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DPC5921 - Avanços, Retrocessos e Perspectivas do Direito Processual Civil Brasileiro Pós-CPC/2015 (2023)
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DPC5921--2023
Passado, presente e possível futuro do processo co...
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◄ Tutela jurisdicional dos interesses coletivos ou difusos
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Avisos
Avisos
Programa do curso
Jose Ignacio Botelho de Mesquita - Novas Tendencias do DPC
Dinamarco, Badaró e Lopes - Teoria Geral do Processo
Moacyr Lobo da Costa - Breve Notícia Histórica do Direito Processual Civil Brasileiro 1-4
Moacyr Lobo da Costa - Breve Notícia Histórica do Direito Processual Civil Brasileiro 5
José Ignacio Botelho de Mesquita - Apresentação Teoria e Prática do Processo Civil e Comercial de Paula Batista
João Pereira Monteiro Neto - Análise comparativa das exposições de motivos dos Códigos de Processo Civil Brasileiros
Exposição de Motivos CPC/1939
Exposição de Motivos CPC/1973
Exposição de Motivos CPC/2015
Carlos Alberto de Salles - Processo (in)civil: desprocedimentalização e segurança jurídica-processual no CPC de 2015
Walter Piva Rodrigues e Rodolfo Amadeo - Mesquita e o Grupo de Estudos
ZVEIBIL, Daniel G. - Esmaecimento dos contornos distintivos do MS diante das transformações do proced ord; conclusões parciais
SICA, Heitor Vitor Mendonça - Teoria Geral dos Procedimentos Especiais
Ovídio Baptista, A plenitude de defesa no proc civil, In Da sentença liminar à...
Calmon de Passos - Teoria Geral dos Procedimentos Especiais
DENTI Vittorio - Il processo di cognizione nella storia delle riforme
Proto Pisani - Appunti sulla tutela sommaria 1979
Andrea Proto Pisani - Verso la residualita del processo a cognizione piena
Jose Ignacio Botelho de Mesquita - Julgamento Antecipado
Jose Ignacio Botelho de Mesquita et alii - antecipaca da tutela versus improcedencia da acao
Galeno Lacerda - Mandados e Sentencas Liminares
Scarpinella - Para sempre o mandado de seguranca.pdf
BOTELHO DE MESQUITA. Cautelares no direito de família
BEDAQUE, J. Roberto dos Santos. Tutela cautelar e tutela antecipada
BONATO GIovanni. A estabilização da tutela antecipada de urgência no CPC brasileiro de 2015
Ada Pellegrini Grinover - Coisa julgada e terceiros
Jose Ignacio Botelho de Mesquita - Litisconsorcio Unitario
Jose Ignacio Botelho de Mesquita - Coisa julgada
Egas Moniz de Aragao - Observacoes sobre os Limites da Coisa Julgada
Enrico Tullio Liebman - Eficacia e autoridade da sentença (Pluralidade de partes legitimas a impugnacao de um único ato).
Mariana Capela Lombardi - Dissertacao de Mestrado
José Rogério Cruz e Tucci - Comentário Art. 506 CPC
Eduardo Talamini - Partes, terceiros e coisa julgada
Luiz Dellore - Comentarios arts. 503-506 do CPC
Jose Ignacio Botelho de Mesquita - O Desmantelamento do controle de constitucionalidade
Egas Moniz de Aragao - Demasiados Recursos
Barbosa Moreira - Restricoes Ilegitimas ao conhecimento dos recursos
Ricardo Leonel - Anotacoes sobre o sistema recursal
Heitor Sica - Notas sobre a efetividade da execução civil
Flávio Luiz Yarshell - Ampliação da responsabilidade patrimonial -caminho para a solução da falta de efetividade da execução civil brasileira
Leonardo Greco - A execucao e a efetividade do processo
Barbosa Moreira - Efetividade do processo e técnica processual
Barbosa Moreira Notas sobre o problema da efetividade do processo
Carlos Alberto Alvaro de Oliveira - Efetividade e tutela jurisdicional
Sidnei Amendoeira Jr - As impenhorabilidades e a não efetividade da execução
Maria Cecilia Asperti - Litigiosidade Repetitiva e Padronização Decisória
Jose Ignacio Botelho de Mesquita et alii - A repercussao geral e os recursos repetitivos
Antonio do Passo Cabral - Escolha da causa-piloto nos incidentes de resolucao de processos repetitivos
Glaucio Gonçalves e Igor Rocha - A publicidade no incidente de resolucao de demandas repetitivas
Decisões estruturais no processo civil brasileiro.pdf
O novo Procedimento Modelo - Musterverfahr
Tutela jurisdicional dos interesses coletivos ou difusos
Projeto de Lei nº 4.441 2020
Projeto de Lei nº 4.778 2020
CAPONI, Remo. Il principio di proporzionalita nella giustizia civile (2011).pdf
KAKALIK, James et. al. Just, Speedy and Inexpensive (Rand Institute)
ONODERA, Marcus. Gerenciamento do processo e acesso à justiça (2017) - p. 145-165
SILVA, Paulo Eduardo Alves da. Gerenciamento de processos judiciais (2010)
PECKHAM, Robert. The Federal Judge as a Case Manager (1981)
Walter Piva Rodrigues e Augusto Marcacini - Alteração Lei de Assistencia Judiciária
Walter Piva Rodrigues - Honorarios Advocaticios em MS
Gidi - Comparative Law
Luiz Dellore - Comentários CPC
Jose Ignacio Botelho de Mesquita - A Crise do Poder Judiciário e o Processo
Projeto de Lei nº 4.441 2020 ►