Direito do Trabalho e da Seguridade Social
O curso tem como objetivo que cada aluno, à sua maneira, possa responder às seguintes indagações: “A transformação das reivindicações das lutas dos movimentos sociais em direitos sociais (direitos do trabalho, da previdência social, da assistência social, etc.) e individuais consubstancia uma forma de libertação da humanidade? A vindicação, em juízo, desses direitos sociais (direitos do trabalho, da previdência social, da assistência social, etc.) e individuais é elemento de consolidação de experiências realmente contra-hegemônicas? A hermenêutica constitucional dos direitos sociais (direitos do trabalho, da previdência social, da assistência social, etc.) e individuais ocupa que espaço nesse processo de suposta transformação? Como realizar, nesse processo, uma relação entre os direitos sociais (direitos do trabalho, da previdência social, da assistência social, etc.) e individuais?” Para melhor responder a estas indagações, serão postos à disposição dos alunos pressupostos teóricos para uma leitura dos direitos sociais (direitos do trabalho, da previdência social, da assistencial social, etc.) e individuais a partir de uma crítica imanente baseada na centralidade do trabalho. A partir destes marcos, será possível ao discente responder, na sua perspectiva própria, aos questionamentos expostos anteriormente. Os direitos (direitos do trabalho, da previdência social, da assistência social, etc.) e individuais aqui analisados serão referentes a questões de gênero, raça e sexualidade. Aqui será também indispensável a compreensão do conceito marxista de forma jurídica.
- Docente: Marcus Orione Goncalves Correia
1. Levar aos alunos as categorias jurídicas fundamentais do Direito do Trabalho e os problemas pertinentes à sua compreensão e aplicação.
2. Preparar os alunos para a vida profissional na área trabalhista judicial e extrajudicial, por meio de aulas, seminários e outras atividades.
3. Explicitar a relevância do Direito do Trabalho no contexto da sociedade contemporânea.
- Docente: Paulo Eduardo Vieira de Oliveira
1. Levar aos alunos as categorias jurídicas fundamentais do Direito do Trabalho e os problemas pertinentes à sua compreensão e aplicação.
2. Preparar os alunos para a vida profissional na área trabalhista judicial e extrajudicial, por meio de aulas, seminários e outras atividades.
3. Explicitar a relevância do Direito do Trabalho no contexto da sociedade contemporânea.
- Docente: Paulo Eduardo Vieira de Oliveira
Compreender a segurança do trabalho para a construção de um meio ambiente equilibrado e a prevenção de acidentes. Apreender o conteúdo das principais disposições legais sobre o tema, particularmente as normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e tratados internacionais sobre a matéria.
- Docente: Homero Batista Mateus da Silva
1. Levar aos alunos as categorias jurídicas fundamentais do Direito do Trabalho e os problemas pertinentes à sua compreensão e aplicação.
2. Preparar os alunos para a vida profissional na área trabalhista judicial e extrajudicial, por meio de aulas, seminários e outras atividades.
3. Explicitar a relevância do Direito do Trabalho no contexto da sociedade contemporânea.
- Docente: Jorge Luiz Souto Maior
Conhecer as principais questões do direito do trabalho contemporâneo, as leis aplicáveis, os princípios que norteiam a matéria e a dinâmica das relações de trabalho.
- Docente: Julia Lenzi Silva
1. Levar aos alunos as categorias jurídicas fundamentais do Direito do Trabalho e os problemas pertinentes à sua compreensão e aplicação.
2. Preparar os alunos para a vida profissional na área trabalhista judicial e extrajudicial, por meio de aulas, seminários e outras atividades.
3. Explicitar a relevância do Direito do Trabalho no contexto da sociedade contemporânea.
- Docente: Julia Lenzi Silva