Skip to main content
Side panel
Disciplinas »
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
AACCs/FFLCH
Pró-Reitoria de Pós-Graduação
Outros
Suporte »
Acesso
Perfis
Ouvintes
Docentes
Criação de Disciplinas da USP
Documentação
HelpDesk e Contato
Guia de uso
Sobre
English (en)
Deutsch (de)
English (en)
Español - Internacional (es)
Français (fr)
Italiano (it)
Português - Brasil (pt_br)
Search
Close
Search
Toggle search input
Acessar
DES0444 - Direito e Políticas Públicas II (2019)
Home
Courses
2019
FD
DES
DES0444-2NO-2019
7. Oficina: debatendo os argumentos contra e a fav...
Justificativa do PL n. 349, de 2014
Justificativa do PL n. 349, de 2014
Click on
Justificativa do PL n. 349, de 2014
to open the resource.
◄ Apresentação - Aula
Jump to...
Jump to...
Avisos
Fórum de notícias
Maria Paula Dallari BUCCI. O conceito de política pública em direito.
Diogo Rosenthal COUTINHO. O direito nas políticas públicas.
Eduardo C. L. MARQUES. As políticas públicas na Ciência Política.
Maria Paula Dallari BUCCI. Quadro de referência de uma política pública. Primeiras linhas de uma visão jurídico-institucional
Maria Paula Dallari BUCCI e Diogo Rosenthal COUTINHO. Arranjos jurídico-institucionais da política de inovação tecnológica. Uma análise baseada na abordagem de Direito e Políticas Públicas.
Theodore Lowi. Distribuição, Regulação, Redistribuição: as funções do Governo Tradução de André Villalobos.
Glossário de políticas públicas
Leonardo SECCHI. Políticas Públicas. Conceitos, Esquemas de Análise, Casos Práticos.
Randall B. RIPLEY. Stages of the policy process.
Clarice Duarte_O ciclo das políticas públicas
Eduardo Alcântara de VASCONCELLOS. Mobilidade na RMSP: é hora de ter a coragem de fazer o que nunca foi feito.
Apresentação - Eduardo Vasconcellos
Questionário - Aula Dr. Eduardo Vasconcellos
Lei n. 12.587, de 2012.
Decreto Municipal n. 56.981, de 2016.
Atividades do CMUV
Pasta: exemplos de quadros de referência de outras políticas
Gabriel RACHED; Eduardo Helfer de FARIAS. Regulação do transporte Individual de passageiros: um estudo sobre o caso Uber no Brasil.
Lei n. 16.279, de 2015.
Uber usa anúncio de jornal para enviar recado a Haddad
Apresentação - Aula
Parecer da CCJ da Câmara Municipal sobre o PL n. 349, de 2014
Liminar em cautelar inominada do TJ/SP, de abril de 2015
Decisão TJ/SP em ADI contra a Lei n. 16.279, de 2015
PL n. 5.587, de 2016
Parecer da CCT da Câmara dos Deputados ao PL n. 5.587, de 2016
Parecer do Plenário do Senado ao PLC n. 52, de 2017
CADE - 2015
CADE - 2018
Nota SEAE
Internet Lab
Vídeo - Min. Nancy Andrighi
Apresentações dos grupos
Fabiana de Menezes SOARES e Linara Oeiras ASSUNÇÃO. A qualidade da lei no contexto do desenvolvimento.
Natasha Schmitt Caccia SALINAS. Avaliação legislativa no Brasil: apontamentos para uma nova agenda de pesquisa sobre o modo de produção das leis.
Felipe DE PAULA. Avaliação Legislativa no Brasil: limites e possibilidades.
Natasha Schmitt Caccia SALINAS. Legislação e Políticas Públicas. A Lei como Instrumento de Ação Governamental.
Lei Complementar n. 95, de 1998
Decreto n. 9.191, de 2017
Diretrizes gerais e guia orientativo para elaboração de análise de impacto regulatório
Exercício 3
Leitura obrigatória - Dissertação de Frederico Haddad
Maria Paula Dallari BUCCI. Contribuição para a redução da judicialização da saúde. Uma estratégia jurídico-institucional baseada na abordagem de Direito e Políticas Públicas.
Fábio Konder COMPARATO. Ensaio sobre o juízo de constitucionalidade de políticas públicas.
Exercício 1 - Quadro de referência - Prazo: 16/09
Exercício 2 - Quadro de argumentos - Prazo: 24/09
Exercício 3 - Proposta de regulação - Prazo: 04/10
Exercício 4 - Apresentação RPG - Prazo: 04/11
Projeto de Lei - Exercício 4
Prova final
Prova substitutiva
Dallari Bucci_Fundamentos_Introdução
Dallari Bucci_Fundamentos_cap 2
Plano Nacional de Educação_Câmara Federal
A concept of social law
Parecer da CCJ da Câmara Municipal sobre o PL n. 349, de 2014 ►