A disciplina tem o objetivo de aprofundar tópicos que o curso de Economia Política (DEF0111) suscitou mas não necessariamente desenvolveu. Em especial, almeja tratar de debates contemporâneos (nacionais e internacionais) em relação aos quais a lente da economia política pode trazer ganhos analíticos relevantes para os juristas. As premissas subjacentes ao curso são as seguintes: (i) o capitalismo pode ser entendido, para mais além da ideia de um sistema de mercado puro ou isolado, como “uma formação sociopolítica”, isto é, como uma “estrutura ou matriz institucionalizada de poder” (para usar as palavras de Celso Furtado); (ii) a economia política e o direito são campos interligados e capazes de produzir influências recíprocas; e (iii) a economia política pode ser vista um ponto de confluência e de interação disciplinar entre juristas e economistas no estudo do desenvolvimento econômico. Partindo dessas premissas, o curso pretende contribuir para a formação de alunas e alunos de graduação em direito tanto no que diz respeito a aspectos teóricos, quanto no que tange os diversos temas aplicados a serem discutidos. Teoria e prática têm, vale dizer, aplicações concretas e interdependentes quando se trata de pensar os desafios que o país enfrenta em sua trajetória histórica de desenvolvimento econômico. As aulas serão expositivas, mas pressupõem que as alunas e alunos, tendo feito as leituras obrigatórias previamente, delas participem ativamente, engajando-‐se de forma qualificada nos debates suscitados.
- Docente: Diogo Rosenthal Coutinho