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DPC5933 - Análise Econômica do Processo Civil (2025)
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DPC5933-2025
Aula 1 - Apresentação do curso. Introdução à micro...
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Programa
O’SULLIVAN, Arthur & SHEFFRIN, Steven M. Economía: Principios e Instrumentos. 3a. edição. Madrid: Pearson Prentice Hall, 2003. Caps. 1 e 2
POSNER, Richard A. Antitrust Law: An Economic Perspective. Apêndice do Cap. 10, p. 236 – 245
Fichamento dos textos de leitura obrigatória
O’SULLIVAN, Arthur & SHEFFRIN, Steven M. Economía: Principios e Instrumentos. 3a. edição. Madrid: Pearson Prentice Hall, 2003 - Apêndice do Cap. 7, p. 170 – 180
• AKERLOF, George A. “The Market for ‘Lemons’: quality uncertainty and the market mechanism”, The Quarterly Journal of Economics, v. 84, n. 3, aug-1970, p. 488-500
Fichamento dos textos de leitura obrigatória
• BAIRD, Douglas G.; GERTNER, Robert H.; PICKER, Randal C. Game theory and the law, Cambridge-London: Harvard University Press, 1994, cap. 1, p. 6-49
Fichamento dos textos de leitura obrigatória
Fichamento dos textos de leitura obrigatória
FRAZÃO, Ana. “O papel das análises econômicas na difícil tarefa de conciliar valores e consequências na interpretação e na aplicação do direito”, pp. 659-705
CALABRESI, Guido. “Property Rules, Liability Rules, and Inalienability: One View of the Cathedral”, Harvard Law Review, Vol. 85, n. 6 (Apr., 1972), pp. 1089-1128
COASE, Ronald H. “The problem of social cost”, The Journal of Law & Economics, v. III, out./1960, pp. 1-44
FRIEDMAN, Milton. “Essays in Positive Economics - Part I - The Methodology of Positive Economics”, University of Chicago Press (1953), 1970, pp. 3-43
Fichamento dos textos de leitura obrigatória
• POSNER, Richard A. An Economic Approach to Legal Procedure and Judicial Administration. The Journal of Legal Studies, Vol. 2, No. 2 (Jun., 1973), pp. 399-458
• TARUFFO, Micheli. “Ideologie e teorie della giustizia civile”, Revista de Processo, vol. 247, 2015
LEITE, Clarisse Frechiani Lara. “Incentivos econômicos e ações societárias”, Civil Procedure Review, v. 14, n. 3, set-dez 2023, pp. 162-180
YARSHELL, Flávio Luiz. “Revisitar o Processo Civil sob o Enfoque Econômico”. Revista de Análise Econômica do Direito, vol. 1, jan.-jun. 2021, DTR\2021\8879
GICO JR., Ivo. Análise econômica do processo civil, Indaiatuba: Foco, 2020, p. 2-25.
VITORELLI, Edilson. “Introdução à análise econômica e comportamental do processo”, in VITORELLI, Edilson (coord.). Fundamentos de análise econômica do processo civil. São Paulo: JusPodivm, 2024, pp. 18-81.
MELMAN, Ana Carolina. Análise econômica no processo civil brasileiro: limites e possibilidades, Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019, pp. 147-154.
Fichamento dos textos de leitura obrigatória
SHAVELL, Steven. « The Fundamental Divergence Between the Private and the Social Motive to Use the Legal System », The Journal of Legal Studies, v. XXVI, n. S2, Jun-1997, pp. 575-612
GICO JR., Ivo. “A tragédia do judiciário”, Revista de direito administrativo – RDA, v. 267, set-dez 2014, pp. 163-198
AZEVEDO, Júlio Camargo de. “Entre as custas da justiça e a justiça das custas”: reflexões críticas sobre a análise econômica das custas judiciárias
PIMENTEL, Wilson. Acesso responsável à jusça. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019, pp. 45-71.
Fichamento dos textos de leitura obrigatória
KOMESAR, Neil. Toward an Economic Theory of Conflict Choice.
SICA, Heitor Vitor Mendonça; PIMENTEL, Wilson. Custo do processo arbitral versus custo do processo judicial: uma análise econômica da realidade brasileira
GALDINO, Flávio. Introdução à análise econômica do processo civil (I) – Os métodos alternativos de solução de controvérsias
ROSSONI, Igor Bimkowski; TRANI, Luiza. Por que (não) interromper um ligio? Os (des)incentivos para a manutenção de demandas no CPC.
FISHER, Talia. “Law and Economics of Alternave Dispute Resoluon”, in PARISI, Francesco (ed.), The Oxford handbook of law and economics, v. 3 – Public Law and legal instuons, Oxford Academic Books, 2017, p. 280-292.
