Exercício - Seis Questões sobre a Lei de Acesso a Informações e a FDUSP
Condições de conclusão
Aberto: segunda-feira, 5 set. 2016, 00:00
Vencimento: segunda-feira, 12 set. 2016, 07:00
Instruções:
Entregue aqui a sua opinião legal - individual e juridicamente fundamentada - acerca das 6 questões apresentadas, todas inspiradas em casos reais (embora adaptadas para fins didáticos).
Certifique-se de dar à sua posição, diante cada quesito, um robusto embasamento jurídico, calcado na legislação de acesso à informações e, inclusive, quando o caso, em normas estaduais e jurisprudência.
Respeitar o limite de até 5 páginas nesta sua opinião legal (para enfrentar todas as 6 questões).
O prazo de entrega - a ser efetuada necessariamente via Moodle - é 7h00 da manhã de 12/9 (2a feira), véspera de nosso encontro.
Bons estudos e até!