O objetivo do curso de “Instituições do direito” é equipar alunas e alunos da FEA com conceitos operacionais e elementares do direito, a partir da apresentação seletiva de institutos jurídicos de direito privado e público, além da problematização das instituições responsáveis pela criação, pela modificação e pela aplicação do direito brasileiro. Os alunos e as alunas serão capazes de ler e compreender artigos em jornais e revistas, que debatem questões jurídicas contemporâneas, e poderão formular opiniões informadas pelo direito sobre esses assuntos. Ainda, esse curso pretende trabalhar seletivamente institutos jurídicos, que serão úteis para os cursos posteriores de direito empresarial e de legislação tributária.
Assim, a metodologia pedagógica escolhida para o curso pretende aproximar alunas e alunos da FEA de importantes debates jurídicos a partir de estudos teóricos e empíricos, que permitem a problematização e o aprofundamento seletivo de temas contemporâneos de interesse social, político e econômico. O material de leitura compreende textos teóricos, normativos e de jurisprudência. O intuito é apresentar aos estudantes da FEA a estrutura do raciocínio jurídico e a forma como se constrói o diálogo entre direito, economia e política, a partir de casos concretos e questões sociais relevantes.
Cada aula é dividida em dois momentos: (i) aula expositiva; e (ii) apresentação de seminários, preparados por alunas e alunos, seguidos de debates com toda a classe mediados pela professora. Todos devem ter lido previamente o material selecionado para o debate, nos termos do programa do curso.
- Docente: Camila Villard Duran