sala de aula.
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Referências recomendadas em sala de aula.
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Referências mencionadas em sala de aula.
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