Cours : DPC5933 - Análise Econômica do Processo Civil (2023) | e-Disciplinas

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Généralités

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- Avisos Forum
Programa da disciplina
- Programa atualizado Fichier
Aula 1 - 17/03 - Microeconomia
Aula 2 - 24/03 - Introdução à análise econômica do direito
Aula 3 - 31/03 - Microeconomia
- Texto de VARIAN (Microeconomia: uma abordagem moderna. 9a edição. Rio de Janeiro: Campus-Elsevier, 2015) disponível no tópico Aula 1
- NICHOLSON, Walter & SNYDER, Christopher. Microeconomic Theory: basic principles and extensions. Fichier
- PINDYCK, Robert & RUBINFELD, Daniel. Microeconomia Fichier
- Envio de resumo dos textos de leitura obrigatória Devoir
Aula 4 - 14/04 - Microeconomia e Macroeconomia
- BLANCHARD, Olivier J. Macroeconomia Fichier
- Envio de resumo dos textos de leitura obrigatória Devoir
Aula 5 - 28/04 - Introdução às relações entre Direito e Economia (fim)
Seminário 1 - Aplicações do Law and Economics em outras áreas do direito
Aula 6 - 05/05 - Custo do processo e acesso aos meios de solução de conflitos de Justiça
Seminário 2 - Crítica à doutrina do Law and Economics
Aula 7 - 12/05 - Custos de agência entre os sujeitos processuais
Seminário 3 - Por que começar uma disputa: justiça preditiva e custos do litígio
Aula 8 - 19/05 - A racionalidade na resolução de conflitos e análise econômica dos meios consensuais de solução de controvérsias
Seminário 4 - Instrumentos econômicos para combate ao abuso do processo e má-fé processual
Aula 9 - 26/05 - Princípio da economia processual: visão atual
Seminário 5 - Sanções premiais no processo civil
Aula 10 - 02/06 - Análise econômica da litigância de massa
Seminário 6 - Institutos processuais que prestigiam a economia processual
Aula 11 - 16/06 - Informação e processo: produção de prova e produção antecipada de prova
Seminário 7 - Análise econômica dos precedentes judiciais
Aula 12 - 23/06 - Análise econômica das crises de adimplemento e da execução
Seminário 8 - Análise econômica das tutelas de urgência
Aula 13 - 30/06 - Análise econômica da arbitragem
- SICA, Heitor Vitor Mendonça; PIMENTEL, Wilson. Custo do processo arbitral versus custo do processo judicial - RBA - p.42-66 Fichier
- Envio de resumo dos textos de leitura obrigatória Devoir
Seminário 9 - Formas não financeiras de (des)incientivos processuais: economia comportamental
Entrega dos trabalhos - 16/07
- Entrega do trabalho Devoir
Bibliografia complementar
- YARSHELL, Flavio. REVISITAR O PROCESSO CIVIL SOB O ENFOQUE ECONÔMICO Fichier