A presente disciplina optativa tem como escopo apresentar aos alunos o sistema tributário não totalmente no aspecto jurídico, objeto de outras disciplinas da graduação, mas também sob a perspectiva econômica. Dessa forma, busca complementar os estudos que serão realizados, a partir do 7º semestre, em disciplinas como “Direito Tributário I” e “Direito Tributário II”.
Assim, pretende-se que, ao final do curso, o aluno seja capaz de compreender as bases econômicas sobre as quais se funda o Direito Tributário brasileiro, os aspectos econômicos envolvidos na tributação da renda e do consumo, questões de política fiscal e o federalismo fiscal.
- Docente: Roberto Quiroga Mosquera