a presente disciplina objetiva apresentar aos alunos, sob o prisma do Direito Tributário, o tema do Planejamento Tributário, demonstrando a (i)licitude das operações realizadas pelas empresas com fim de reduzir a carga tributária incidente e os limites impostos pelo Ordenamento Jurídico.
Ao final do curso, pretende-se que o aluno seja capaz de compreender o direito positivo, tecendo um paralelo com o direito comparado, a licitude e a ilicitude das operações empresariais e a definição de limites entre a ocorrência de elisão tributária e evasão fiscal, as noções de simulação x dissimulação, bem como a importância do propósito negocial na visão doutrinária e jurisprudencial.
- Docente: Luis Eduardo Schoueri