DCV0126 - Teoria Geral do Direito Privado II (2024)

O curso de Teoria Geral do Direito Privado II visa a transmitir as noções indispensáveis de todo o Direito, examinando os conceitos e regras da Parte Geral do Código Civil. Trata dos fundamentos das várias disciplinas jurídicas, em especial, do Direito Civil, Empresarial e do Trabalho. O estudo sobre os fatos jurídicos, os negócios jurídicos, sua interpretação e sua conversão, os vícios do consentimento, os atos ilícitos, os fundamentos da responsabilidade civil e o enriquecimento sem causa, a prescrição e a decadência entre outros temas analisados constituem institutos basilares para o pensamento jurídico. Objetiva-se igualmente a viabilizar visão crítica dos textos legais e de decisões judiciais, preparando o discente para, gradualmente, por meio de aulas teóricas e práticas desempenhar com segurança diversas profissões na área jurídica sempre com visão social, mas sem olvidar a relevância do Direito Privado para a organização da vida em sociedade.