GICO JR., Ivo. Análise econômica do processo civil, Indaiatuba: Foco, 2020, p. 98-146.
Slides Aula 7 - ADRs
Fichamento dos textos de leitura obrigatória
JOLLS, Christine; SUNSTEIN, Cass R.; THALER, Richard. “A behavioral approach to Law and economics”
ABREU, Rafael Sirangelo de. Incenvos Processuais: economia comportamental e nudges no processo civil. São Paulo: RT, 2020, p. 55-78 e 120-130.
Fichamento dos textos de leitura obrigatória
MATOS, Fernanda Carvalho Góes. “As tutelas provisórias de urgência sob a perspectiva da análise econômica do direito”
LYNCH, Kevin J., “The Lock-in Effect of Preliminary Injunctions”
Slides Aula 9 - tutela de urgência
Fichamento dos textos de leitura obrigatória
PASCUAL, Gabriel Doménech. “El análisis económico del derecho probatorio (con especial referencia al ámbito administravo)”, in Quaeso fac. Revista Internacional sobre Razonamiento Probatorio. 2024 / 6, pp. 169-197.
COSTA NETO, José Wellington Bezerra da. “Contribuições da análise econômica ao direito probatório”, in Revista de Processo, vol. 336/2023, p. 111 – 148, Fev / 2023, versão eletrônica.
COOTER, Robert D.; RUBINFELD, Daniel L. “An Economic Model of Legal Discovery”, in The Journal of Legal Studies, jan/1994, vol. 23, no. I, Economic Analysis of Civil Procedure, pp. 435-463.
KAPLOW, Louis. “Informaon and the aim of adjudicaon: truth or consequence?”, Stanford Law Review, v. 67, n. 6, 2015, pp. 1.303-1.371.
MÜLLER, Julio Guilherme. Negócios processuais e desjudicialização da produção da prova. Análise econômica e jurídica. São Paulo: RT, 2017, pp. 347-390.
LASPRO, Oreste Nestor de Souza; FELITTE, Beatriz Valente. Produção de Provas em Conflitos Empresariais: a análise econômica como parâmetro essencial do poder instrutório do julgador. Direito Empresarial Aplicado
Fichamento dos textos de leitura obrigatória
SICA, Heitor Vitor Mendonça. Congestionamento viário e congestionamento judiciário – reflexões sobre a garantia de acesso individual ao Poder Judiciário. Revista de Processo, v. 39, p. 13-26, 2014
LAGO, Lara Noronha. O impacto do julgamento do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas no Tribunal de Justiça de São Paulo: um estudo de caso do Tema no 05 – dissertação de mestrado, FDUSP, 2020
DEMOUGIN, Dominique. “Class actions from an economic point of view”. Droit et économie du procés civil. Dany Cohen (coord.)., Paris: LGDJ, 2010, p.81-104.
Fichamento dos textos de leitura obrigatória
BAROSSI FILHO, Milton. “O instituto inglês do trust e a assimetria de informação: um enfoque em law and economics para o custo de agência”.
SICA, Heitor Vitor Mendonça. Substituição e representação processual. São Paulo: RT – Thomson Reuters, 2024, pp.281-342
ROSS, Stephen A. “The Economic Theory of Agency: the Principal’s Problem”, The American Economic Review, v. 63, n. 2, mai. 1973, p. 134-139
Fichamento dos textos de leitura obrigatória
PICANÇO, Luiza Trani Mello. Análise econômica dos incenvos para pagamento de quana, São Paulo: Quarer Lan, 2024, pp. 291-307.
PICANÇO, Luiza Trani Mello. Análise econômica dos incenvos para pagamento de quana, São Paulo: Quarer Lan, 2024, pp. 313-315.
PICANÇO, Luiza Trani Mello. Análise econômica dos incenvos para pagamento de quana, São Paulo: Quarer Lan, 2024, pp. 372-386.
YARSHELL, Flávio Luiz; GOULART, Bianca Bez. “Análise Econômica do Processo Execuvo: Argo 139, Inciso IV, do Código de Processo Civil Sob a Óca da Prospect Theory e da Noção de Credible Threat”
VARGAS, Daniel Vianna. “Análise econômica da execução no direito processual civil brasileiro”, in: FUX, Luiz; FUX, Rodrigo; PEPE, Rafael, Gaia (coord.)
Entrega dos trabalhos
O’SULLIVAN, Arthur & SHEFFRIN, Steven M. Economía: Principios e Instrumentos. 3a. edição. Madrid: Pearson Prentice Hall, 2003 - Apêndice do Cap. 7, p. 170 – 180 ►