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DES0226 - Direito Administrativo (2019, T23/24)
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DES0226-T23/24-2019
Aula 6 - 6a feira, 13 de setembro
JORDANA DE POZAS, Luís. Ensayo de una teoria del f...
JORDANA DE POZAS, Luís. Ensayo de una teoria del fomento en el derecho administrativo...
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JORDANA DE POZAS - Ensayo de Una Teoria del Fomento en el Derecho Administrativo.pdf
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◄ MARQUES NETO, Floriano de Azevedo. "Fomento". In: Tratado de direito administrativo...
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Eugênio BUCCI, "O poder contra a liberdade", in: O Estado de S. Paulo, 5a feira, 1/8/2019, Espaço Aberto, p. A2
Ficha de Reação n. 1
MEDAUAR, Odete - Cap. 1
MEDAUAR, Odete - Cap. 2
DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella - Cap. 1
MEDAUAR, Odete - Cap. 3
SUNDFELD, Carlos Ari. Direito Administrativo para céticos. Cap. 1
MEDAUAR, Odete. Constituição de 1988: Catalizadora da evolução do direito administrativo? In: Revista do Advogado...
SUNDFELD, Carlos Ari. Direito administrativo para céticos. Cap. 2
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
BARROSO, Luís Roberto - Os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade...
TORRES, Heleno Taveira
BARROSO, Luis Roberto. Interpretação e aplicação da Constituição
GONZÁLEZ. Rocío M. Navarro
Ficha de Reação n. 2
DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella - Cap. 3
MEDAUAR, Odete - Cap. 7
SUNDFELD, Carlos Ari - Cap. 3
JUSTEN FILHO, Marçal - Cap. 4
BANDEIRA DE MELLO, Celso Antônio. Elementos de direito administrativo. 1a ed., 2a tir., São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 1981, Cap. 1 (pp. 3-15)
BANDEIRA DE MELLO, Celso Antônio. Elementos de direito adminisrtrativo. 1a ed., 2a tir., São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 1981, Cap. 1 (pp. 16-34)
Ficha de Reação n. 3
DI PIETRO, Maria Sylvia - Cap. 4
MEDAUAR, Odete - Cap. 14
PEREZ, Marcos Augusto - Cap. 1
ARAGÃO, Alexandre Santos de. Direito dos serviços públicos. Cap. 3
DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella - cap. 5
MEDAUAR, Odete - cap. 16
Ficha de reação n. 4
RECURSO ESPECIAL 1.352.329 - RJ
Nota do Ombudsman da FSP
Notícia FSP sobre acordo de político com empreiteiras
MARQUES NETO, Floriano de Azevedo. "Fomento". In: Tratado de direito administrativo...
Lei federal n. 13.303, de 30 de junho de 2016 (Estatuto Jurídico das Empresas Estatais)
Lei complementar federal n. 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal)
Lei federal n. 6.404, de 15 de dezembro de 1976 (Lei das S/A)
Decreto-lei federal n. 200, de 25 de fevereiro de 1967 (Lei de Organização Administrativa)
Decreto federal n. 2.475, de 24 de agosto de 1998 (aprova o Regulamento do Procedimento Licitatório Simplificado da Petrobrás)
STF, RE 589.998/PI, rel. Min. Ricardo Lewandowski, j. 20.3.2013.
STF, REp. Geral no RE 601.392/PR, rel. Min. Joaquim Barbosa, j. 2009.
STF, AgRg no Ag 313.854-0/CE, 2a. T., rel. Min. Néri da Silveira, j. 25.9.2001, v.u.
STF, RE 91.035-2/RJ, 1a T., rel. Min. Soares Muñoz, j. 26.6.1979, v.u.
