Programação
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Caros alunos,
Nesse semestre vamos trabalhar, em Direito Civil, o Direito de Família e Sucessões.
Teremos 4 aulas semanais a saber:
Segunda-feira: das 18:20hs às 19:55hs
Quarta-feira: das 18:20hs às 19:55hs
Sala Brasílio Machado - Turmas 21 e 22.
Abraços,
Simão
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Caros alunos,
A nota da matéria será distribuída da seguinte maneira:
Prova final: 7,0 pontos
Monitorias: 3,0 pontos
A data da prova ainda não foi divulgada pela Coordenação Acadêmica. Tão logo seja divulgada, esse ambiente será atualizado para indicar a data e horário de realização da prova.
As datas das monitorias serão as seguintes:
Monitoria 1: 18/03 – 18h20 às 19h55
Monitoria 2: 01/04 – 18h20 às 19h55
Monitoria 3: 06/05 – 18h20 às 19h55
Cada monitoria vale 1,0 ponto. O aluno somente obterá o ponto referente à monitoria se entregar a atividade escrita e comparecer à monitoria. Assim:
- Se apenas entregar a atividade, mas não comparecer à monitoria, a nota será 0,0.
- Se apenas comparecer à monitoria, mas não entregar a atividade escrita, a nota será 0,0.
A atividade escrita deve ser entregue pelo Moodle, até o horário do início da monitoria.
Em breve será divulgado o arquivo contendo a divisão dos grupos de alunos, a indicação dos respectivos monitores responsáveis e das salas onde serão realizadas as monitorias.
Atenciosamente,
Simão
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I - Direito de família
- O direito de família. Introdução.
- Casamento: aspectos pessoais e patrimoniais.
- Fim do casamento: divórcio.
- União estável.
- Parentesco: espécies e contagens de grau.
- Poder Familiar.
- Alimentos.
II - Direito das sucessões
- O direito das sucessões. Introdução
- Princípio da Saisine
- Espécies de Sucessão: legítima e testamentária.
- Herdeiros necessários e cálculo da legítima.
- Da aceitação e renúncia da herança.
- Excluídos da sucessão.
- Regras fundamentais da sucessão legítima e suas exceções.
- Vocação hereditária (art. 1829 do CC). Direito próprio e representação. Sucessão na classe do descendente e do ascendente.
- Sucessão do cônjuge e companheiro.
- Sucessão na classe do colateral.
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A bibliografia indicada é inicial. Ao longo do curso, serão disponibilizados materiais também mencionados em aula, para auxiliar nos estudos.
SCHREIBER, Anderson. [et. al.] (coord.). Código Civil comentado: doutrina e jurisprudência. 5 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2023.
HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes Novaes. Comentários ao Código Civil. v. 20. 2 ed. Coord. Antônio Junqueira de Azevedo, São Paulo: Saraiva, 2007.
TARTUCE, Flávio. Direito Civil - Direito de Família. v. 5. 19 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2024.
TARTUCE, Flávio. Direito Civil - Direito das Sucessões. v. 6. 17 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2024.
VELOSO, Zeno. Comentários ao Código Civil. v. 21. Coord. Antônio Junqueira de Azevedo, São Paulo: Saraiva, 2003. -
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Caros alunos,
O arquivo abaixo contém a divisão dos grupos de monitorias, dos respectivos monitores responsáveis por cada grupo e das salas onde serão realizadas as atividades de monitoria.
Atentem-se para comparecerem na sala e no grupo corretos.
Atenciosamente,
Simão
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Caros alunos,
O arquivo anexo contém as questões que devem ser respondidas e entregues previamente via moodle, para debate em nossa primeira monitoria, que será realizada no dia 18/03/2024.
Atenciosamente,
Simão
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Caros alunos,
O arquivo anexo contém as questões que devem ser respondidas e entregues previamente via moodle, para debate em nossa segunda monitoria, que será realizada no dia 01/04/2024.
Atenciosamente,
Simão
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Caros alunos,
O arquivo anexo contém as questões que devem ser respondidas e entregues previamente via moodle, para debate em nossa terceira monitoria, que será realizada no dia 06/05/2024.
Atenciosamente,
Simão