Programação

    • Plano de Ensino contendo cronograma de aulas e de atividades de avaliação

    • Boa noite, pessoal!

      Até o momento, tenho os seguintes grupos formados em cada turma. Lembrando que nossa primeira atividade avaliativa já ocorre na segunda, dia 18/03/2024.

      Deixei em destaques grupos com menos participantes que o indicado no plano de ensino para que vejam a possibilidade de se unirem e, assim, haver mais tempo de fala disponível durante as dinâmicas.

      Por favor, se organizem para a aula de segunda.



    • Pessoal, conforme havia prometido, segue listagem com as parciais por grupo de suficiência/insuficiência de cada uma das 4 atividades já realizadas. 
      Amanhã, 20/05/2024, teremos a Atividade 5, a penúltima do semestre.
    • Pessoal, conforme havia prometido, segue listagem com as parciais por grupo de suficiência/insuficiência de cada uma das 4 atividades já realizadas. 
      Amanhã, 20/05/2024, teremos a Atividade 5, a penúltima do semestre.

  • 26/02 – Aula 01: Apresentação da disciplina e do Plano de Curso (exposição da metodologia de trabalho ao longo do semestre e indicativos para a formação dos grupos de trabalho).

  • 04/03 – Aula 02: O que é trabalho e o que a expressão “legislação social” compreende? Noções preliminares sobre os papéis desempenhados pelo direito do trabalho.

  • 11/03 – Aula 03: Teoria Geral do Direito do Trabalho – Princípios (Parte I)

  • 18/03 – Aula 04: 1ª atividade de debate

  • 25/03 – Aula 05: Não haverá aula (Semana Santa)

  • 01/04 – Aula 06: Contrato de Trabalho e Relação de Emprego / Sujeitos da Relação de Emprego: o empregado e o empregador

  • 08/04 – Aula 07: 2ª atividade de debate

    • LIMA, Flávia T. de; BERGSTRÖM, Gustavo Tank; GEMMA, Sandra F. Bezerra. Reforma trabalhista: contrato intermitente e trabalho feminino. Revista Jurídica Trabalho e Desenvolvimento Humano, Campinas, v. 3, p. 1-19, 2020.


    • Conforme acordo feito em aula, o envio da resenha do texto (tratamento objetivo do artigo + dúvida, questionamento, comentário) poderá ser feito até o dia 22/04 (2 semanas contando da semana passada, quando acertamos o combinado). 

      Apenas 1 pessoa do grupo envia o arquivo, em PDF, contendo os (1) nomes de todos os integrantes, (2) número do grupo e (3) turma (das 19:30h ou das 21h)

      Atividade 2

      LIMA, Flávia T. de; BERGSTRÖM, Gustavo Tank; GEMMA, Sandra F. Bezerra. Reforma trabalhista: contrato intermitente e trabalho feminino. Revista Jurídica Trabalho e Desenvolvimento Humano, Campinas, v. 3, p. 1-19, 2020.


  • 15/04 – Aula 08: Duração do Trabalho e Períodos de Descanso

  • 22/04 – Aula 09: 3ª atividade de Debate

  • 29/04 – Aula 10: Remuneração pelo Trabalho

  • 06/05 – Aula 11: 4ª atividade de Debate

    • POCHMANN, Márcio; SILVA, Luciana Caetano da. Desregulação e reconfiguração do mundo do trabalho: desafios a enfrentar no limiar do século 21. RDP, Brasília, Vol. 20, n. 107, 341-363, jul/out. 2023


    • Olá, pessoal, conforme explicado por e-mail, neste link vocês farão o envio da atividade de debate n. 4. 

      Por favor, não se esqueçam de identificar o grupo (coloquem o nome de todos os integrantes, para que não haja erro) e também a turma de vocês, se das 19h30min ou das 21h20min. Basta que uma única pessoa do grupo envie a atividade.

      Eu vou anexar os slides que preparei para orientar o debate em sala de aula. Há dois tópicos que considero importante o grupo refletir sobre (deixem algumas perguntas-gatilhos para tanto), seria interessante que debatessem entre vocês.

      A própria pergunta também é mais de índole subjetiva; poderá haver consenso entre todos do grupo ou dissenso quanto às posições: é importante registrarem as percepções e debatê-las, nos marcos das informações que o próprio texto traz (deterioração das condições de trabalho e rebaixamento dos padrões de vida, com concentração de renda em extratos muito minoritários).

      Aula que vem, levarei as 3 primeiras atividades corrigidas, para que possam se preparar para as próximas.

      O prazo para entrega da atividade é na próxima segunda, 13/06/2024 às 23h

  • 13/05 – Aula 12: Direito Sindical ou Coletivo do Trabalho: dilemas do Sistema Brasileiro de Relações do Trabalho após a Reforma Trabalhista de 2017

  • 20/05 – Aula 13: 5ª Atividade de debate

  • 27/05 – Aula 14: Noções elementares sobre seguridade social - Art. 194, 195 e 201 da Constituição Federal

  • 03/06 – Aula 15: 6ª Atividade de debate

    • MARTINS, Deise Lilian Lima. Delimitação e desdobramentos da opção constitucional para a organização da política previdenciária no Brasil. In: BATISTA, Flávio Roberto; SILVA, Júlia Lenzi. A previdência social dos servidores públicos: direito, política e orçamento. Curitiba: Kaygangue, 2018, pp. 79-98