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DCV0215 - Teoria Geral das Obrigações (2022)
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DCV0215-111-2022
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ENUNCIADO 1ª PROVA
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1. Obrigação civil e natural/ Fontes das Obrigações (22/03)
LEITURA COMPLEMENTAR
Carpeta
Caso - Monitoria I - Teoria Geral das Obrigações
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LEITURA OBRIGATÓRIA- Caio Mário - Instituições de Direito Civil Vol II - Teoria Geral das Obrigações - Conceito de obrigação, obrigação civil e obrigação natural
Archivo
TJSP-53353903
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TJSP-20220000080601
Archivo
LEITURA COMPLEMENTAR- Pontes de Miranda - Tratado de Direito Privado - Tomo XXII - Capítulo I - Conceito de direito das obrigações
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2. Classificações: Obrigação Propter Rem (29/03)
LEITURA COMPLEMENTAR-Artigo Responsabilidade Civil Ambiental - Revista IBERC
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Caso 02 - Obrigações Propter Rem
Archivo
Apelação nº 0056217-64.2012.8.26.0577
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LEITURA OBRIGATÓRIA- Caio Mario da Silva Pereira - Teoria Geral das Obrigações
Archivo
LEITURA COMPLEMENTAR- Direito das Obrigações - Clovis Bevilaqua
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REsp 1179316 SP
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3. Classificações: Obrigação de Dar (coisa certa e incerta) (05/04))
Caso Monitoria 03- Obrigação de Dar- Coisa Certa e Incerta
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Leitura Obrigatória-Obrigação de dar- coisa certa e incerta
Archivo
LEITURA POSTERIOR
Carpeta
4. Classificações: Obrigação de Fazer/ Não Fazer e Prestar Declaração (20/04)
Enunciado - caso 4
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Jurisprudência STJ - caso 4
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Leitura obrigatória - caso 4
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5. Classificações: Obrigação de Meio e Resultado/ Garantia (27.04)
enunciado - caso 5
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acórdão - caso 5 (1)
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doutrina- caso 5
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6. Classificações: Obrigação Fungível/ Infungível
Caso monitoria 06 - Fungibilidade, Divisibilidade e Solidariedade
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Texto Obrigatório 1 - VARELA, João de Matos Antunes. Das Obrigações em Geral. Vol I. 10 ed. Coimbra. Almedina. pp.97-100
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Texto obrigatório 2 - PEREIRA, Caio Mario da Silva. Instituições de Direito Civil - Teoria Geral das Obrigações
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Jurisprudência- TJSP
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7. Classificações: Obrigações Alternativas/ Facultativas
Caso 7-Obrigações alternativas- facultativas
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LEITURA OBRIGATÓRIA
Carpeta
Acórdão
Carpeta
8. Classificações: Obrigações Principais e Acessórias
Seminário 8 - Obrigações Pincipais e Acessórias
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Leitura obrigatória- Washington de Barros Monteiro- Curso de Direito Civil- Obrigações Principais e Acessórias pp. 233-238
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Jurisprudência- RESP-760545-2009-11-20
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9. Cláusula Penal (08.06)
Acórdão STJ Cláusula Penal
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Caso- Cláusula Penal
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Caio Mário da Silva Pereira - Instituições de Direito Civil - Vol. II - Teoria Geral das Obrigações - 2017 Clausula Penal
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13. Cessão de Crédito/ Assunção de Dívida
Caso 10 - Cessão de Crédito
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Acórdão- Cessão de Crédito e assunção de dívida - TJSP
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Leitura obrigatória- cessão de crédito e assunção de dívida- Prof. Rodrigo Xavier- Introdução e páginas de 13 a 20
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Material extra- opcional- dissertação de mestrado Transmissão em Direito das Obrigações: cessão de crédito, assunção de dívida e sub-rogação pessoal
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10. Quitação, Lugar e Tempo do Pagamento
Seminário 9 (1)
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LEITURA OBRIGATÓRIA
Carpeta
LEITURA POSTERIOR
Carpeta
11. Adimplemento/ Inadimplemento/ Mora
Caso 11 - Adimplemento, Inadimplemento e Mora
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Leitura obrigatória-Inadimplemento - Caio Mário
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Leitura obrigatória- Mora - Caio Mário
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Leitura obrigatória- Adimplemento Substancial-3-7
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Leitura complementar - Adimplemento - Pontes de Miranda
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Jurisprudência- Apelação TJSP 1007700-88.2013.8.26.0152
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12. Violação Positiva do Contrato
No disponible
14. Cessão Contratual
No disponible
15. Adimplemento Substancial
No disponible
INDICAÇÕES DE LEITURA
Antônio Junqueira de Azevedo - Negócio Jurídico - Existência, validade e efícácia
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PROFESSOR JUNQUEIRA - A CONVERSÃO DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS
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Azevedo, Antonio Junqueira Negocio Jurídico Cap 2
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Texto - Enzo Roppo - parte 2
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Texto - Enzo Roppo - parte 1
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Abuso de Direito
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ROTEIROS
Ponto 1 - Notas Introdutórias
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Ponto 2
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Pontos 3 - Direitos Reais e Direitos das Obrigações e Ponto 4- Fontes das Obrigações
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Ponto 7 - Obrigações de dar, restituir, cláusula de escala móvel
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- Responsabilidade civil
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ROTEIROS (2)
DECLARAÇÃO UNILATERAL DE VONTADE
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Cláusula Penal
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Novação, sub-rogação, imputação de pagamento
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Responsabilidade civil
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Inadimplemento
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