SOUZA, Rodrigo Pagani - empresas constituídas poder polícia
SUNDFELD, Carlos Ari; PAGANI DE SOUZA, Rodrigo; PINTO, Henrique Motta. Empresas semiestatais
SUNDFELD, Carlos Ari; PAGANI DE SOUZA, Rodrigo. "Licitação nas estatais: levando a natureza empresarial a sério". In: RDA 247
Ficha de reação n. 5
JUSTEN FILHO, Marçal. "O direito regulatório". In: IP 43, de 2007
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando Dias. "Considerações sobre a 'regulação' no direito positivo brasileiro". In: RDPE 12/69..."
SUNDFELD, Carlos Ari. "Introdução às agências reguladoras". In: Direito administrativo econômico...
Lei federal n. 13.848, de 25 de junho de 2019 (Lei Geral das Agências Reguladoras)
DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella - Cap. 7
MEDAUAR, Odete - Cap. 8
Excertos de julgados sobre atos administrativos
PEREZ, Marcos Augusto. "O negócio jurídico administrativo". In: Os caminhos do ato administrativo...
MARQUES NETO, Floriano de Azevedo. "A superação do ato administrativo autista". In: Os caminhos do ato administrativo...
PAGANI DE SOUZA, Rodrigo. "A legalização da teoria dos atos administrativos...". In: Os caminhos do ato administrativo...
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando Dias. "Atos administrativos normativos: algumas questões". In: Os caminhos do ato administrativo...
Ficha de reação n. 6
Vitor Schirato - Processo e Democracia
SUNDFELD, Carlos Ari. "Processo e procedimento administrativo no Brasil". In: As leis de processo administrativo...
Lei federal 9.784/1999 (Lei Geral de Processo Administrativo)
Lei estadual de São Paulo n. 10.177/1998 (Lei Geral de Processo Administrativo Paulista)
MEDAUAR, Odete - cap. 9
DI PIETRO, Maria Sylvia - Cap. 14
MEDAUAR, Odete - cap. 10
DI PIETRO, Maria Sylvia - Cap. 9
ROSILHO, André - licitação na lei 8.666-93 jogo dados viciados
Lei Geral de Contratações e Licitações Públicas
Ficha de reação n. 7
DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella - Cap. 8
MEDAUAR, Odete - Cap. 11
Floriano de Azevedo Marques Neto - do contrato administrativo
ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de - contrato administrativo
Ficha de reação n. 8
Maria Sylvia Di Pietro - Capítulo 16 - Bens Públicos
Odete Medauar - Cap. 12 - Bens Públicos
Floriano Azevedo Marques - Bens públicos
DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella - Cap. 10
MEDAUAR, Odete - Caps. 4 e 5
ARAGÃO, Alexandre Santos - estrutura adm. pública brasileira
Constituição Federal de 1988
Decreto-lei 200/1967
Código Civil
Lei 9.649/1998 (Agencias Executivas)
Lei de Consórcios Públicos (Lei 11.107/2005)
Decreto 2.487/1998 (Agências Executivas)
Decreto 6.283/1934 - Institui USP
Lei 11.145/2005 (Institui a UFABC)
Lei 10.071/1968 - Institui a FURP
Resolução 410/2005 - Regulamento ANATEL
Exemplo de lei ratificadora do protocolo para consórcio público
Lei 13.303/2016
Ficha de reação n. 9
DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella - Cap. 11
SUNDFELD, PAGANI - Modernas parcerias terceiro setor
DI PIETRO, Maria Sylvia - Cap. 13
MEDAUAR, Odete - Cap. 13
MODESTO, Paulo - Nepotismo administração pública
Ficha de reação n. 10
PEREZ, Marcos - testes legalidade discricionariedade
DI PIETRO, Maria Sylvia - Cap. 17
MEDAUAR, Odete - Cap. 18
DI PIETRO - responsabilidade estado cap. 15
MEDAUAR - responsabilidade estado
ARAGÃO, Alexandre Santos de - capítulo XIX.
Ficha de reação n. 11
Lei federal n. 13.303, de 30 de junho de 2016 (Estatuto Jurídico das Empresas Estatais) ►