1. Discutir o papel do direito na conformação das políticas nacionais de desenvolvimento, articulando Direito Econômico, Desenvolvimento e as bases históricas da Infraestrutura nacional.
2. Discutir as políticas de infraestrutura no contexto do planejamento econômico e social e dos desafios da redução das desigualdades regionais e sociais.
3. Discutir o desenho institucional do Estado brasileiro a partir da instrumentalização das políticas de infraestrutura, com destaque à participação ativa do Estado no domínio econômico por absorção e participação.
4. Discutir o papel do Direito Econômico na garantia da soberania econômica, com destaque para a soberania energética e o controle dos recursos minerais.
- Docente: Alessandro Serafin Octaviani Luis