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DPC0440 - Direito Processual Penal III: Meios de Prova e Meios de Obtenção da Prova (2023)
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◄ A8 - QUITO - As quebras de sigilo telemático no processo penal
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Avisos
Aula 1 Arquivos do Professor Madeira
Aula 2 Arquivos do Professor Madeira
Aula 3 Arquivos do Professor Madeira
Aula 4 - Colaboração premiada
Aula 5 - Prova Testemunhal
Aula 6 - Reconhecimento
Aula 7 - Indícios
Aula 8 - Prova Documental
Aula 9 - Busca e Apreensão
Aula 10 - Lei de Interceptação Telefônica
Aula 11 - Captação Ambiental
Programa da Disciplina
Bibliografia geral
A1 - FERRAJOLI, Luigi. Direito e Razão. Cap. 1
A1 - GASCON ABELLAN - Os fatos no direito
A1 - BADARÓ - Processo Penal - Da Prova
A2- BADARÓ, Processo Penal
A2 - HERDY, DIAS, Condenados pela ciência
A2 - VÁZQUEZ, Prova pericial
A2 - PRADO, A cadeia de custódia da prova no processo penal
A2 - STJ. HC-653515
A3 - NARDELLI - Vieses cognitivos e o problema das condenações errôneas:
A3 - VASCONCELLOS; REIS. Limites à utilização da confissão do imputado realizada como requisito ao acordo de não persecução penal.
A4 - BADARÓ - A valoração probatória da colaboração premiada
A4 - VASCONCELLOS. Compartilhamento de provas na colaboração premiada.
A4 - STF. APn 1003.
A5 - RAMOS, Prova testemunhal.
A5 - KAGUEIAMA, Prova testemunhal no processo penal
A5 - BADARÓ - Provas atípicas
A5 - Extra KAGUEIAMA - Os fatores involuntários de contaminação da prova testemunhal
A6 - CECCONELLO e STEIN, Prevenindo injustiças.pdf
A6 - MATIDA e CECCONELLO - Outra vez sobre o reconhecimento fotográfico
A6 - STJ. HC-598886.
A7 - MARIA THEREZA - Indicio.pdf
A7 - KNIJNIK - A prova nos juízos
Aula - prova indiciária
U8 - BADARO - A cadeia de custódia da prova digital PUCRS - cópia
A8 - NARDELLI, ConJur - A bondade dos bons não protege nossos dados armazenados
A8 - QUITO - As quebras de sigilo telemático no processo penal
A9 - AURY LOPES JR. e COLLI - obsolescencia-interceptacao-telefonica-pos-internet
A9 - GLOECKNER; EILBERG. Busca e apreensão de dados em telefones celulares.
A9 - ZILLI - A prisão em flagrante e o acesso de dados em dispositivos móveis
A9 - STJ, AgRg em RHC 154.529.
A10 - ZUBCOB - Ilicitude compartilhamento interceptacoes telefonicas
A10 - LIGUORI - Direito e Criptografia
A10 - SALGADO e QUEIROZ, O compartilhamento de dados obtidos por meio de interceptação telemática
A10 - SANTORO - A cadeia de custódia na interceptação telefônica - cópia
A10 - STJ. REsp 1.780.715
A11 - MARCONDES - Captação ambiental
A11 - ABREU; SMANIO. Compatibilizando o uso da tecnologia em investigações com direitos fundamentais - o caso das interceptações ambientais.
A12 - BOTINNI - direito-defesa-limites-atuacao-coaf
A13 - Machado - academia-policia-infiltracao-policial-entre-normas-desconfiancas-constitucionais
A13 - ABREU - Infiltrações virtuais no direito brasileiro
A13 - STJ. RHC-84366
A9 - AURY LOPES JR. e COLLI - obsolescencia-interceptacao-telefonica-pos-internet ►