DCV5926 - Direitos Intelectuais. Direito de Autor no Terceiro Milênio: do Mecenato às Novas Tecnologias na Sociedade da Informação (2024)

O Curso proposto objetiva a estudar a evolução do Direito de Autor, desde o mecenato, incentivador das artes, até os dias atuais, sob o impacto das novas tecnologias. Da Antiguidade à era digital, eis o propósito do estudo do Direito de Autor, à luz dos fundamentos históricos, dos alicerces doutrinários, do Direito estrangeiro, visando à análise dos reflexos da evolução e revolução tecnológica na tutela da criação literária, artística e científica, como inteligência artificial, aspectos de direitos intelectuais na proteção de dados pessoais, jogos eletrônicos.