A disciplina destina-se a aprofundar o estudo na Pós-Graduação sobre as categorias fundamentais do pensamento jurídico, envolvendo, portanto, temas de Lógica, Linguagem, Filosofia e Teoria Geral do Direito. Tal enfoque justifica-se na medida em que se percebe a necessidade de os mestrandos e doutorandos sejam capazes de conceber e empregar as categorias fundamentais da Ciência do Direito com autonomia intelectual e com a finalidade de resolver problemas práticos.