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DES0226 - Direito Administrativo (2019, T23/24)
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Cours
2019
FD
DES
DES0226-T23/24-2019
Aula 10 - 6a feira, 25 de outubro
Decreto 6.283/1934 - Institui USP
Decreto 6.283/1934 - Institui USP
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Norma instituidora da USP.pdf
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◄ Decreto 2.487/1998 (Agências Executivas)
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Eugênio BUCCI, "O poder contra a liberdade", in: O Estado de S. Paulo, 5a feira, 1/8/2019, Espaço Aberto, p. A2
Ficha de Reação n. 1
MEDAUAR, Odete - Cap. 1
MEDAUAR, Odete - Cap. 2
DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella - Cap. 1
MEDAUAR, Odete - Cap. 3
SUNDFELD, Carlos Ari. Direito Administrativo para céticos. Cap. 1
MEDAUAR, Odete. Constituição de 1988: Catalizadora da evolução do direito administrativo? In: Revista do Advogado...
SUNDFELD, Carlos Ari. Direito administrativo para céticos. Cap. 2
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
BARROSO, Luís Roberto - Os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade...
TORRES, Heleno Taveira
BARROSO, Luis Roberto. Interpretação e aplicação da Constituição
GONZÁLEZ. Rocío M. Navarro
Ficha de Reação n. 2
DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella - Cap. 3
MEDAUAR, Odete - Cap. 7
SUNDFELD, Carlos Ari - Cap. 3
JUSTEN FILHO, Marçal - Cap. 4
BANDEIRA DE MELLO, Celso Antônio. Elementos de direito administrativo. 1a ed., 2a tir., São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 1981, Cap. 1 (pp. 3-15)
BANDEIRA DE MELLO, Celso Antônio. Elementos de direito adminisrtrativo. 1a ed., 2a tir., São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 1981, Cap. 1 (pp. 16-34)
Ficha de Reação n. 3
DI PIETRO, Maria Sylvia - Cap. 4
MEDAUAR, Odete - Cap. 14
PEREZ, Marcos Augusto - Cap. 1
ARAGÃO, Alexandre Santos de. Direito dos serviços públicos. Cap. 3
DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella - cap. 5
MEDAUAR, Odete - cap. 16
Ficha de reação n. 4
RECURSO ESPECIAL 1.352.329 - RJ
Nota do Ombudsman da FSP
Notícia FSP sobre acordo de político com empreiteiras
MARQUES NETO, Floriano de Azevedo. "Fomento". In: Tratado de direito administrativo...
JORDANA DE POZAS, Luís. Ensayo de una teoria del fomento en el derecho administrativo...
Lei federal n. 13.303, de 30 de junho de 2016 (Estatuto Jurídico das Empresas Estatais)
Lei complementar federal n. 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal)
Lei federal n. 6.404, de 15 de dezembro de 1976 (Lei das S/A)
Decreto-lei federal n. 200, de 25 de fevereiro de 1967 (Lei de Organização Administrativa)
Decreto federal n. 2.475, de 24 de agosto de 1998 (aprova o Regulamento do Procedimento Licitatório Simplificado da Petrobrás)
STF, RE 589.998/PI, rel. Min. Ricardo Lewandowski, j. 20.3.2013.
STF, REp. Geral no RE 601.392/PR, rel. Min. Joaquim Barbosa, j. 2009.
STF, AgRg no Ag 313.854-0/CE, 2a. T., rel. Min. Néri da Silveira, j. 25.9.2001, v.u.
STF, RE 91.035-2/RJ, 1a T., rel. Min. Soares Muñoz, j. 26.6.1979, v.u.
SOUZA, Rodrigo Pagani - empresas constituídas poder polícia
SUNDFELD, Carlos Ari; PAGANI DE SOUZA, Rodrigo; PINTO, Henrique Motta. Empresas semiestatais
SUNDFELD, Carlos Ari; PAGANI DE SOUZA, Rodrigo. "Licitação nas estatais: levando a natureza empresarial a sério". In: RDA 247
Ficha de reação n. 5
JUSTEN FILHO, Marçal. "O direito regulatório". In: IP 43, de 2007
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando Dias. "Considerações sobre a 'regulação' no direito positivo brasileiro". In: RDPE 12/69..."
SUNDFELD, Carlos Ari. "Introdução às agências reguladoras". In: Direito administrativo econômico...
Lei federal n. 13.848, de 25 de junho de 2019 (Lei Geral das Agências Reguladoras)
DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella - Cap. 7
MEDAUAR, Odete - Cap. 8
Excertos de julgados sobre atos administrativos
PEREZ, Marcos Augusto. "O negócio jurídico administrativo". In: Os caminhos do ato administrativo...
MARQUES NETO, Floriano de Azevedo. "A superação do ato administrativo autista". In: Os caminhos do ato administrativo...
PAGANI DE SOUZA, Rodrigo. "A legalização da teoria dos atos administrativos...". In: Os caminhos do ato administrativo...
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando Dias. "Atos administrativos normativos: algumas questões". In: Os caminhos do ato administrativo...
Ficha de reação n. 6
Vitor Schirato - Processo e Democracia
SUNDFELD, Carlos Ari. "Processo e procedimento administrativo no Brasil". In: As leis de processo administrativo...
Lei federal 9.784/1999 (Lei Geral de Processo Administrativo)
Lei estadual de São Paulo n. 10.177/1998 (Lei Geral de Processo Administrativo Paulista)
MEDAUAR, Odete - cap. 9
DI PIETRO, Maria Sylvia - Cap. 14
MEDAUAR, Odete - cap. 10
DI PIETRO, Maria Sylvia - Cap. 9
ROSILHO, André - licitação na lei 8.666-93 jogo dados viciados
Lei Geral de Contratações e Licitações Públicas
Ficha de reação n. 7
DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella - Cap. 8
MEDAUAR, Odete - Cap. 11
Floriano de Azevedo Marques Neto - do contrato administrativo
ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de - contrato administrativo
Ficha de reação n. 8
Maria Sylvia Di Pietro - Capítulo 16 - Bens Públicos
Odete Medauar - Cap. 12 - Bens Públicos
Floriano Azevedo Marques - Bens públicos
DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella - Cap. 10
MEDAUAR, Odete - Caps. 4 e 5
ARAGÃO, Alexandre Santos - estrutura adm. pública brasileira
Constituição Federal de 1988
Decreto-lei 200/1967
Código Civil
Lei 9.649/1998 (Agencias Executivas)
Lei de Consórcios Públicos (Lei 11.107/2005)
Decreto 2.487/1998 (Agências Executivas)
Lei 11.145/2005 (Institui a UFABC)
Lei 10.071/1968 - Institui a FURP
Resolução 410/2005 - Regulamento ANATEL
Exemplo de lei ratificadora do protocolo para consórcio público
Lei 13.303/2016
Ficha de reação n. 9
DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella - Cap. 11
SUNDFELD, PAGANI - Modernas parcerias terceiro setor
DI PIETRO, Maria Sylvia - Cap. 13
MEDAUAR, Odete - Cap. 13
MODESTO, Paulo - Nepotismo administração pública
Ficha de reação n. 10
PEREZ, Marcos - testes legalidade discricionariedade
DI PIETRO, Maria Sylvia - Cap. 17
MEDAUAR, Odete - Cap. 18
DI PIETRO - responsabilidade estado cap. 15
MEDAUAR - responsabilidade estado
ARAGÃO, Alexandre Santos de - capítulo XIX.
Ficha de reação n. 11
Lei 11.145/2005 (Institui a UFABC) ►