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DPC5835 - Estudo Crítico da Teoria Geral da Prova Penal (2023)
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DPC5835-2023
AULA INAUGURAL
Cronograma - Teoria Geral da Prova PEnal - 2023
Cronograma - Teoria Geral da Prova PEnal - 2023
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ENTREGA DE TRABALHO
Programa - Teoria geral da prova penal
Cronograma - com indicação de alunos
Programa - com indicação de alunos
MAGALHÃES, Notas sobre a terminologia da prova, p. 303-318
TARUFFO, La prova dei fatti giuridici, cap. VI, n. 1 e 2, p. 413-37 e 440-1
GASCÓN ABELLÁN, Los hechos en el derecho, p. 83-97
GASCON ABELÁN - A prova dos fatos
MAGALHÃES, Direito à prova, p. 17-40.
DAMASKA, I volti della giustizia e del potere, p. 207-229; 269-281
DENTI, Evoluzione del diritto delle prove nei processi civili contemporanei, p. 31-69.
FERRER-BELTRÁN - Prova e Verdade
FERRER BELTRÁN, Prova e verità nel diritto, p. 63-92.
TARUFFO, La prova, p. 323-331.
UBERTIS, La ricerca della verità giudiziale, “in” La conoscenza..., ns. 1 a 4, p. 1-16.
AMODIO, Prove legali, legalità probatoria e politica processuale, p. 373-6.
MAGALHÃES GOMES FILHO e BADARÓ, Prova e sucedâneos de prova no processo penal brasileiro, p. 175-207.
CAPPELLETTI, Ritorno al sistema della prova legale?, p. 139-41
UBERTIS, La ricerca... ns. 5-7, p. 16-38.
BADARÓ - Provas atípicas e provas anômalas, p. 351-362
BADARÓ - Epistemologia Judiciária, p 18 a 68
FERRAJOLI, Diritto e Ragione, p. 126-135
MAGALHÃES, Direito à prova, p. 53-7.
TARUFFO, La prova..., p. 401-8.
BUZZELLI, Il contributo dell’imputato alla ricostruzione del fato, “in” La conoscenza..., p. 79
CÓRDOBA , Gabriela. Nemo tenetur se ipse accusare:¿principio de pasividad?. …, p. 279-301.
COSTA ANDRADE, Sobre as proibições de prova em processo penal, p. 120-132.
GREVI, “Nemo tenetur se detegere”, p. 39-59
GRINOVER, A iniciativa instrutória do juiz no processo penal acusatório, p. 71-9.
CORDERO - Guida alla Procedura Penale
LOPES JR., Introdução Crítica ..., p. 168-179.
MAGALHÃES GOMES FILHO, Direito à prova, cap. III, p. 59-89.
MAGALHÃES GOMES FILHO, Prova – Lei n. 11.690, ..., p. 255-261.
TARUFFO, La semplice verità ..., p. 172 a 179.
MAGALHÃES, Direito à prova, cap. IV, ns. 1, 2 e 3, p. 91-98.
BADARÓ, Direito à prova e os limites lógicos de sua admissão: os conceitos de pertinência e relevância, Inédito
Tarufo, La prova ..., p. 337-351
DAMASKA, Evidentiary barriers to conviction and two models of procedure: a comparative study, p. 507-525
MAGALHÃES GOMES FILHO, Prova – Lei n. 11.690 ..., p. 262-271.
MAGALHÃES GOMES FILHO, "Métodos proibidos e provas obtidas ilicitamente
SCARANCE FERNANDES, Processo penal constitucional, p. 81-91.
GALANTINI, Inosservanza di limiti probatori e conseguenze sanzionatorie, p. 169-93.
GRINOVER, O conteúdo da garantia do contraditório, p.21-31
CORDERO, Tre studi sulle prove penali, p. 52-59.
TARUFFO, La prova, p. 351-61.
MAGALHÃES GOMES FILHO, Prova – Lei n. 11.690 ..., p. 246-255.
TONINI, A prova no processo penal italiano, p. 137-42.
FERRER BELTRAN, Jordi. La valoración racional de la prueba, p. 91 a 139.
FERRER BELTRAN Valoração racional da prova, p. 133-198
FERRAJOLI, Diritto e ragione, p. 115-120.
TARUFFO - Libero convencimento del giudice
BADARÓ, Epistemologia Judiciária e Prova Penal, p. 227-235
BADARÓ - Epistemologia Judiciária, p 235 a 264
FERRER-BELTRÁN - Prova sem convicção, p. 365-416.
UBERTIS, La prova penale: profili giuridici ed epistemologici, p. 97-100.
ILLUMINATI, La presunzione d’innocenza dell’ imputato, p. 116-138.
BADARÓ, Ônus da prova no direito processual penal brasileiro, p. 194-199 e 225-241.
MAGALHÃES, A motivação das decisões penais, cap. VI, p. 119-139.
TARUFFO, La semplice verità ..., p. 237 a 245
IBÁÑEZ, “Sobre a motivação dos Fatos na Sentença Penal”, p. 61-118.
Handout - O controle do juízo de fato das decisões do tribunal do júri
LÉVY-BRUHL, Henri. La preuve judiciaire: etude de sociologie juridique,
GRINOVER, Ada Pellegrini. Prova emprestada, in O processo em evolução, Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1996, p. 54-63.
QUAGLIERINI, Corrado. In tema di onere della prova nel processo penale, Rivista italiana di diritto e procedura penale, 1998, p. 1255-72.
ZUCKERMAN, A. A. S., The principles of criminal evidence, Oxford: Clarendon Press, 1989
MAGALHÃES GOMES FILHO, Antonio. Proibição das provas ilícitas na Constituição de 1988
DAMASKA, Presentation of evidence and factfinding precision
GASCÓN ABELLÁN, Marina. Los hechos en el derecho: bases argumentales de la prueba, Madrid: Marcial Pons, 1999
COUTINHO, Jacinto, Sistema Acusatório: cada parte no lugar constitucionalmente demarcado
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