O objetivo central desta disciplina é o estudo dos principais temas e problemas dos direitos fundamentais no Estado de Direito contemporâneo, de forma a proporcionar ao corpo discente um amplo conhecimento dessa matéria e de seus desafios. O curso é estruturado a partir de três
blocos fundamentais de aulas, além da aula introdutória inicial. No primeiro bloco de aulas, o objetivo
fundamental será o de discutir os principais
aspectos teóricos ligados à proteção jurídica de direitos fundamentais a partir
da leitura e problematização de textos acadêmicos relacionados a esses temas. Já o segundo bloco de aulas tem por
objetivo familiarizar o aluno com a manipulação prática de argumentos fundados
em direitos fundamentais, a partir do estudo de casos emblemáticos de aplicação
de alguns desses direitos. No terceiro bloco de aulas a proposta
consiste em realizar um balanço crítico tanto da jurisprudência analisada
quanto do arcabouço teórico inicial, a partir, novamente, da discussão de
textos acadêmicos selecionados pelo professor.
- Docente: Marcos Paulo Verissimo