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DIN0426 - Direito Internacional Público (2023)
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DIN0426-2DI-2023
Aula 3 - 21.08.2023 - PONTO II: O rol de sujeitos ...
Tratados da Paz da Vestefália (1648) - OSNABRUQUE
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Plano de atividades (D.I. Público - turma vespertina 2023) - ATUALIZADO EM 16.10.2023
Instruções para os seminários (D.I. Público)
Relação dos grupos dos seminários
Roteiro de apresentação - Seminário A (21.08.2023)
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Roteiro de Apresentação - Seminário I (06.11.2023)
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Plano de atividades (D.I. Público - turma vespertina 2023)
Pacto da Sociedade das Nações (parte inicial do Tratado de Versalhes, de 28.06.1919)
Carta das Nações Unidas (26.06.1945)
The integration of the law in a politically fragmented world (P. DALLARI, 2017)
O fundamento do direito internacional (VERDROSS, 1927)
Tratado de Tordesilhas (1494)
Tratados da Paz da Vestefália (1648) - MÜNSTER
Tratado de Paz entre Brasil e Portugal (1825)
MARKS, Susan. State-Centrism, International Law, and the Anxieties of Infuence. Leiden Journal of International Law (2006)
The challenge of Non-State Actors for Human Rights Law (CLAPHAM, 2017)
Aula do Prof. Fernando de Mello Barreto (DIPúb, 28.08.2023)
Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas (1961)
Convenção de Viena sobre Relações Consulares (1963)
Organizações Internacionais - Profa. Paulina Duarte (DIPúb 11.09.2023)
Carta das Nações Unidas (1945)
Carta da Organização dos Estados Americanos (1948)
Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948)
Convenção Americana sobre Direitos Humanos (1969)
O direito à educação no contexto da internacionalização dos direitos humanos (P. Dallari, 2020)
Ponto VI - Fontes do direito internacional público (DIPúb, Pedro B. A. Dallari, 2021)
Impact of IACtHR jurisprudence in the ICJ (Almeida, 2019)
O TPI e o Direito Brasileiro (Piovesan e Ikawa)
Ponto VII - Tratado (DIPúb, Pedro B. A. Dallari, 2021)
Vídeo de apoio à aula do Ponto VII (DIPúb, Pedro B. A. Dallari, 2021)
O Direito Internacional nas constituições brasileiras (ALMEIDA, 2018)
A proposta de convenção internacional sobre a resposta às pandemias (L. VIEGAS, D. VENTURA e M. VENTURA, 2022)
Ponto VIII - Ato de organização internacional (DIPúb, Pedro B. A. Dallari, 2021)
Vídeo de apoio à aula do Ponto VIII (DIPúb, Pedro B. A. Dallari, 2021)
Los 30 años del Mercosur (VASCONCELOS, 2021)
Os ventos do Norte não movem moinhos: o repensar da integração latino-americana com base na crítica ao imperialismo (DE DAVID e SILVA, 2020)
Difíceis tentativas de uniformização jurídica em direitos humanos do consumidor (GOMES, 2013)
Estatuto da Corte Internacional de Justiça (1920/1945)
Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional (1998)
Convenção de Viena sobre Direito dos Tratados (1969)
Constituição brasileira (1988)
Tratado de Assunção (1991)
Protocolo de Ouro Preto (1994)
The integration of the law in a politically fragmented world (P. DALLARI, 2017)
Carta das Nações Unidas (1945)
Tratado sobre princípios reguladores das atividades dos Estados na exploração e uso do espaço cósmico, inclusive a Lua e demais corpos celestes (1967)
A integração entre o comércio internacional e o meio ambiente (AMARAL JR, 2010)
Convenção-quadro das Nações Unidas sobre mudança do clima (1992)
Acordo constitutivo da Organização Mundial do Comércio (1994)
A preservação da Amazônia face ao desmatamento (AMORIM 2021)
Tratado de Cooperação Amazônica (1978)
Protocolo de Emenda Tratado de Cooperação Amazônica (1998)
Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (1982)
A afirmação do direito internacional público em contextos de crise global (P. Dallari, 2020)
Tratado de Paz entre Brasil e Portugal (1825) ►