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DIN0315 - Direito Internacional Público (2023)
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DIN0315-2023
AULA 10
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Moot Court: Alegações de genocídio segundo a Convenção sobre Prevenção e Punição do Crime de Genocídio (Ucrânia v. Federação Russa)
Moot Court: Instruções Gerais e Guia Básico
Moot Court: Entrega dos Trabalhos Escritos Obrigatórios
ABC das Nações Unidas
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Carta das Nações Unidas
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Convenção de Viena sobre Direito dos Tratados de 1969
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Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e desenvolvimento (1992)
Caso dos Empregados da Fábrica de Fogos Vs. Brasil
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Caso das atividades militares e paramilitares na e contra a Nicarágua 1986
Caso Legality of the Threat or Use of Nuclear Weapons 1996
South West Africa Cases
Convenção de Montevidéu de 1933
Estatuto do Estrangeiro
Asilo Diplomático na América Latina - Trecho do Livro do Prof. Wagner
(Relação do Direito Internacional com Direito Interno) - Temas de Direito Internacional - Carmen Tibúrcio
Artigos da CF sobre direito dos tratados
Milton Friedman - Pencil
Motivação Reservas CVDT BR
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Medidas Cautelares - Carta Rogatória
RE 466.343 - STF
Tabela comparativa (CF e Tratados)
Reforma ONU
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Tratado Interamericano de Assistência Recíproca - TIAR
Tratado do Atlântico Norte - OTAN
Informação ONU
ALAIN PELLET - CARTA ABERTA A MEUS AMIGOS RUSSOS - A UCRÂNIA NÃO É CRIMEIA
ALAIN PELLET - LETTRE OUVERTE À MES AMIS RUSSES - L’UKRAINE N’EST PAS LA CRIMÉE
ALLEGATIONS OF GENOCIDE UNDER THE CONVENTION ON THE PREVENTION AND PUNISHMENT OF THE CRIME OF GENOCIDE (CIJ 2022)
ACÓRDÃOS EM MATÉRIA DE DIREITO DOS TRATADOS
Questão - Prova Final DIN 0315
TEMPLATE - PROVA FINAL
Entrega da prova final. Deposite aqui.
ACCIOLY, Hildebrando. Tratado de Direito Internacional Público, vol. I. São Paulo: Quartier Latin, 2009, p. 26 - 138
BRIERLY, J. L.; CLAPHAM, Andrew. Brierly’s law of nations an introduction to the role of international law in international relations. 7. ed. Oxford Oxford University Press, 2012.
MELLO, Celso de Albuquerque. Curso de Direito Internacional Público, Vol. I. Rio de Janeiro: Editora Renovar, 2001, pp. 43-102 e 191-328.
MENEZES, Wagner. A importância do estudo do direito internacional. São Paulo Revista Consulex, ano XV, n.º 357, dez2011, p. 27-28pdf. 27-28pdf
Fichamento
LIEBLICH, Eliav. How to Do Research in International Law? A Basic Guide for Beginners (October 4, 2020). 62 Harvard International Law Journal Online (2021).
MENEZES, Wagner. Os princípios de direito internacional. In Os Desafios do Direito Internacional Contemporâneo. São Paulo Funag, 2010, p. 683-701.
Entrega do fichamento
MENEZES, Wagner. Direito Internacional e pandemia: reflexões críticas sobre o porvir.
MENEZES, Wagner. MARCOS, Henrique Jerônimo Bezerra. O Direito Internacional e a Pandemia - Reflexões Sistêmico-Deontológicas
Conferência do dia 20/03 sobre o BBNJ
Entrega do fichamento
Link - Atos internacionais
Organograma - ONU
ACCIOLY, Hildebrando; NASCIMENTO, Geraldo Eulálio do Nascimento; e CASELLA, Paulo Borba. Manual de Direito Internacional Público. São Paulo: Saraiva, 20. ed. rev. e atual., 2012, p. 239-550 do PDF.
Convenção de Montevidéu sobre o Direito dos Estados 1933
Corte IDH julga pela primeira vez caso sobre direito ao aborto
CANÇADO TRINDADE, Antônio Augusto. A humanização do Direito Internacional. Belo Horizonte: Del Rey, pp. 109-118.
TODOROV, Tzvetan. Ascenção do homem público. Folha de S. Paulo, 2001.
Entrega do fichamento
Decreto n. 9.710 - Resolução Conselho de Segurança
Entrega de fichamento
MEDEIROS, Antonio Paulo Cachapuz de. A Constituição de 1988 e o poder de celebrar tratados. Revista de informação Legislativa a.45 n. 179 jul/set 2008, Brasilia, p.89-126.
GABSCH, Rodrigo D´Araujo. Aprovação de tratados Internacionais pelo Brasil: Possíveis opções para acelerar seu processo. Brasilia: FUNAG, 2010.
Material Complementar: Apresentação da Relatoria de Casos da Jurisprudência Brasileira sobre o Direitos dos Tratados: Marcos Históricos - Murilo Borges
Folha de São Paulo: Documento secreto indica preocupação da União Europeia com o governo Lula
UOL: Racismo e CIJ?
MENEZES, Wagner. Tribunais Internacionais: Jurisdição e Competência. São Paulo: Saraiva, 2013, p. 100-156.
Artigo do professor no Estadão: "Scientia vincint omnia"
Entrega do fichamento
Entrega de fichamento
CANÇADO TRINDADE. A.A. O Sistema Interamericano de Direitos Humanos no Limiar do Novo Século. (1999)
CARVALHO RAMOS, André de. Teoria Geral dos Direitos Humanos na Ordem Internacional
CARVALHO RAMOS, André. Processo Internacional dos Direitos Humanos.
BOBBIO, Norberto - A Era dos Direitos
Casos de condenação do Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos
Cartilha da Comissão Interamericana de Direitos Humanos
Caso Maria da Penha - Comissão Interamericana de Direitos Humanos (1)
Entrega de fichamento
Apresentações sobre as condenações do Brasil na Corte IDH
Entrega de Relatórios - Casos da Corte Interamericana de Direitos Humanos
DIEZ DE VELASCO, Manuel - Instituciones de Derecho Internacional Público -532-555
LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo - O Tribunal Penal Internacional - De uma cultura de impunidade para uma cultura de responsabilidade
Leituras Complementares - Direito Internacional Humanitário
Leituras complementares - Direito Internacional Penal
Denúncia de Bolsonaro no TPI
Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional - Inglês
Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional - Espanhol
Emendas ao Estatuto de Roma 2010
Caso Al Bashir
Caso Lubanga
Entrega do Fichamento
Ademola Abass-Complete International Law Text, Cases and Materials-Oxford University Press (2014)
Rodrigo, Ángel J. Garcia, Caterina. Unidad y Pluralismo en el Derecho Internacional Público y en la Comunidad Internacional. p. 411-458
Documentos
Entrega do fichamento
BEIRAO; PEREIRA - Reflexões sobre a Convenção do Direito do Mar
United Nations Convention on the Law of the Sea - UNCLOS
MENEZES, Wagner - O Direito do Mar
Entrega de Fichamento
DEPOSITE AQUI O TRABALHO ESCRITO DA ATIVIDADE DO TPI (Grupo acusação e Grupo defesa)
Cartilha da Comissão Interamericana de Direitos Humanos ►