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O objetivo da disciplina é o de propiciar aos discentes conhecimentos e referencial teórico arespeito das relações entre o Direito e a equidade de gênero, a serem transmitidos à comunidade externa à USP. O curso visa construir conhecimento sobre processos de exclusão e discriminação das mulheres emsociedade, levando-se em consideração o fato de que o Direito, enquanto expressão dedeterminado sistema cultural, constitui instrumento com potencial para (i) suprimir etransformar positivamente situações de desigualdades entre homens e mulheres ou para (ii)legitimar, estruturar, ampliar, multiplicar ou ignorar tais desigualdades.
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