Disciplinas Interdepartamentais da Faculdade de Direito

0200112 - Direito da Criança e do Adolescente (2024)

Os objetivos da disciplina consistem na exposição dos temas fundamentais do direito da criança e do adolescente, tanto para o aluno que pretende atuar na área, como para aquele que deseja ter noções fundamentais para o Exame de Ordem. Por ser um tema que diz respeito a todos os profissionais do direito em razão de sua responsabilidade social, procurar-se-á estimular os alunos a terem postura ativa e crítica durante as aulas.

0200120 - Direito e Equidade de Gênero (2024)

O objetivo da disciplina é o de propiciar aos discentes conhecimentos e referencial teórico arespeito das relações entre o Direito e a equidade de gênero, a serem transmitidos à comunidade externa à USP. O curso visa construir conhecimento sobre processos de exclusão e discriminação das mulheres emsociedade, levando-se em consideração o fato de que o Direito, enquanto expressão dedeterminado sistema cultural, constitui instrumento com potencial para (i) suprimir etransformar positivamente situações de desigualdades entre homens e mulheres ou para (ii)legitimar, estruturar, ampliar, multiplicar ou ignorar tais desigualdades.

0200123 - Execução Penal e Direitos Humanos (2024)

Para além da questão dogmática da execução penal, relacionada ao direito Penal e ao Processual Penal, o curso desenvolverá nos alunos uma reflexão critica sobre a matéria, propondo uma analise cujo fio condutor é o principio constitucional da dignidade humana. A disciplina tem por objeto o estudo da execução penal no sistema brasileiro, de maneira interdisciplinar. O curso procura desenvolver nos alunos uma reflexão crítica sobre a matéria, propondo análise cujo fio condutor é o princípio constitucional da dignidade humana. Tendo como referenciais a jurisprudência internacional sobre direitos humanos, o curso está organizado de maneira a contar com aulas expositivas das docentes e com oficina permanente, ao longo de todo o semestre, com aprendizado do processo de execução à luz do modelo normativo e discussões recentes a respeito do tema.