Skip to main content
Side panel
Disciplinas »
2026
2025
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
AACCs/FFLCH
Pró-Reitoria de Pós-Graduação
Outros
Suporte »
Acesso
Perfis
Ouvintes
Docentes
Criação de Disciplinas da USP
Documentação
HelpDesk e Contato
Guia de uso
Sobre
English (en)
Deutsch (de)
English (en)
Español - Internacional (es)
Français (fr)
Italiano (it)
Português - Brasil (pt_br)
Search
Close
Search
Toggle search input
Acessar
DES0530 - Terceiro Setor e o Direito Administrativo (2025)
Home
Courses
2025
FD
DES
DES0530-1NO-2025
Avaliação
Notícia - Material de Apoio Avaliação
Notícia - Material de Apoio Avaliação
Completion requirements
Click on
Notícia - Material de Apoio Avaliação
to open the resource.
◄ Parecer AGU - Material de Apoio Avaliação
Jump to...
Jump to...
Programa do Curso
Avisos
Ponto 1 - Apresentação. Introdução. Terceiro Setor no Direito Brasileiro
Ponto 2 - Bases Constitucionais do Terceiro Setor
Ponto 3 - Atuação do Terceiro Setor em Parceria com o Poder Público
Material de Apoio
Ponto 4 - Natureza jurídica das entidades do terceiro setor
Ponto 5 - Qualificações e instrumentos de parcerias com a Administrativa Pública: legislação e regime jurídico (Parte 01): Organizações Sociais e Contratos de gestão
Ponto 6 - Organizações Sociais e Contratos de Gestão - OSCIPs e Termos de Parceria
Ponto 7 - Convênios, Termos de Fomento, Termos de Colaboração e acordos de cooperação, endowments
Aula Extra - Organizações Sociais e Contrato de gestão
Ponto 8 - Controle administrativo - controle interno
Ponto 9 - Controle administrativo - controle externo
Ponto 10 - Responsabilidade das entidades do Terceiro Setor e Responsabilidade Civil do Estado
Ponto 11 - Aspectos Polêmicos do Terceiro Setor_2025
Ponto 12 - Regulação do Terceiro Setor
Upload da Avaliação
Diretrizes da Avaliação
Decisão Monocrática - ADI 7688 - Material de Apoio Avaliação
Relatório CGU - Material de Apoio Avaliação
Parecer AGU - Material de Apoio Avaliação
ADPF 850 - Material de Apoio Avaliação
ADPF 854 - Material de Apoio Avaliação
Notícia - Material de Apoio
Decisão - Material de Apoio
Notícia - Material de Apoio
Notícia - Material de Apoio
ADPF 850 - Material de Apoio Avaliação ►