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DPC0112 - Introdução ao Estudo dos Meios de Solução de Controvérsias (2019)
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2019
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DPC0112-2DI-2019
Aula e Seminário - 23/8
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◄ Regimento Interno do CADE - LEITURA OBRIGATÓRIA! (PARTE II – DOS PROCEDIMENTOS)
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Beneduzi - Teoria geral do litígio
LEI Nº 12.846, DE 1º DE AGOSTO DE 2013 ("Lei Anticorrupção") - LEITURA OBRIGATÓRIA!
Regimento Interno do CADE - LEITURA OBRIGATÓRIA! (PARTE II – DOS PROCEDIMENTOS)
LEI Nº 9.307, DE 23 DE SETEMBRO DE 1996 ("Lei de Arbitragem")
Enviar aqui: um arquivo (".doc") de até uma lauda (ABNT), relacionando os conceitos de "processo", "auto e heterocomposição", "soluções consensuais e adjudicadas" com os temas abordados em aula/seminário. (Prazo: 29/8, quinta, até às 23:55).
'Plea bargain' de Moro é centro de debate sobre prisões em massa e desburocratização nos EUA
THE ECONOMIST-The shadow justice system-NOV2018 (leitura complementar, não obrigatória)
Sistemas online de resolução de disputas - JOTA Info
Resolução de conflitos online e o case de Modria - JOTA Info
Acesso à ordem jurídica justa nas relações de consumo e a tecnologia - JOTA Info
https://www.conjur.com.br/2019-fev-26/joao-leite-barros-questoes-online-dispute-resolution
https://www.conjur.com.br/2018-abr-25/garantias-consumo-adequada-resolucao-conflitos-consumo
Enviar aqui: um único arquivo (no formato ".doc" - até 100Kb) de até uma lauda, relacionando os conceitos de "auto/heterocomposição" e "soluções consensuais/adjudicadas" com o tema abordado em seminário. (Prazo: 10/10, quinta, até às 23:55)
O Estado e o Direito na Transição Pós-Moderna: para um Novo Senso Comum sobre o Poder e o Direito (Boaventura de Sousa Santos) - leitura prévia obrigatória
Notas sobre a História Jurídico-Social de Pasárgada (Boaventura de Sousa Santos) - leitura prévia obrigatória
Monografia IBCCRIM - Bruno Shimizu (LER APENAS: CAPÍTULO 2 - NOTAS SOBRE O SURGIMENTO E A ATUAÇÃO DAS FACÇÕES CRIMINOSAS) - leitura prévia obrigatória
Idem anterior (Prazo: 31/10, até às 23:55)
LEI Nº 9.307, DE 23 DE SETEMBRO DE 1996 ("Lei de Arbitragem") ►