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DPC0447 - Teoria Geral da Arbitragem (2023)
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DPC0447-1NO-2023
Aula 1 - Introdução ao curso: meios adequados para...
Ricardo de Carvalho Aprigliano - Jurisdição e Arbi...
Ricardo de Carvalho Aprigliano - Jurisdição e Arbitragem no Novo CPC
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Programa
Carlos Alberto Carmona - Arbitragem e Jurisdição
Carlos Alberto Carmona - Arbitragem e Processo (Introdução)
Flávio Luiz Yarshell - O processo com instrumento de solução não adjudicada de conflitos
Acórdão TJSP sobre Dispute Boards
STF, AgRg na SE 5.206 Espanha
José Antonio Fichtner, Sérgio Mannheimer e André Luiz Monteiro - Teoria Geral da Arbitragem cap. 4
Leituras complementares
Daniela Gabbay, Nathália Mazzonetto e Patrícia Kobayashi - Desafios e cuidados na redação das cláusulas de arbitragem
Eleonora Coelho Pitombo - Os efeitos da convenção de arbitragem - adoção do princípio kompetenz-kompetenz no Brasil
Ricardo Ramalho Almeida - A desconsideração da personalidade jurídica e sua aplicação na arbitragem
Ricardo Dalmaso Marques - A lei aplicável à cláusula arbitral na arbitragem comercial internacional
Flavio Pereira Lima - Extensão da cláusula compromissória a partes não signatárias no Direito Brasileiro
Rafael Branco Xavier - A desconsideração na arbitragem? O consentimento atrás do véu
Perguntas Semanais
Leitura Complementar - Enka v Chubb (UK Supreme Court 2020)
Leitura Complementar - Sujeição da seguradora pós sub-rogação
Análise de cláusulas
Carlos Alberto Carmona - Em torno do árbitro
Carlos Eduardo Stefen Elias
José Miguel Júdice - Árbitros: características, perfis, poderes e deveres
Hermes Marcelo Huck e Rodolfo da Costa Manso Real Amadeo - Árbitro: Juiz de Fato e de Direito
Perguntas Semanais
Adriana Noemi Pucci - Impugnação de Árbitros
Perguntas Semanais
Pedro Batista Martins - Panorâmica sobre as provas na arbitragem
Carlos Alberto Carmona - Flexibilização do procedimento arbitral
Flávio Luiz Yarshell - Brevíssimas notas a respeito da produção antecipada da prova na arbitragem
Ricardo de Carvalho Aprigliano - O controle judicial sobre a limitação à atividade probatória determinada pelos árbitros
Perguntas Semanais
Paulo Osternack Amaral - O regime das medidas de urgência no processo arbitral
Flávia Bittar Neves e Christian Sahb Batista Lopes - Medidas cautelares em arbitragem
Decisão 1 - Sentença - Processo 1093678-77.2022.8.26.0100
Decisão 2 - Acórdão - Processo 1094661-81.2019.8.26.0100
Perguntas Semanais
Carlos Alberto Carmona - Ensaio sobre a sentença arbitral parcial
Perguntas Semanais
APRIGLIANO, Ricardo de Carvalho - Alocação de custas e despesas e a condenação em honorários advocatícios
APRIGLIANO, Ricardo de Carvalho - Honorários de sucumbência e honorários contratuais em arbitragem
Rodrigo Garcia da Fonseca - Impugnação da Sentença Arbitral
Perguntas Semanais
Carlos Alberto Carmona - Arbitragem e Processo (Introdução) ►