DCV0319 - Responsabilidade Contratual (DI e NO - 2024-1)

A disciplina tem por objetivo aprofundar o estudo da Responsabilidade Contratual, tema apenas superficialmente abordado no curso de Teoria Geral dos Contratos, visando diminuir o considerável distanciamento entre a doutrina em matéria de responsabilidade contratual e a prática das disputas contratuais. A disciplina terá como pilares o estudo de temas não estudados no curso regular, ou estudados de modo isolado e pouco detido, assim como o estudo de questões específicas, na melhor tradição de matérias de direito civil aplicado, ministradas de forma optativa pelo Departamento de Direito Civil. Busca-se oferecer aos discentes um amplo panorama das consequências advindas do inadimplemento contratual. Para tanto, partir-se-á do estudo das diversas formas de descumprimento e de seus principais remédios, considerados a partir de uma visão dinâmica e integrada. Em seguida, será enfatizado o tema da quantificação e danos em matéria contratual. Após o estudo das regras gerais e dos limites á indenização dos danos contratuais, serão estudados casos de responsabilidade contratual no universo de alguns contratos típicos, notadamente compra e venda de coisa defeituosa, compra e venda de participação societária, empreitada e prestação de serviços. Fecha o programa uma reflexão sobre os efeitos da pandemia de COVID-19 na execução dos contratos.