DCV0522 - Direito de Autor na Sociedade da Comunicação (2024)

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    Avisos Fórum

• Apresentação do curso - DCV0522 - Direito de Autor na Sociedade da Comunicação

  Caros alunos da disciplina DCV0522 (Direito de Autor na Sociedade da Comunicação)

  
  

              A média será calculada da seguinte forma:

  
  

  ATIVIDADE 1 – 2,0 pontos (um caso prático baseado em decisão judicial)

  ATIVIDADE 2 – 2,0 pontos (um caso prático baseado em decisão judicial)

  PROVA (por meio de um problema com duas questões) – 6,0 pontos

             

              Desejo um bom semestre a todos os alunos.

   

  Atenciosamente

  
  

  Antonio Carlos Morato

  Professor Associado

  Departamento de Direito Civil
  

  
  

  
  

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    DCV0522 - Direito de Autor na Sociedade da Comunicação Arquivo

• Tratados - Normas relevantes sob a perspectiva histórica - As principais Diretivas da União Europeia sobre o tema- DMCA
  • 

    lei de 11 de agosto de 1827 Arquivo
  • 

    lei 496-1898 - medeiros e albuquerque Arquivo
  • 

    convencao de berna Arquivo
  • 

    convencao interamericana sobre os direitos de autor Arquivo
  • 

    convencao universal sobre direito de autor - 1952 Arquivo
  • 

    convencao de roma - 1961 Arquivo
  • 

    DIRETIVA 2001-29 - Relativa à harmonização de certos aspectos do direito de autor e dos direitos conexos na sociedadeda informação Arquivo
  • 

    DIRETIVA 2006-116 - Relativa ao prazo de protecção do direito de autor e de certos direitos conexos Arquivo
  • 

    DIRETIVA 2019-790 - Relativa aos direitos de autor e direitos conexos no mercado único digital e que altera as Diretivas 96-9 e 2001-29(1) Arquivo
  • 

    Parlamento Europeu-2017-Disposições de Direito Civil sobre Robótica Arquivo
  • 

    Parlamento Europeu-2017-Relatório que contém recomendações à Comissão sobre disposições de Direito Civil sobre Robótica Arquivo
  • 

    TRIPS - Acordo sobre aspectos dos direitos de propriedade intelectual relacionados ao comercio Arquivo
  • 

    WCT- Copyright Treaty - 1996 - Brasil não integra Arquivo
  • 

    WPPT-Tratado sobre Comunicação ao Público e Fonogramas - 1996 - Brasil não integra Arquivo
  • 

    Beijing Treaty on Audiovisual Performances - 2012 - Brasil não integra Arquivo
  • 

    The Digital Millennium Copyright Act of 1998 - EUA Arquivo

• Aula 1 - Os Direitos Intelectuais e o Direito do Autor Introdução. Autonomia Científica do Direito de Autor
  • 

    A1-Os Direitos Intelectuais e o Direito do Autor Introdução. Autonomia Científica do Direito de Autor Arquivo
  • 

    Aula 1 - Direitos Intelectuais - Autonomia Científica do Direito de Autor Arquivo
  • 

    BARRETO, Tobias. Estudos de direito. O que se deve entender por Direito Autoral. publicação póstuma dirigida por Sylvio Romero. p. 265-279. Rio de Janeiro: Laemmert, 1892 URL
  • 

    BITTAR, Carlos Alberto. Autonomia científica do direito de autor. Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, v. 89, p. 87-98, 1994. URL

• Aula 2 - A sociedade da comunicação e a sociedade da informação
  • 

    A2-A sociedade da comunicação e a sociedade da informação Arquivo
  • 

    Aula 02 - A sociedade da comunicação e a sociedade da informação Arquivo
  • 

    ASCENSÃO, José de Oliveira. O Direito de Autor no Ciberespaço. Revista da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro - EMERJ, v.2, n.7, 1999. URL
  • 

    MORATO, Antonio Carlos. Os direitos autorais na Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, v. 109, p. 109-128, 2014. URL

• Aula 3 - Direitos da Personalidade. Coordenadas Fundamentais. O direito de autor como direito de personalidade. Natureza jurídica. Teorias
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    A3-Direitos da Personalidade-Natureza Jurídica do Direito de Autor Arquivo
  • 

    Aula 3 - Direitos da Personalidade - Natureza Jurídica do Direito de Autor Arquivo
  • 

