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DPC0524 - Poder Público em Juízo (2023)
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DPC0524-2DI-2023
24/08. Execução fiscal
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Avisos
2023.2. Programa do Semestre
Prova final
Prova substitutiva
Gabarito correção da prova final
Slides da Aula
ALMEIDA, Ananda Palazzin de. A atuação do INSS como litigante habitual no Recurso Extraordinário nº 631.240, TCC apresentado no 2o Curso de Especializações em Processo Civil do GVLaw.
Seminário 1 - Texto
Seminário 1 - Perguntas
Entrega - Seminário 1 - até 23:55h do dia do seminário
Slides da Aula
ALVES, Dinah Zamboni. O Reexame Necessário Na Legislação Processual Civil: Uma Análise Da Jurisprudência Do Tj/Sp.
Seminário 2 - Texto
Seminário 2 - Perguntas
Entrega - Seminário 2 - até 23:55h do dia do seminário
IPEA, CNJ. Custo Unitário do Processo de Execução Fiscal na Justiça Federal
PORTO, Fábio Ribeiro. O impacto da utilização da inteligência artificial no executivo fiscal. Estudo de caso do tribunal de justiça do rio de janeiro. Direito em Movimento, Rio de Janeiro, v. 17 - n. 1, p. 142-199, 1º sem. 2019
Seminário 3 - Texto
Seminário 3 - Perguntas
Entrega - Seminário 3 - até 23:55h do dia do seminário
slide aula
Seminário 4
Seminário 4 - questões
Entrega - Seminário 4 - até 23:55h do dia do seminário
ALENCAR, Letícia Oliveira Lins de. Desmistificando o Instituto: a súmula vinculante é eficaz?
Seminário 5
Seminário 5 - Questões
Entrega - Seminário 5 - até 23:55h do dia do seminário
SHECAIRA, Fernando Muniz. Eficácia da Suspensão da Segurança no Tratamento da Repetitividade Recursal - O Caso Fosfoetanolamina. Teoria Jurídica Contemporânea, v. 1, p. 172-193, 2017
Seminário 6
Seminário 6 - Questões
Entrega - Seminário 6 - até 23:55h do dia do seminário
FULGÊNCIO, Henrique Augusto Figueiredo. COSTA, Alexandre Araújo. As Funções Contemporâneas Do Mandado De Injunção
Seminário 7
Seminário 7 - Questões
[NOVA DATA] Entrega - Seminário 7
BOTTINI, Thiago. Pesquisando Habeas Corpus nos Tribunais Superiores
Seminário 8
Seminário 8 - Questões
[NOVA DATA] Entrega - Seminário 8
slide da aula
SUNDFELD, Carlos Ari. Controle de constitucionalidade e judicialização: o STF frente à sociedade e aos Poderes.
Seminário 9
Seminário 9 - Questões
Entrega - Seminário 9 - até 23:55h do dia do seminário
COSTA, Susana Henriques da; SILVA, Paulo Eduardo da (coords.). Série pensando o direito: Improbidade Administrativa. FDUSP, 2011
Seminário 10
Seminário 10 - Questões
Entrega - Seminário 10 - até 23:55h do dia do seminário
ALMEIDA, P. M. R. de. A Conciliação como método judicial de solução rápida e pacífica de desapropriações: a experiência de Guarulhos. In: GABBAY, Daniela Monteiro; TAKAHASHI, Bruno (coords.).
Seminário 11
Seminário 11 - Questões
Entrega - Seminário 11 - até 23:55h do dia do seminário
Entrega - Seminário 12 - até 23:55h do dia do seminário
Seminário 12
Seminário 12 - Questões
IPEA, CNJ. Custo Unitário do Processo de Execução Fiscal na Justiça Federal ►