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DPC0216 - Direito Processual Civil I - Procedimento Comum I (2023)
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DPC0216-224-2023
30.08 – Pressupostos processuais
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4 - presupostos processuais.ppt
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◄ BUENO, Cassio Scarpinella. Cursos sistematizado de direito processual civil, 9 ed., São Paulo: Saraiva, 2018, p.322-346
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HORÁRIO: Quartas-feiras, das 18h20 às 21h35
Programa do curso
DINAMARCO, Cândido Rangel, Instituições de direito processual civil, 8 ed.., São Paulo: Malheiros, 2017, v.1, p.499-528
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BRAGA, Paula Sarno. Competência adequada. Revista de processo, n. 219, mai. 2013, p. 13-42.
GRECO, Leonardo. Instituições de processo civil. 5 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2015, v.1, p. 123-178
seminário
seminário - entrega até 17.08, 23h59
WAMBIER, Luiz Rodrigues; TALAMINI, Eduardo. Curso avançado de processo civil, 16 ed., São Paulo: RT, p.217-236
WAMBIER, Luiz Rodrigues; TALAMINI, Eduardo. Curso avançado de processo civil, 16 ed., São Paulo: RT, p. 295-312.
COSTA, Susana Henriques da. Condições da ação. São Paulo: Quartier Latin, 2005, p.54-175
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seminário 2
BARBOSA MOREIRA, José Carlos. Sobre pressupostos processuais. Temas de direito processual – 4ª série. São Paulo: Saraiva, 1989, p.83-94.
BUENO, Cassio Scarpinella. Cursos sistematizado de direito processual civil, 9 ed., São Paulo: Saraiva, 2018, p.322-346
seminário
DINAMARCO, Cândido Rangel, Instituições de direito processual civil, 7 ed., São Paulo: Malheiros, 2017, v.2, p..126-173.
THEODORO JR., Humberto. Curso de direito processual civl, 59 ed., Rio de Janeiro: Forense, 2017, v.1, p.763-773
COSTA, Susana Henriques da. Comentários aos artigos 318 a 332. In Antonio do Passo Cabral Ronaldo Cramer. (Org.). Comentários ao Novo Código de Processo Civil. 2ªed.Rio de Janeiro: Forense, 2016, v. I, p. 501-528.
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Seminário 3 - Entrega até dia 16/09 - 23h59
SICA, Heitor Vitor Mendonça. Análise crítica da tipologia dos atos de comunicação processual a dicotomia citação-intimação no CPC de 2015.
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seminário - Entrega até dia 23/09 - 23h59
OSNA, Gustavo. A “audiência de conciliação ou mediação” no novo CPC: seis (breves) questões para debate, in Revista de Processo, n. 256, junho, 2016, p. 349-370.
CABRAL, Trícia Navarro Xavier. A eficiência da audiência do art. 334 do CPC. Revista de Processo, n. 298, dez. 2019, p. 107-120.
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seminário - Entrega até dia 30/09 - 23h59
DINAMARCO, Cândido Rangel, Instituições de direito processual civil, 7 ed., São Paulo: Malheiros, 2017, v.3, p. 544-602.
SICA, Heitor Vitor Mendonça. O direito de defesa no processo civil brasileiro: um estudo sobre a posição do réu. São Paulo: Atlas, 2011, p.58-93
BONDIOLI, Luis Guilherme Aidar. Comentários ao art. 343, In.: Cassio Scapinella Bueno. (Org.). Comentários ao Código de Processo Civil. São Paulo: Saraiva, 2017, v. 2, p.101-109.
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seminário - Entrega até dia 14.10
Seminário PÓS GREVE - Entrega até 6/11, 23h59
SICA, Heitor Vitor Mendonça. O direito de defesa no processo civil brasileiro: um estudo sobre a posição do réu. São Paulo: Atlas, 2011, p.167-204.
DEMARCHI, Juliana. Ações dúplices, pedido contraposto e reconvenção. In: Fredie Didier Jr. (Coord.). Leituras complementares de processo civil. 4. ed. Salvador: JusPodium, 2006. p. 39-49.
SICA, Heitor Vitor Mendonça. Comentários aos arts. 344 a 346 do CPC/2015. In: Cassio Scapinella Bueno. (Org.). Comentários ao Código de Processo Civil. São Paulo: Saraiva, 2017, v. 2, p. 109-127
seminário - Entrega até dia 21.10
CRUZ E TUCCI, José Rogério. Sobre a eficácia preclusiva da decisão declaratória de saneamento. In: OLIVEIRA, Carlos Alberto Alvaro de (Org.). Saneamento do processo: estudos em homenagem ao Prof. Galeno Lacerda. Porto Alegre: Fabris, 1989. p. 275-290.
SICA, Heitor Vitor Mendonça. A evolução legislativa da fase de saneamento e organização do processo, Revista de Processo, n. 255, maio de 2016, p.435-460.
LIMA, Alcides de Mendonça. As providências preliminares no Código de Processo Civil Brasileiro de 1973. Revista de Processo, n. 1, jan.1976, p. 26-42.
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seminário - Entrega até dia 28.10
SICA, Heitor Vitor Mendonça. Comentários ao Código de Processo Civil, São Paulo: Saraiva, 2019, v. 5, p. 215-312 (comentários aos arts. 276 a 283)
SICA, Heitor Vitor Mendonça. Preclusão processual civil, 2 ed., São Paulo, Atlas, p.91-179.
BARBOSA MOREIRA, José Carlos. Efetividade do processo e técnica processual. Revista da Ajuris, n. 64, jul. 1995, p. 197-208
LACERDA, Galeno. O código e o formalismo processual. Revista da Ajuris, n. 28, jul. 1983, p. 7-14
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seminário - Entrega até dia 4.11
BARBOSA MOREIRA, José Carlos. Convenções das partes sobre matéria processual. Temas de direito processual: 3ª série. São Paulo: Saraiva, 1984, p. 87-98.
SICA, Heitor Vitor Mendonça. Comentários aos arts.190 e 191. In: Cassio Scapinella Bueno. (Org.). Comentários ao Código de Processo Civil. 1ed.São Paulo: Saraiva Jur, 2017p. 744-756.
YARSHELL, Flávio Luiz. Convenção das partes em matéria processual: rumo a uma nova era? Negócios processuais.
CABRAL, Antonio do Passo et al.. (coord.), Salvador: Juspodium, 2015. Negocio Processuais
seminário - Entrega até dia 11.11
DINAMARCO, Cândido Rangel, Instituições de direito processual civil, 7 ed., São Paulo: Malheiros, 2017, v.3, p.148-228.
FABRÍCIO, Adroaldo Furtado. Extinção do processo e mérito da causa. Revista de Processo n. 58. abr.-jun.1990, p.7-32.
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seminário - Entrega até dia 25.11
WATANABE, Kazuo. Da cognição no processo civil. E ed., São Paulo: Saraiva, 2012, p.118-152.
BEDAQUE, José Roberto dos Santos. Comentários aos arts.294 a 311, In. Cassio Scarpinella Bueno (Org.), Comentários ao Código de Processo Civil, São Paulo: Saraiva, 2017, v. 1, p. 916-959
SICA, Heitor Vitor Mendonça. Doze problemas e onze soluções quanto à chamada ‘estabilização da tutela antecipada,
MITIDIERO. Comentários aos arts.294 a 311, In: Teresa Arruda Alvim Wambier, Fredie Didier Jr., Eduardo Talamini e Bruno Dantas (Org.), Breves comentários ao novo Código de Processo Civil, SP: RT, 2015, p. 773-797.
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seminário - Entrega até dia 2.12
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