    MORATO, Antonio Carlos. Quadro geral dos direitos da personalidade. Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, v. 106, n. 106-107, p. 121-158, 2012. URL

• Aula 4 - Histórico da proteção ao autor no exterior e no Brasil. Importância da Convenção de Berna e das convenções que protegem as criações estéticas.
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    Aula 4 - Histórico - Convenções Arquivo
  • 

    Aula 4 - Histórico - Convenções Arquivo
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    CHINELLATO, Silmara Juny de Abreu; HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes Novaes. Propriedade e posse: uma releitura dos ancestrais institutos. Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, v. 98, p. 59-94, 2003. URL
  • 

    MORATO, Antonio Carlos. Clóvis Beviláqua e a proteção aos direitos morais do autor na criação literária, artística e científica. Estudos em homenagem a Clóvis Beviláqua. Escola Paulista da Magistratura, p. 211-244, 2018. URL

• Aula 5 - Fundamentos constitucionais da proteção ao autor e a normatização infraconstitucional. A proteção do autor e o acesso ao conhecimento
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    Aula 5 - Fundamentos Constitucionais - Acesso ao Conhecimento Arquivo
  • 

    Aula 05 - Fundamentos Constitucionais - Acesso ao Conhecimento Arquivo

• Aula 6 - Diretrizes da Lei de Direitos Autorais (Lei Federal n. 9.610/98) - Diretrizes dos Anteprojetos - Conceito de Autor - Conceito de Direito de Autor - Interpretação
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    Aula 6 - Diretrizes - Conceitos Arquivo
  • 

    Aula 06 - Diretrizes - Conceitos Arquivo
  • 

    Projeto de Lei 5430-90.pdf Arquivo
  • 

    2010-Exposicao de motivos-Ministro João Luiz Silva Ferreira Arquivo
  • 

    2011-Exposição de motivos-Ministra Anna Maria Buarque de Hollanda Arquivo
  • 

    SDAPI Secretaria de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual -Relatório Preliminar Consulta Pública para reforma da Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998) URL
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    Anexo-1-Relatorio-Preliminar-Consulta-Pública-2019 Arquivo
  • 

    Anexo-2-Caderno-Consulta-Pública-Reforma-da-LDA-e-Reservas-WPPT-e-Pequim-VP Arquivo

• Aula 7 -Titulares Originários e Derivados-Obras Protegidas-Requisitos para a proteção-Exceções à proteção ao autor
  • 

    Aula 7-Titulares Originários e Derivados-Obras Protegidas-Requisitos para a proteção-Exceções à proteção ao autor Arquivo
  • 

    Aula 07 - Titulares de direitos autorais - Obras Protegidas - Exceções à proteção ao autor Arquivo

• Aula 8-Direito de autor e novas tecnologias na sociedade da informação. Internet. Creative commons
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    Aula 8-Direito de autor e novas tecnologias na sociedade da informação. Internet. Creative commons Arquivo
  • 

    Aula 8-Direito de autor e novas tecnologias na sociedade da informação. Internet. Creative commons Arquivo
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    I Fórum de Debates em Publicação Científica: Direitos Autorais e Licenças de Uso para Revistas Científicas - Auditório István Jancsó - Biblioteca Brasiliana - USP URL

• Aula 9 - Conteúdo: direitos patrimoniais e direitos morais. Domínio público
  • 

    Aula 9 - Parte 1 - Direitos Morais Arquivo
  • 

    Aula 9 - Parte 2 - Direitos Patrimoniais - Domínio Público Arquivo
  • 

    Aula 9 - Conteúdo direitos patrimoniais e direitos morais. Domínio público Arquivo

• Aula 10 - Limitações ao direito de autor. Licenças compulsórias. Gestão coletiva de direitos autorais

  Não disponível

• Aula 11 - Plágio e Contrafação

  Não disponível

• Atividade 1 - 2024
  • 

    Seminário 01 Arquivo
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    Atividade 1 - Data máxima de entrega - 05/12/24 Tarefa

    Atividade baseada em acórdão, bem como na análise de textos legais e doutrinários.
    

• Atividade 2 - 2024
  • 

    Seminário 02 Arquivo
  • 

    Atividade 2 - Data máxima de entrega - 05/12/24 Tarefa

    Atividade baseada em acórdão, bem como na análise de textos legais e doutrinários.